DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021 15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#50672#15#52049>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
007/2021. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.00000119.2021. Data: 07/07/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Distribuidora Moderna LTDA. 
Objeto: O contrato tem por objeto o fornecimento de Máscaras Descartáveis, 
conforme o Projeto Básico de fls. 39/42 para suprir as necessidades do 
combate a COVID nas dependências da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 5.901,00 
(cinco mil novecentos e um reais). Vigência: A empresa contratada terá 
o prazo de 25 (cinco) dias consecutivos, contados a partir do recebimento 
da Nota de Empenho, para entrega do produto. Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa Trabalho: 
18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01600000; Natureza Despesa: 
33903028, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 25/06/2021, a 
Nota de Empenho n.º 2021NE000126, no valor de R$ 5.901,00 (cinco mil 
novecentos e um reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de julho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#50672#15#52049/>
Protocolo 50672
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#50644#15#52020>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 0122021.
PROCESSO: 01.01.016101.000919/2021-90 - Siged.
PARTES: Sedecti e o Instituto de Educação, Cidadania e Saúde do 
Amazonas - Saúde e Vida.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da assinatura do Termo de Transfe-
rência Voluntária.
OBJETO: Apoio nas ações de qualificação profissional e social por meios 
dos cursos profissionalizantes desenvolvidos pelo Instituto de Educação, 
Cidadania e Saúde do Amazonas - Saúde e Vida, em razão da Emenda 
Parlamentar nº 038/2021 do Deputado Estadual Luís Felipe Silva de Souza, 
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0004; 
Fonte de Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 
33504199 - Diversas Contribuições, discriminados na Nota de Empenho 
nº 2021NE0000178, emitida no dia 06/07/2021, no valor de R$150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#50644#15#52020/>
Protocolo 50644
<#E.G.B#50642#15#52018>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 04/2021
1. Servidores: Tatiana Schor - Secretária Executiva;
Lilia Marina Ferreira de Assunção - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Iauaretê/Manaus - 
16/7/2021 a 23/7/2021;
2. Jonas da Rosa Gonçalves - Gerente;
Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Iauaretê/Manaus - 
14/7/2021 a 23/7/2021;
3. Cisnea Menezes Basilio de Souza - Secretária de Comitê;
Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Iauaretê/Manaus - 
14/7/2021 a 13/8/2021;
Objetivo: De articular atores locais dos sistemas de CT&I, organizações 
públicas locais, associações de base comunitária e demais organizações 
da sociedade civil da região do Alto Rio Negro, no âmbito das iniciativas 
rede RHISA, indicações geográficas do artesanato do Rio Negro, meninas 
e mulheres na ciência e no empreendedorismo cientifico, popularizações e 
difusão da ciência e programa ciência na escola.
Manaus, 8 de julho de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#50642#15#52018/>
Protocolo 50642
<#E.G.B#50464#15#51839>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 05/2021 - GS/SEDECTI
1. Servidores: Julio Ramon Marchiore Teixeira - Secretário Executivo;
Jefferson Magno Silva dos Santos - Assessor IV, AD-4;
Samantha Oliveira Gomes da Silva - Chefe de Departamento, AD-1;
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 9/7/2021 a 11/7/2021;
Objetivo: Participar do Mutirão vacina Amazonas no município.
Manaus, 8 de julho de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#50464#15#51839/>
Protocolo 50464
<#E.G.B#50645#15#52021>
PORTARIA N° 061/2021 - ASSJUR/GS/SEDECTI
“NOMEAR Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar 
as parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências”.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e, 
em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e 35, alínea 
h, da Lei 13.019/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar 
e avaliar as parceiras formalizadas com organizações da sociedade civil e a 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação - SEDECTI, por intermédio de Termos de Fomentos formalizados 
em razão dos recursos originários das emendas parlamentares.
I - A Comissão será formada pelos seguintes membros:
a) Haroldo Furtado de Paiva - TNS I (estatutário) - Presidente;
b) Moniky Maciel Nogueira - Assessor I;
c) Klebianno Teles de Souza - Assessor I;
d) Matheus Muller Batista Ferreira - Técnico Assistente Administrativo Pleno; 
e
e) Bruno Mota Dantas - Assessor III.
Art. 2º - Compete à Comissão apoiar e acompanhar a execução das 
parcerias celebradas por órgãos e entidades de Administração Pública, a 
fim de aprimorar os procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar 
controvérsias, padronizar objetos, custos e indicadores, fomentar o controle 
de resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento.
§ 1º Para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto, 
poderá ser efetuada visita in loco, dispensada quando a mesma for 
incompatível com o objeto da parceria.
§ 2º O monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto levará em 
consideração os mecanismo de escuta ao público alvo acerca dos serviços 
efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de 
qualidade definido com a política pública setorial.
Art. 3º - Esta comissão terá atuação em todos os instrumentos formalizados 
em decorrência de recurso repassados por intermédio de emenda 
parlamentar no exercício financeiro de 2021.
Art. 4º - Esta Comissão não terá natureza remuneratória.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 9 de 
julho de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#50645#15#52021/>
Protocolo 50645
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO