DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021 29
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#50495#29#51871>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 042/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 012/2020 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, tendo como objeto 
a prestação dos serviços de publicação de atos administrativos oriundos da 
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Revogar a Portaria nº 032/2021/GP/AMAZONASTUR, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas Edição nº 34.485 de 20/04/2021.
II - Designar: o servidor Luis Alexandre do Rosário Ribeiro - Técnico de Nível 
Superior Trainee - como Fiscal Administrativo e a servidora Maria Suely da 
Silva Mendonça - Técnico Nível Superior Pleno - como Fiscal Técnico, para 
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do contrato suso mencionado, 
pelo período de 02/03/2021 a 01/03/2022, conforme disposto na Lei n° 
13.303/2016.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 13 de maio 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#50495#29#51871/>
Protocolo 50495
<#E.G.B#50498#29#51874>
PORTARIA Nº 54/2021 - AMAZONASTUR/GP
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo/AMAZONASTUR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei 
nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas 
no âmbito do Conselho de Turismo, desta Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, os membros abaixo da Comissão de Turismo:
SUBSTITUÍDO
SUBSTITUTO
Secretária: Denise Bezerra de 
Lima
Secretário: Gustavo de Araújo 
Sampaio
Esta portaria entra em vigor a contar de 1° de junho de 2021.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, 
Manaus, 7 de julho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#50498#29#51874/>
Protocolo 50498
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#50524#29#51902>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS
RESENHA 
Nº. 
08/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 015/2021 - GARCIA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, Valor Global: R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais);
2. CONTRATO Nº 017/2021 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM 
AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, 
Valor Global: R$ 579.250,00 (Quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e 
cinquenta reais);
3.CONTRATO Nº 018/2021 - KARDUME COMÉRCIO DE PESCADOS 
EIRELI, Valor Global: R$ 1.145.000,00 (Um milhão, cento e quarenta e cinco 
mil reais);
4.CONTRATO Nº 060/2021 - F. GODINHO DE SOUZA, Valor Global: R$ 
1.340.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta mil reais);
5.CONTRATO Nº 065/2021 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E 
EXTRATORES DE FRUTICULTURA DE CARAUARI, Valor Global: R$ 
320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais);
6.CONTRATO Nº 079/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES 
AGROEXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ, Valor Global: R$ 833.400,00 
(Oitocentos e trinta e três mil e quatrocentos reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 07 de julho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#50524#29#51902/>
Protocolo 50524
<#E.G.B#50588#29#51964>
RESENHA N°12/2021- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Diego Augusto Simões Ramos - Gerente
Destino: 
Manaus-AM/Parintins/Manaus/AM, 
Período: 
22/06/2021 
a 
26/06/2021. Objetivo: Atividades Relativas as Ações Promovidas Pela ADS 
no Interior do Estado (Ação Emergencial, Inauguração de Feira, Orientações 
Técnicas e Credenciamento de Produtores).
1.Izabela de Amorim Queiroz - Assessora de Gabinete/Planejamento
2.Geórgia Izabela Portela Araújo - Chefe de Gabinete
3.Eliandro Silva de Souza - Assessor III
4.Talissa Vieira de Souza - Assessor III
5.Leandro Góes Pinto - Diretor Administrativo Financeiro
6.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Assessor Administrativo
7.Isabelly Cristina Bandeira dos Santos - Assessor II
Destino: 
Manaus/São 
Sebastião 
do 
Uatumã/Manaus/AM, 
Período: 
09/07/2021 a 11/07/2021. Objetivo: Ação de Vacinação do Governo do 
Estado do Amazonas, no município de São Sebastião do Uatumã.
Manaus - AM, 09 de julho de 2021
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#50588#29#51964/>
Protocolo 50588
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#50556#29#51934>
ERRATA N. 001 /2021 - GAB/CADA
RETIFICAÇÃO da Portaria 02/2021/CADA, publicada no Diário Oficial do 
Estado nº 34.136 Ano CXXVI, de 10.06.2021, Poder Executivo, pág. 17, que 
implementa a Controladoria Interna da Companhia Amazonense de Desen-
volvimento e Mobilização de Ativos - CADA e adotou outras providências.
I - Onde se lê:
“Art. 2º DESIGNAR a servidora Juliana Maria Melazi Girardi Vargas, 
matrícula nº 012, para exercer o cargo de Controladora Interna e o servidor 
Alcemir Filomeno Pinto, matrícula nº 016, para exercer o cargo de Assessor 
da Controladoria.”
II - Leia-se:
“Art. 2º DESIGNAR a servidora Juliana Maria Melazi Girardi Vargas, 
matrícula nº 012, para exercer o cargo de Controladora Interna.”
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CADA, em Manaus, 09 de julho de 2021.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#50556#29#51934/>
Protocolo 50556
<#E.G.B#50558#29#51936>
PORTARIA N. 03/2021 - GAB/CADA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CADA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO