DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021 21
<#E.G.B#50618#21#51994>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Humaitá-AM. Objeto: 01 (uma) 
Motocicleta no Valor Total de R$ 17.000,00 s/n° de tombo: Bem patrimonial 
para uso nas Ações de Controle das Endemias da Vigilância em Saúde 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001018/2021-
18/SIGED/FVS-RCP. Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela 
FVS-RCP e José Cidenei Lobo do Nascimento, pelo Município de Humaitá.
Manaus, 08 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#50618#21#51994/>
Protocolo 50618
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#50666#21#52043>
PORTARIA N° 049/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas,
RESOLVE: I - NOMEAR, a servidora THAÍSA ASSIS DE SOUZA, Procu-
radora-chefe, Matrícula 256.889-6 A, para assumir interinamente, o cargo 
em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, a contar de 
09 de junho de 2021 a 09 de julho de 2021 e 10 de Julho de 2021 a 10 de 
Agosto de 2021.
II - Essa portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições 
em contrário.
III - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50666#21#52043/>
Protocolo 50666
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#50593#21#51969>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
06.07.2021 - Decisão n.º 313/2021 - I APROVAR a suplementação no valor 
de R$ 628.320,00 (seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais), 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021; II 
HOMOLOGAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de 
Análise de Acompanhamento e Avalição do Programa Ciência na Escola 
de 712 (setecentos e doze) propostas no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 004/2021, conforme Anexo Único desta Decisão; 
III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos 
documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. A 
Decisão completa se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Deliberação divulgada na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 09 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#50593#21#51969/>
Protocolo 50593
<#E.G.B#50594#21#51970>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
06.07.2021 - RESOLUÇÃO N.º 020/2021 - APROVA as normas relativas 
ao Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2021, 
na forma constante nos anexos desta Resolução. EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA N.º 001/2021 - O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, 
por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM, torna público o lançamento do Edital Prêmio 
FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2021.
CRONOGRAMA
ETAPAS
DATAS
Lançamento da Chamada Pública.
08/07/2021
Início das inscrições via SIGFAPEAM.
08/07/2021
Data limite para submissão das inscrições.
Até 17h do dia 06/08/2021
Divulgação da homologação das inscrições.
10/09/2021
Divulgação dos nomes dos finalistas.
20/10/2021
Cerimônia de premiação.
12/11/2021
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#50594#21#51970/>
Protocolo 50594
<#E.G.B#50596#21#51972>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
06.07.2021 - RESOLUÇÃO N.º 019/2021 - APROVA o Edital n.º 
013/2021, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados 
a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Desenvolvimento 
Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM, 
conforme previsto no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM PDCTR 
2021-2031 (Processo SEI n.º 01300.002683/2020-70). EDITAL N.º 013/2021 
- O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna 
público este edital e convida os interessados a apresentarem propostas 
no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 
Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM, conforme previsto no 
Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM PDCTR 2021-2031 (Processo SEI 
nº 01300.002683/2020-70), nos termos aqui estabelecidos.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
Lançamento do edital na página da 
FAPEAM e publicação no D.O.E.
08/07/2021
CICLO I
Início das submissões das 
propostas no SIGFAPEAM.
08/07/2021
Data limite para submissão 
eletrônica das propostas no 
SIGFAPEAM.
Até as 17h, horário de Manaus, do 
dia 23/08/2021
Divulgação do resultado do 
enquadramento.
08/09/2021
Período de recurso.
05 (cinco) dias úteis após a 
divulgação do resultado na página 
eletrônica da FAPEAM.
Divulgação do resultado final
A partir de outubro de 2021
Período de recurso.
05 (cinco) dias úteis após a 
divulgação do resultado na página 
eletrônica da FAPEAM.
Início da contratação das propostas 
aprovadas
A partir de novembro de 2021
CICLO II
Início das submissões das 
propostas no SIGFAPEAM
22/01/2024
Data limite para submissão 
eletrônica das propostas no 
SIGFAPEAM
Até as 17h, horário de Manaus, do 
dia 07/03/2024
Divulgação do resultado do 
enquadramento
21/03/2024
Período de recurso.
05 (cinco) dias úteis após a 
divulgação do resultado na página 
eletrônica da FAPEAM.
Divulgação do resultado final
A partir de abril de 2024
Período de recurso.
05 (cinco) dias úteis após a 
divulgação do resultado na página 
eletrônica da FAPEAM.
Início da contratação das propostas 
aprovadas
A partir de maio de 2024
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO