DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
16
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#50473#16#51848>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001831/2021-98, referente ao PE 354/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 354/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 6, 9; S. PEREIRA DA SILVA EIRELI 
- item(ns) 1, 3, 8; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 2, 4, 5, 7, 10;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50473#16#51848/>
Protocolo 50473
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#50469#16#51844>
RESENHA DA PORTARIA Nº 041/2021-DL/CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico no âmbito da União, Estados, 
Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 2788/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 024/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 272/2021 - CSC que consta no Processo nº 1082/2021/
CSC (nº 024/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 
nº 272/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa ENGETASK - 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 
nº 08.233.811/0001-44, com o valor global de R$ 856.032,00 (oitocentos 
e cinquenta e seis mil, trinta e dois reais) para contratação pelo menor 
preço global de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de 
Manutenção Predial com fornecimento de materiais e equipamentos para o 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 06 de julho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#50469#16#51844/>
Protocolo 50469
<#E.G.B#50470#16#51845>
RESENHA DA PORTARIA Nº 042/2021-DL/CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico, no âmbito da União, Estados, 
Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005; 
CONSIDERANDO o ofício nº 2859/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 043/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 609/2021 - CSC que consta no Processo nº 3702/2021/
CSC (nº 043/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 
609/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa SPEEDY REPRE-
SENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI CNPJ 
nº 36.544.507/0001-53, com o valor total de R$ 784.000,00 (setecentos e 
oitenta e quatro mil reais) para Aquisição de 10 (dez) veículos tipo Hatch e 
1 (um) veículo tipo caminhonete (pick-up) para atender as necessidades do 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 07 de julho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#50470#16#51845/>
Protocolo 50470
<#E.G.B#50472#16#51847>
RESENHA DA PORTARIA Nº 043/2021-DL/CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico no âmbito da União, Estados, 
Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005; 
CONSIDERANDO o ofício nº 2703/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 051/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 531/2021 - CSC que consta no Processo nº 2954/2021/
CSC (nº 051/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de 
Pregão Eletrônico nº 531/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa 
NOGUEIRA E MENEZES LTDA- EPP, CNPJ nº 10.800.512/0001-96, 
arrematante dos itens 2, 5, 6 e 7 pelo valor total de R$ 21.965,00 (vinte e um 
mil, novecentos e sessenta e cinco reais), para aquisição de Materiais Ele-
troeletrônicos (Bebedouro Elétrico, Tv Smart 55``, Tv Smart 65``, Geladeira 
2 portas) para atender as necessidades do CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 07 de julho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#50472#16#51847/>
Protocolo 50472
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#50627#16#52003>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 020/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a Sra. 
Derlei Maria Correa De Macedo Dantas. OBJETO: liquidação do valor 
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 
55 (cinquenta e cinco) horas aulas nos cursos de Transporte Escolar e 
Transporte de Emergência, ministradas durante o período de 07/12/2019 até 
30/11/2021, conforme Nota Fiscal nº 20213190741, emitida em 15/06/2021.
VALOR:R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).FUNDAMENTO 
DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no Parecer nº 370/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 07/07/2021. 
PROCESSO SIGED: Nº 01.03.022201.002296/2021-36. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de julho de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50627#16#52003/>
Protocolo 50627
<#E.G.B#50519#16#51897>
RESENHA DA PORTARIA nº 326/2021, de 07.07.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- Designar os Servidores: 1) 
JAIR DE MATOS SAMPAIO 2)MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 3)
JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA 4)ANA CAROLINA MICHELES LIMA 
5) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS 6) EDSLANGELA RODRIGUES 
DOS SANTOS 7)CLEVER GLORIA DE LIMA 8)WILLIAN ROCHA DE 
OLIVEIRA 9)CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA, na data de 12/07/2021 
a 16/07/2021 1) MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO 2)SHIRLENE MAIA 
FARIAS, na data de 12/07/2021 a 13/07/2021 para se deslocarem 
ao município de PARINTINS-AM, a fim participarem do mutirão de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO