DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
24
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#50452#24#51827>
PORTARIA 
Nº. 
1141/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.06598EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE JESUS 
GOMES AGUIAR, no cargo de Médico Graduado, Classe I, Nível 3, 
Referencia “A”, Matrícula nº. 007.101-3E, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.575,42 (mil quinhentos e 
setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 
8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 315,08 (trezentos 
e quinze reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspon-
dente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.568,70 (quatro mil 
quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 9º, Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº. 
70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 6.459,20 (seis mil 
quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) mensais. Manaus, 
09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50452#24#51827/>
Protocolo 50452
<#E.G.B#50453#24#51828>
PORTARIA 
Nº. 
1027/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05786EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, GRACIETE 
CATARINE DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência H, Matrícula nº.107.190-4A, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.797,88 
(dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais 
R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte nove centavos), de tempo adicional de 
serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.819,17 (dois 
mil oitocentos e dezenove reais e dezessete centavos), mensais. Manaus, 
01 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50453#24#51828/>
Protocolo 50453
<#E.G.B#50454#24#51829>
PORTARIA 
Nº. 
863/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05661EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSÉ 
MARIA SOARES LIMA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência H1, Matrícula nº. 128.140-2D, do Quadro Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, localizada 
no Município de Guajará, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base do cargo no valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete 
reais e oitenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e 
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.889,11 (dois mil oitocentos e 
oitenta nove reais onze centavos), mensais. Manaus, 15 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50454#24#51829/>
Protocolo 50454
<#E.G.B#50455#24#51830>
PORTARIA 
Nº.1031/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10338EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA GORETE 
ARAUJO DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula 115.777-9B, Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta 
e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três 
reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta 
centavos), mensais. Manaus, 01 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50455#24#51830/>
Protocolo 50455
<#E.G.B#50456#24#51831>
PORTARIA Nº. 1052/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01197ALE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa 
da ALEAM, JUCILENE LIMA ALMEIDA, falecida em 20/02/2021, no cargo 
AGENTE LEGISLATIVO NIVEL MÉDIO, REF 18, matrícula nº. 0458, 
remuneração do cargo efetivo R$ 5.284,75 (cinco mil duzentos e oitenta e 
quatro reais e setenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 5.284,75 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro 
reais e setenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal seja pago para: MARCOS ANTONIO DE 
JESUS ALMEIDA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 07 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#50456#24#51831/>
Protocolo 50456
<#E.G.B#50457#24#51832>
PORTARIA 
Nº. 
867/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.1.02405EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente, a contar de 
28 de outubro de 2012, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n. 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 23 de outubro de 2012, 
SIMON GARCIA QUIROGA, no cargo de Médico, Classe II (Especialista), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO