DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021 17
RAPHAEL FONTES CLOUX - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255739-8A, 
a partir de 17.06.2021;
REGIANE SILVA CORDOVIL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
260569-4A, a partir de 11.06.2021;
SILVIA ALVES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 254874-7A, 
a partir de 01.06.2021;
MUNICIPIO: MARAA
BERNARDO LIRA FALCAO JUNIOR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
230350-7 B a partir de 16.04.2021;
MUNICIPIO: NOVO ARIPUANA
ELZIMAR MADEIRA GONCALVES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
220332-4D, a partir de 24.05.2021;
MUNICIPIO: PARINTINS
ZULEIDE DOS SANTOS SOUSA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 260662-3A, a partir de 24.06.2021;
MUNICIPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
JEMYSANA LIMA DAS CHAGAS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
260523-6A, a partir de 08.06.2021;
MUNICIPIO: TEFÉ
AFONSO JOSE CRUZ GONCALVES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 255640-5A, a partir de 02.06.2021;
MUNICIPIO: UARINI
JOYCIMARA ARAUJO DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
255517-4A, a partir de 21.05.2021;
LUCIANE PONTES CABRAL PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 224345-8B, a partir de 28.06.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49191#17#50530/>
Protocolo 49191
<#E.G.B#49193#17#50532>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 675, de 28 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 081/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da 
Lei nº 2607, de 28.06.00, do servidor abaixo relacionado, para fins de regu-
larização funcional:
MUNICÍPIO: TEFÉ
LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255577-8A, a partir de 31.05.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49193#17#50532/>
Protocolo 49193
<#E.G.B#49229#17#50568>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato por 77 (setenta e sete) dias, contados de 
19/08/2021 até 04/11/2021 e o prazo de execução por mais 77 (setenta e 
sete) dias, contados de 20/06/2021 até 05/09/2021, para dar continuidade 
às obras do CETI de São Paulo de Olivença/AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.001655/2021-71-SEDUC. 
Manaus, 20 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#49229#17#50568/>
Protocolo 49229
<#E.G.B#49255#17#50595>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos do Servidor, conforme 
Processo nº 01.01.028101.00006962.2021-GTRANS/SEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Andrezinho Fernandes Cruz / Professor. Destino / Período: 
Mao / Rio Branco (AC) / Boca do Acre /Pauini /Boca do Acre/ Rio Branco 
AC) /Mao. 03 a 30 de julho de 2021. Objetivo: Realizar levantamento de 
demanda de alunos para o ensino regular e magistério indígena do projeto 
Pirayawara nas aldeias indígenas, sendo que o servidor vai precisar de 
recurso para fazer o deslocamento para as aldeias que são de difícil acesso.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 28 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49255#17#50595/>
Protocolo 49255
<#E.G.B#49289#17#50631>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 667, de 25 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do expediente de 23 de junho de 2021, oriundo da 
Comissão Revisora,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27 de junho de 2021, os 
efeitos da portaria GS nº 511, de 26/05/2021, publicada em 28/05/2021, em 
razão da exiguidade do tempo remanescente para conclusão dos trabalhos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49289#17#50631/>
Protocolo 49289
<#E.G.B#49301#17#50643>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 069, de 28 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000943/2021-09/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 235/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Agnello 
Bittencourt, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 04/Manaus, o (a) servidor (a) ROSANEI ISABELA DE JESUS 
VARJAO, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 181.471-0A, a contar 
de 03/05/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MIRTA MARCIA FERMIN DE 
SOUZA, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 162.318-4A, a 
contar de 03/05/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#49301#17#50643/>
Protocolo 49301
<#E.G.B#49303#17#50645>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 071, de 28 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo Nº 01.01.028101.002702/2021-02 /
SIGED/SEDUC e do MEMO Nº 253/2021/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico do Ensino 
Fundamental dos Anos Finais (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, Manaus, o (a) servidor (a) BARBARA MARIA 
SILVA CORREA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205.715-8B, a 
partir de 01/07/2021.
II-DESIGNAR para função o (a) servidor (a) TATIANE RAFAELLE MENDES 
AYRES MORAL, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 180.747-1B, a 
partir de 01/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#49303#17#50645/>
Protocolo 49303
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO