DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021
2
Keyth da Silva 
Costa
Téc. de Enfermagem
251.459-1B
17.06.2021
Leticia Fontelle 
Genu
Téc. de Enfermagem
258.316-0B
17.06.2021
Maria de Fatima 
Lima de Araujo
Téc. de Enfermagem
165.074-2C
11.05.2021
Maria de Fatima 
de Oliveira Lima
Enfermeiro 
Intensivista
138.588-7D
17.06.2021
Maria Lucilene dos 
Anjos de Castro
Téc. de Enfermagem
258.314-3B
17.06.2021
Natalia dos Santos 
Teixeira
Téc. de Enfermagem
250.209-7B
17.06.2021
Raileny Nogueira 
Costa
Téc. de Enfermagem
251.384-6B
17.06.2021
Rosanny Maria dos 
Santos Feitoza
Téc. de Enfermagem
250.682-3A
17.06.2021
Sandra Maria 
Alves de Oliveira
Téc. de Enfermagem
251.311-0B
17.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 23 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#49116#2#50454/>
Protocolo 49116
<#E.G.B#49214#2#50553>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 005/2020 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - 
ABRIGO MOACYR ALVES, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 84 (oitenta e quatro) dias, a contar de 
10/12/2021 a 03/03/2022, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 17 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#49214#2#50553/>
Protocolo 49214
<#E.G.B#49220#2#50559>
RESENHA N.º 005/2021-DGRH/SUSAM.
A SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base 
no que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes 
nos processos administrativos inframencionados, Torna Público os deslo-
camentos dos interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: CAMILA DOS SANTOS MELO - Chefe de Departamento.
N° do Processo: 01.01.017101.012967/2021-94
02. Nome e Cargo: HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO - 
Assessor.
N° do Processo: 01.01.017101.012964/2021-50
ITENS 01 E 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM 
de 13/06 à 16/06/2021.
ITENS 01 E 02 Objetivos: Acompanhar depoimentos na CPI da Pandemia no 
Senado Federal, visando resguardar os interesses desta Secretaria.
03. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo de Assistência do Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.006893/2021-57
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tapauá-AM / Canutama-AM / Lábrea-AM 
/ Manaus-AM de 24/03 à 27/03/2021.
Objetivo: Acompanhar as ações de saúde tais como, entrega de vacinas 
contra COVID-19, medicamentos, cilindros de oxigênio, concentradores 
de oxigênio e aparelhos de ultrassonografia, assim como as respectivas 
instalações.
04. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo de Assistência do Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.014173/2020-84
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Barcelos-AM / Manaus-AM de 29/10 à 
30/10/2020.
Objetivo: Verificar a situação no enfrentamento da pandemia sobre o 
COVID-19.
05. Nome e Cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD - Secretária 
Executiva Adjunta de Políticas de Saúde.
N° do Processo: 01.01.017101.010894/2021-04
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 19/05 à 
21/05/2021.
Objetivo: Participar da segunda reunião para tratar sobre o “Fortalecimento 
da Estratégia do PLANIFICA-SUS no Amazonas”, promovida pelo Conselho 
Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.
06. Nome e Cargo: JESSICA BARBOSA LOPES - Agente Administrativo.
N° do Processo: 01.01.017101.009566/2021-57
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Curitiba-PR / Manaus-AM de 09/03 à 
24/03/2021.
Objetivo: Atuar como apoio institucional in loco aos pacientes transferidos 
pelo plano de cooperação interestadual em continuidade do tratamento por 
COVID-19.
07. Nome e Cargo: LUZIA PIMENTEL DA SILVA - Gerente.
N° do Processo: 01.01.017101.006889/2021-99
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tapauá-AM / Canutama-AM / Lábrea-AM 
/ Manaus-AM de 24/03 à 27/03/2021.
Objetivo: Acompanhar as ações de saúde tais como, entrega de vacinas 
contra COVID-19, medicamentos, cilindros de oxigênio, concentradores 
de oxigênio e aparelhos de ultrassonografia, assim como as respectivas 
instalações.
08. Nome e Cargo: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA 
VASCONCELOS - Secretária Executiva Adjunta de Descentralização e Re-
gionalização Assistencial do Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.010896/2021-95
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 19/05 à 
21/05/2021.
Objetivo: Participar da segunda reunião para tratar sobre o “Fortalecimento 
da Estratégia do PLANIFICA-SUS no Amazonas”, promovida pelo Conselho 
Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.
09. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo de Assistência do Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.014707/2020-72
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Silves-AM / Itapiranga-
-AM / Manaus-AM de 03/11 à 04/11/2020.
Objetivo: Analisar a estrutura existente nas unidades, serviços, melhorias 
possíveis e visita técnica de inspeção.
10. Nome e Cargo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA - Auxiliar de Serviços 
Gerais.
N° do Processo: 01.01.017101.008843/2021-04
11. Nome e Cargo: LEANDRO BEZERRA DE SOUZA - Diretor.
N° do Processo: 01.01.017101.008845/2021-01
ITENS 10 E 11 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tapauá-AM / Canutama-AM 
/ Lábrea-AM / Manaus-AM de 24/03 à 15/04/2021.
ITENS 10 E 11 Objetivos: Acompanhar as ações de saúde tais como, 
entrega de vacinas contra COVID-19, medicamentos, cilindros de oxigênio, 
concentradores de oxigênio e aparelhos de ultrassonografia, assim como 
as respectivas instalações. E permanecer no município para acompanhar o 
processo de intervenção administrativa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 22 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#49220#2#50559/>
Protocolo 49220
<#E.G.B#49222#2#50561>
PORTARIA Nº 327/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos n.º 017101.000742/2021-95; 000745/2021-29; 007982/2021-
10; 012219/2021-01; 005249/2021-61; 012041/2021-07; 009126/2021-08; 
012197/2021-80; 
012007/2021-24; 
007450/2021-83; 
012042/2021-43; 
008602/2021-65; 
009124/2021-00; 
009470/2021-99; 
007539/2021-40; 
007234/2021-38 - SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Parecer n.º 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula n.º 
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR 
DE
Aldaise Nunes 
de Oliveira
Auxiliar de 
Enfermagem
Hospital Pe. 
Colombo 
Parintins
01.08.2000 a 
28.02.2001
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO