DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021
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de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 275/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DFERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - item(ns)
29; LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - item(ns) 13, 15, 18,
25, 28; M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 1, 4, 11,
12, 16, 26, 30; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
EIRELI - item(ns) 20; RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA
AMAZONIA LTDA - item(ns) 3, 21, 24;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49288#22#50630/>
Protocolo 49288
<#E.G.B#49294#22#50636>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 116 /2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da
Portaria nº 93/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da
empresa R V ONO & CIA LTDA, CNPJ n. 04.241.825/0001-59, nos autos do
processo administrativo n. 3605/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por
30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 70/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29
de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49294#22#50636/>
Protocolo 49294
<#E.G.B#49302#22#50644>
Resenha: 108/21 - CSC DATA: 29/06/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 666/2021-CSC: Aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo
Diesel e Óleo de 2T), visando a Capacitação e as Ações de Promoção
como Ferramenta para O desenvolvimento e Fortalecimento das Indicações
Geográficas dos Peixes Ornamentais do Rio Negro, do Guaraná de Maués e
o Abacaxi de Novo Remanso - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
1.2) PE n° 667/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da, para Prestação de Serviços de Operacionalização de Eventos, visando
a Realização do Festival do Circo. - Secretaria de Estado da Cultura e
Economia Criativa - SEC.
1.3) PE n° 668/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas e Fluviais, para atender
as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Amazonas - IDAM.
1.4) PE n° 669/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Fornecimento de Mão de Obra de Profissionais da Saúde, para atender
as necessidades do Hospital Infantil Dr. Fajardo - HIDF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 13 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 670/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas, que Será
Executado em Território Nacional, Fluvial, com a Utilização de Equipamentos
e Transportes Especializados para esses Serviços, Visando atender a
Capital a Unidades dos Municípios do Estado do Amazonas - Agencia de
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
2.2) PE n° 671/2021-CSC: Aquisição de Insumos para Fenotipagem,
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 672/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamento de Refrigeração, para atender as necessidades da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
2.4) PE n° 673/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), Sistema DDR - Discagem
Direta à Ramal, nas Modalidades: Local, Nacional, (Intra-Regional, Inter-
-Regional e Internacional), para atender as necessidades da Fundação de
Medicina Tropical - Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
2.5) PE n° 674/2021-CSC: Aquisição de Cabos Elétricos, para atender às
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas - FCECON.
2.6) PE n° 675/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado,
destinado ao CAIC Ana Maria dos Santos Pereira Braga, que terá seu Perfil
Redefinido visando a implantação do Centro Especializado de Atenção à
Saúde da Criança e Adolescente - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
2.7) PE n° 676/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Hospedagem para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, e suas
Unidades.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 578/2021-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Drone
e Kit Drone, para atender as necessidades da Procuradoria do Estado -
PGE/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 05 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 481/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Alojamento com Café da Manhã, para 100
(cem) Alunos da Universidade do Estado do Amazonas, no Município de
Manaus/AM - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 13 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 242/2021-CSC, dia 01/07/2021 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 595/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 607/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49302#22#50644/>
Protocolo 49302
<#E.G.B#49286#22#50628>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 114 /2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da
Portaria nº 91/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta
das empresas OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, inscrita no CNPJ N. 05.390.782/0001-36, e BMD - COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N. 09.603.161/0004-
97, nos autos do processo administrativo n. 2174/2021 - CSC, RESOLVE
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 59/2019 - GP/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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