DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021
26
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, 
de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO IPAAM. Manaus, 09 de junho de 2021.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
 Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#49132#26#50470/>
Protocolo 49132
<#E.G.B#49134#26#50472>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 066/2021-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
DE CONTRATO N° 010/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e FUNDAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC; OBJETO: 
O presente contrato tem como OBJETO: O Termo aditivo n° 010/2020 
referente a prorrogação de prazo de vigência, de acordo com as especifica-
ções, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico n° 029/2021; 
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021; PROCESSO N.º 1203/2021-
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de trabalho n° 18.541.3248.2208.0001, 
unidade orçamentária 30201, Fonte 04010000, Natureza de Despesa: 
33904002, emitida pelo Contratante em 02/06/2021, Nota de Empenho nº 
2021NE0000275 no valor de R$ 124.184,99 (cento e vinte e quatro mil cento 
e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), no exercício de 2021. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#49134#26#50472/>
Protocolo 49134
<#E.G.B#49160#26#50499>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 037/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslo-
camentos dos seguintes servidores: 01.Maria do Carmo Neves dos Santos 
- Diretora Técnica, Manicoré/AM de 23/06/2021 a 24/06/2021 - Participar 
de reunião técnica; 02.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor 
Presidente, Sergio Martins D’Oliveira, Rosa Mariette Oliveira Geissler, 
José Raimundo Rabelo Filho, Andreia Queiroz Sampaio - Analistas 
Ambientais, Maria do Carmo Neves dos Santos - Diretora Técnica, e 
Ketlen Lissandra Gomes Viana - Colaboradora/AADESAM, Teresina/
THE-(PI), de 28/06/2021 a 01/07/2021, Visita para conhecer a metodologia 
de tratamento de gás natural; 03.Raimunda Nonata Moreira Lopes, Carlos 
André Silva Lima e Sônia Luiza Canto Serafini - Analistas Ambientais, 
Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, de 05/07/2021 a 10/07/2021, Realizar 
vistoria e fiscalização; 04.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, 
Parintins/ Nhamundá/ Barreirinha-AM, de 06/07/2021 a 10/07/2021, Realizar 
vistoria e fiscalização; 05.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Iranduba/ 
Manacapuru/ Novo Airão-AM, de 05/07/2021 a 10/07/2021, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 06.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor 
Presidente, Parintins/AM, de 24/06/2021 a 26/06/2021, Acompanhar o 
Governador do Estado do Amazonas em reuniões; 07.Luciane de Oliveira 
Almeida, Paloma Jéssica Pereira Dias, Gabriel Monte Paiva - Colabora-
dores, Itacoatiara/ Silves-AM, de 28 a 29/06/2021, Realizar vistorias e fis-
calizações em diversos empreendimentos, nos municípios; 08.Thiago Silva 
Filgueiras - Assessor, Luciane de Oliveira Almeida - Colaboradora, 
Maués/ Boa Vista do Ramos-AM, de 28 a 30/07/2021, Realizar vistorias e 
fiscalizações em diversos empreendimentos, nos municípios; Manaus, 28 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#49160#26#50499/>
Protocolo 49160
<#E.G.B#49238#26#50577>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 038/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des-
locamentos dos seguintes servidores: 01.Edson Pinheiro Gomes e João 
Paulo Vieira de Oliveira - Analistas Ambientais, Tabatinga/ Benjamin 
Constant-AM, de 26 a 30/07/2021 - Realizar Fiscalização e vistorias a 
destinação de resíduos sólidos nos municípios; Manaus, 29 de junho de 
2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#49238#26#50577/>
Protocolo 49238
<#E.G.B#49164#26#50503>
PORTARIA Nº. 0062/2021-IPAAM/2021 - 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/IPAAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
PORTARIA Nº 0062/2021-IPAAM 
- CÂNDIDA MARIA QUEIROZ 
PIMENTEL VALOR: R$ 1.000,00 
(hum mil reais); 33903989 - 
1.000,00
PORTARIA Nº 0062/2021-IPAAM 
- CÂNDIDA MARIA QUEIROZ 
PIMENTEL VALOR: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); 33903989 - 
4.000,00
* Diário do dia 21/05/2021, edição nº 34.507, caderno PODER EXECUTI-
VO-SEÇÃO II, página 14
IPAAM, em Manaus, 28 DE JUNHO DE 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#49164#26#50503/>
Protocolo 49164
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#49174#26#50513>
Resenha nº 005/2021/DAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Tomás Igo Munoz Sanches;Dir. Técnico;Mao/Maués/B. V. do Ramos/
Parintins/Mao; 22 a 26/06/21; Integrar a comitiva do Governador; conf. 
Processo nº 01487/2021.
2.Elielton Barroncas Maquiné da Silva;Engº III; Mao/Manacapuru/Mao; 22 
a 24/06/21; Realizar levantamento em uma edificação para elaboração de 
projeto de reforma; conf. Processo nº 01475/2021.
3.Luiz Rocha Maciel;Gerente; Mao/Manicoré/Mao; 29/06 a 04/07/21; 
Acompanhar e orientar os técnicos quanto ao planejamento e realização das 
metas; conf. Processo nº 156/2021-56.
4.Paula Teixeira Vieira;Gerente; Mao/Parintins/Mao; 23 a 26/06/21;Participar 
da organização de eventos, das ações do IDAM; conf. Processo nº 
164/2021-00.
5.Kevin Gonçalves de Souza; Colab. (NM); Mao/Silves/Itapiranga/Mao; 15 
a 17/06/21;Participar da cobertura jornalística da 1ª Colheita do Café; conf. 
Processo nº 051/2021-05.
6.Jeam Matos e Melo;Téc. Agrop.Mao/C. do Sul/Guajara/C. do Sul/Mao; 
25/06 a 04/07/21;Prestas assessoria a equipe da UNLOC; conf. Processo 
nº 121/2021-17.
7.Luiz Alberto Lira da Cruz;Téc. Agrop.Mao/Manicoré/Mao; 06 a 
13/07/21;Ministrar o curso de Mecanização Agricola para operadores 
técnicos agricolas; conf. Processo nº 047/2021-39.
8.Lucas 
Eduardo 
Fernandes;Engº 
III;Coari/Mao/Coari; 
24/06 
a 
03/07/21;Participar de treinamento junto ao GPV do IDAM/Central; conf. 
Processo nº 0138/2021-74.
9.Simone Andrade de Souza;Assist. Social;Pauini/B. do Acre/R. Branco/
MAO/Pauini; 25/06 a 08/07/21;Tratar junto a GEORP, no IDAM Central dos 
procedimentos dos editais do Fundo de Pormoção Social; conf. Processo nº 
0124/2021-50.
10.Luiz Carlos do Herval FIlho;Engº/Chefe Deptº ;Mao/Maués/Mao; 23 a 
25/07/21;Apoiar a UNLOC nas ações de entrega de fomento, conf. Processo 
nº 0153/2021-12
11.Luiz Alberto Lira da Cruz;Téc. Agrop;Mao/Careiro/Mao; 28/06 a 
02/07/21;Ministrar curso de Mecanização Agrícola para operadores técnicos 
agrícolas, conf. Processo nº 0049/2021-28
12.Daniel Pinto Borges; T.Agrop/Gerente;Mao/Nhamundá/Mao; 22 a 
27/06/21;Organizar e colaborar com o evento a ser promovido pelo Governo 
conf. Processo nº 0149/2021-54
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO