DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.532 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
29
jun/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#49195#1#50534>
PORTARIA Nº 048/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Atestado Médico de 28 de junho de 2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica à funcionária abaixo identificada.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Thayla Galate Gomes
Assessor 
Técnico
14
De 28.06 a 
11.07.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
28 de junho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#49195#1#50534/>
Protocolo 49195
<#E.G.B#49196#1#50535>
PORTARIA N.º 049/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 28 de junho a 11 de julho de 2021, o 
servidor MÁRCIO FERREIRA DA ROCHA, titular do cargo de provimento em 
comissão de Consultor Técnico III da Casa Civil, Matrícula n.º 162.308-7H, 
para responder pela Chefia do Departamento de Administração da Casa 
Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 28 de junho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#49196#1#50535/>
Protocolo 49196
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#49240#1#50579>
PORTARIA N.º 032/2021 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a 
necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de Admi-
nistração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância 
no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; 
CONSIDERANDO o afastamento da titular JEANE MARIA MAR PASSOS, 
Secretária Executiva Adjunta de Administração, por motivo de gozo de férias; 
CONSIDERANDO o teor dos arts. 51, §3º e 62 da Lei nº1762 de 14/11/1986; 
RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativas ao exercício de 
2015, à JEANE MARIA MAR PASSOS - matrícula nº 106.586-6G, com-
preendendo o período de 30/06 A 09/07/2021; II - DESIGNAR o servidor 
ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA - matrícula nº 157.736-0F, Chefe de 
Departamento, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Admi-
nistração, durante o período de afastamento da titular mencionado no item 
I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de junho de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49240#1#50579/>
Protocolo 49240
<#E.G.B#49241#1#50580>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-CGE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de junho de 2021. PARTES: CONTROLADORIA-GE-
RAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO 
DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ: 10.181.964/0001-37, representada por 
seu Sócio, ROBERTO CONHAGO TAVARES. OBJETO: Prorrogação de 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 153.456,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
19/6/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 
33903301; Fonte de Recurso: 01400000, conforme Nota de Empenho 
no 2021NE0000090, emitida em 11/6/2021, no valor de R$ 30.264,87 
(trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 017/202-
Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000136/2021-
CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 28 de junho de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49241#1#50580/>
Protocolo 49241
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#49116#1#50454>
PORTARIA Nº 337/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
nº 017305.002063/2021-08 e 017133.000320/2021-42-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Claudia de Freitas 
Pereira
Téc. de Enfermagem
250.730-7B
17.06.2021
Gilvandra Moitinho 
Nunes Sinimbu
Téc. de Enfermagem
251.290-4B
17.06.2021
Hugo Walery 
Lamarao Campos
Enfermeiro 
Intensivista
235.607-4B
17.06.2021
Joicilene de Souza 
Monteiro
Téc. de Enfermagem
251.287-4B
17.06.2021
Kelly Neves de 
Souza
Téc. de Enfermagem
251.901-1B
17.06.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO