DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
18
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#50512#18#51889>
ORGAO: IDAM DATA: 06.07.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 343/2021-GDAF/IDAM
Nome: Ronan de Souza
Função: Gerente; Matrícula: nº 141.961-0C
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Urucurituba
Portaria Nº 344/2021-GDAF/IDAM
Nome: Antônio de Castro Neto
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 258.028-4A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Apuí
Portaria Nº 345/2021-GDAF/IDAM
Nome: Pedro Henrique Honório Trindade
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 257.128-5A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Humaitá.
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#50512#18#51889/>
Protocolo 50512
<#E.G.B#50518#18#51896>
ORGAO: IDAM DATA: 28.06.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 338/2021-GDAF/IDAM
Nome: Marco Antônio Lima de Aguiar
Função: Gerente; Matrícula: nº 241.998-0C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manaus/Central
Portaria Nº 339/2021-GDAF/IDAM
Nome: Marco Antônio Lima de Aguiar
Função: Gerente; Matrícula: nº 241.998-0C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus/Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#50518#18#51896/>
Protocolo 50518
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#50614#18#51990>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO 
CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor da Ata 
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 287/2021-CSC, constante do 
Processo no 01.01.013102.00001341/2021/CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 287/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 10.844.005/0001-54, o lote 01, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13,14 e 15 no valor total de R$ 76.759,00 (setenta e 
seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais), à empresa M. DOS S. 
ALBUQUERQUE CHAVES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.530.000/0001-
66, o lote 02, Item 16 no valor R$ 5.323,50 (cinco mil, trezentos e vinte e 
três reais e cinquenta centavos) e o lote 4, itens 22 e 23, no valor de R$ 
48.175,00 (quarenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais) e à em presa 
INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAÕ LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 05.050.127/0001-39, o lote 03, Itens 17, 18, 19, 20 e 21, no valor de R$ 
17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais) e o lote 5, Itens 
24, 25 e 26 no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) referentes 
à aquisição de equipamentos de natureza permanente para realização de 
cursos de treinamento e capacitação profissional, destinados à famílias de 
baixa renda no Estado do Amazonas, pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas. Manaus, 08 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50614#18#51990/>
Protocolo 50614
<#E.G.B#50622#18#51998>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO 
CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor da Ata 
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 507/2021-CSC, constante do 
Processo no 01.01.013102.00002795/2021/CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 507/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 10.844.005/0001-54, o lote 01, Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no 
valor total de R$ 37.150,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta reais) e à 
empresa LP AMORIM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.223.179/0001-10, o 
lote 02, Itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14 e 15, no valor de R$ 52.370,00 
(cinquenta e dois mil, trezentos e setenta reais), referentes à aquisição 
de natureza permanente (Máquinas de costura, esmerilhadeira elétrica, e 
outros) para os cursos de modelagem de figurinos, serralheira e marcenaria, 
em atendimento a Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Alcimar 
Maciel Pereira, Processo Nº 036.00000364/2021 - pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas. Manaus, 07 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50622#18#51998/>
Protocolo 50622
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#50582#18#51959>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2018 
PROCESSO Nº 01.06.011209.000090/2021-91, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a OCA VIAGENS E TURISMO 
DA AMAZONIA LTDA; OBJETO: prorrogação dos serviços de agencia-
mentos de viagens; VALOR GLOBAL: R$ 96.568,95 (noventa e seis mil 
quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.01 Programa de Trabalho 
04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 04010000; VIGENCIA: 12 
(doze) meses a contar de 02.07.2021 à 01.07.2022. Manaus, 30 de junho 
de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#50582#18#51959/>
Protocolo 50582
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#50603#18#51979>
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA 
DOURADO.
DECLARAÇÕES DE BENS 2020/2021 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR(A): MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA DIRETOR 
PRESIDENTE BENS: 01 CASA LOCALIZADA NA RUA CAPANEMA, QD 
05, Nº18 - CONJUNTO DEBORAH, 01 TERRENO DE 6.000M2 NA BR174, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO