DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021 23
CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 29 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49286#23#50628/>
Protocolo 49286
<#E.G.B#49287#23#50629>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 115 /2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 92/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS - 
COOPEAM, CNPJ n. 03.533.950/0001-70, nos autos do processo adminis-
trativo n. 9046/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o 
teor da Portaria nº 295/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49287#23#50629/>
Protocolo 49287
<#E.G.B#49295#23#50637>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 117 /2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 94/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa M F CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM 
LTDA, CNPJ n. 19.215.969/0001-08, nos autos do processo administrativo 
n. 14598/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor 
da Portaria nº 414/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49295#23#50637/>
Protocolo 49295
<#E.G.B#49296#23#50638>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 118 /2021-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 95/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM 
EQUIPAMENTOS LTDA (Atual: PRIME ATIVIDADES DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE SOCIEDADE LIMITADA), CNPJ n. 02.768.286/0001-
85, nos autos do processo administrativo n. 7198/2020 - CSC, RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 169/2020 - GP/
CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 29 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49296#23#50638/>
Protocolo 49296
<#E.G.B#49297#23#50639>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 119 /2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV 
do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão 
Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa TRIVIAL TRADING 
EIRELI, inscrita no CNPJ N. 00.786.776/0001-89, por apresentar documento 
com indícios de falsificação no processo de emissão do CRC; DESIGNAR 
os Servidores: Alexandre Batista Mendes, Thais Martins Alves e Thaiza 
Fabianne Carriço Correa, respectivamente Presidente e Membros da 
Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, 
prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados 
nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49297#23#50639/>
Protocolo 49297
<#E.G.B#49298#23#50640>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 120 /2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições 
e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 
de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da 
Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial 
com o escopo de apurar a conduta da empresa PHILAR CONSTRUCOES 
E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ N. 16.835.243/0001-80, por 
apresentar documento com indícios de falsificação no curso da Tomada de 
Preço n. 014/2021 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista 
Mendes, Lucio Antonio Simões Monteiro e Anderson Ortiz Granja de 
Souza, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e 
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual 
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 29 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49298#23#50640/>
Protocolo 49298
<#E.G.B#49299#23#50641>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 121 /2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso 
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR 
Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa OLIDEF 
CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ N. 55.983.274/0001-30, por apresentar documento com indícios de 
falsificação no curso do Pregão Eletrônico n. 445/2021 - CSC; DESIGNAR 
os Servidores: Alexandre Batista Mendes, Rosany Simões Chaves 
e Tatianne Pereira nazaré, respectivamente Presidente e Membros da 
Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, 
prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados 
nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49299#23#50641/>
Protocolo 49299
<#E.G.B#49300#23#50642>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 122 /2021 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV 
do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão 
Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa SINAL INVEST 
SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ N. 19.527.648/0001-
49, por apresentar documento com indícios de falsificação no bojo do 
Pregão Eletrônico n. 521/2021 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Alexandre 
Batista Mendes, Anderson Ortiz Granja de Souza e Roberson Paulo 
da Silva, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; 
e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual 
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 29 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49300#23#50642/>
Protocolo 49300
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#49198#23#50537>
PORTARIA Nº 620/2021 - GDG/PC
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO