DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
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Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 09 de 
julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#50662#14#52039/>
Protocolo 50662
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#50674#14#52051>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 073/2021-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 009/2018-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC e LUIS GIORGIO TEIXEIRA CARDOSO; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 
009/2018-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2021; 
Valor Global: o valor do presente aditivo é de R$ 156.600,00 (cento e 
cinquenta e seis mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 24/06/2021; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 33903615; 
Nota de Empenho: 2021NE0000342; Processo Administrativo: 441/2021-
39-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 62, §3°, da Lei n.º 8.666/93 e art. 51 
da Lei n° 8.245/91. Manaus, 24 de junho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#50674#14#52051/>
Protocolo 50674
<#E.G.B#50675#14#52052>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 77/2021-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2021- SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e R M P ROMERO; CNPJ: 15.790.280/001-56; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 003/2021 - SEJUSC, por mais 
50 (cinquenta) dias; Data da Assinatura: 30/06/2021; Processo Adminis-
trativo: 0277/2021-60-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 24, IV, da Lei n.º 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Thamires Alves Perazzo - Assessora 
Jurídica. Manaus, 30 de junho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#50675#14#52052/>
Protocolo 50675
<#E.G.B#50680#14#52057>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições leais,
ESPECIE: 
PRORROGAÇÃO 
DOS 
CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS, 
DECORRENTE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 2021, OBEDECENTO O 
ART. 2º, I E XI DA LEI Nº. 2.607, DE 28 DE JUNHO DE 2020, ALTERADO 
PELA LEI Nº. 5.045, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
CONSIDERANDO, a justificativa da Pasta do Direitos Humanos constante 
no Processo nº. 01.01.0211.01.000495/2021 - SEJUSC.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a prorrogação dos contratos dos temporários, até 27 de julho 
de 2021, selecionados através da Seleção Simplificada, conforme anexo 
único.
ANEXO ÚNICO
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO Nº
CARGO
NOME
PERÍODO
20/2021
ASSISTENTE 
SOCIAL
ELZELANE BATISTA 
PASSOS
28.06 a 
27.07.2021
19/2021
ASSISTENTE 
SOCIAL
CONCEIÇÃO DIAS DA 
SILVA
28.06 a 
27.07.2021
22/2021
ASSISTENTE 
SOCIAL
MARCIA REJANE 
FARIAS DA CRUZ
28.06 a 
27.07.2021
34/2021
ASSISTENTE 
SOCIAL
GIOVANA DE OLIVEIRA 
BATISTA
28.06 a 
27.07.2021
35/2021
ASSISTENTE 
SOCIAL
MARGARETH 
FERNANDES DA SILVA
28.06 a 
27.07.2021
28/2021
AUXILIAR DE 
CUIDADOR
MICHELI MARTINS 
PEREIRA
28.06 a 
27.07.2021
02/2021
CUIDADOR
IVONE CORREA DOS 
SANTOS REIS
28.06 a 
27.07.2021
07/2021
CUIDADOR
SUELY LIMA DE MOURA 28.06 a 
27.07.2021
01/2021
CUIDADOR
ANA LUCIA OLIVEIRA 
ALVES
28.06 a 
27.07.2021
38/2021
CUIDADOR
IONE DA SILVA 
BARAUNA
28.06 a 
27.07.2021
39/2021
CUIDADOR
EDILEUZA OLIVEIRA DA 
SILVA HOLANDA
28.06 a 
27.07.2021
03/2021
CUIDADOR
KATIA MARIA PEREIRA 
MARINHO
28.06 a 
27.07.2021
10/2021
CUIDADOR
ACILEIDE LIMA DOS 
SANTOS
28.06 a 
27.07.2021
36/2021
CUIDADOR
MARIA CONCEIÇÃO 
FREIRE JACYNTHO
28.06 a 
27.07.2021
41/2021
CUIDADOR
REJANE FATIMA 
ZIMMERMANN MOTTA
28.06 a 
27.07.2021
09/2021
CUIDADOR
FRANCISCA DE NAZARE 
PINHEIRO DIAS
28.06 a 
27.07.2021
25/2021
ENFERMEIRA
ROSELI LMEIDA DE SA
28.06 a 
27.07.2021
24/2021
ENFERMEIRA 
CLAUDOBERTO DA 
SILVA HENRIQUE
28.06 a 
27.07.2021
18/2021
PSICÓLOGO
SILVIA MARIA DE SOUZA 
PAES ALVES
28.06 a 
27.07.2021
12/2021
PSICÓLOGO
ABINEIA SILVA DE 
SOUZA
28.06 a 
27.07.2021
15/2021
PSICÓLOGO
JOCINETE RODRIGUES 
FREITAS MIRANDA
28.06 a 
27.07.2021
17/2021
PSICÓLOGO
SHEILA MARA 
MAGALHAES DE SOUZA
28.06 a 
27.07.2021
14/2021
PSICÓLOGO
ELIZA LOPES BARBOSA 28.06 a 
27.07.2021
32/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
OBERLAN PINHEIRO DE 
ANDRADE
28.06 a 
27.07.2021
29/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
DIAMANTINO DOS 
SANTOS MEDEIROS
28.06 a 
27.07.2021
33/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
VANIA QUEIROZ
28.06 a 
27.07.2021
30/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
ELCI CRISTINA DE 
ALMEIDA
28.06 a 
27.07.2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 09 de julho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#50680#14#52057/>
Protocolo 50680
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#50671#14#52048>
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 004/2020-FEAS
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ: 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59, e a ARQUIDIOCESE DE 
MANAUS, CNPJ 04.0206.811/0001-12. Objeto: Tornar sem efeito a 
publicação do dia 07/04/2021, página 3, poder executivo, seção II, Edição 
nº 34.476 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, referente ao Extrato 
035/2021-SEAS, de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
004/2020-FEAS; Processo Administrativo: 01.01.031101.00.001231.2020; 
Fundamento do Ato: Súmula 473 do STF.
Manaus, 9 de julho de 2021. Manaus.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#50671#14#52048/>
Protocolo 50671
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO