DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021 29
Objetivo: Participação e Coordenação da Campanha de Vacinação Contra 
a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0292/2021. Manaus, 25 de 
Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49167#29#50506/>
Protocolo 49167
<#E.G.B#49201#29#50540>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA-Nº 009 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 26.10.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu 
Diretor- -Presidente, José Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio 
Institucional
- MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando 
Moreira dos Santos Júnior; OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses o 
prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº009-TP/CETAM, 
Curso “Lean Manu
facturing” com execução pelo CETAM, sendo a Fundação de Apoio 
Institucional MURAKI entidade gestora do Programa Prioritário de 
Formação de Recursos Humanos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses a contar do dia
26/06/2021 com término no dia 26/09/2021. Manaus, 22 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49201#29#50540/>
Protocolo 49201
<#E.G.B#49202#29#50541>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA-Nº 008 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 26.10.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
-Presidente, José Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional 
- MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos 
Santos Júnior; OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência 
do Acordo de Cooperação Técnica nº008-TP/CETAM, Curso “Eletrônica 
Digital” com execução pelo CETAM, sendo a Fundação de Apoio Institu-
cional MURAKI entidade gestora do Programa Prioritário de Formação de 
Recursos Humanos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar do dia 
26/06/2021 com término no dia 26/09/2021. Manaus, 22 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49202#29#50541/>
Protocolo 49202
<#E.G.B#49146#29#50484>
PORTARIA Nº 046/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de 
formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
I - PRORROGAR, até maio de 2023, o prazo de vigência da portaria de 
autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade concomitante (presencial), autorizados por meio da Portaria nº. 
012/2018-GDP/CETAM, de 03/07/2018, conforme quadro a seguir:
Nº. Curso
Município 
(s)
1
Curso Técnico de Nível Médio em Programação de 
Jogos Digitais
Manaus
2
Curso Técnico de Nível Médio em Computação Gráfica
Manaus
3
Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e 
Suporte de Informática
Coari
4
Curso Técnico de Nível Médio em Fruticultura
Itacoatiara
II - RETROAGIR, os efeitos desta Portaria a 31 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49146#29#50484/>
Protocolo 49146
<#E.G.B#49264#29#50604>
PORTARIA Nº 047/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de 
formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até julho de 2023, o prazo de vigência da portaria de 
autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade subsequente (presencial), autorizados por meio da Portaria nº. 
015/2019-GDP/CETAM, de 06/06/2019, conforme quadro a seguir:
Nº.
Curso
Município (s)
1
Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal
Canutama
Tapauá
2
Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica
Atalaia do Norte
Canutama
Tefé
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49264#29#50604/>
Protocolo 49264
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#49180#29#50519>
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, ao servidor de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020: PORTARIA Nº 033/2021 
GDP - I JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADM GERAL, VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias; PORTARIA Nº 034/2021 GDP - II JUSCELINO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADM GERAL, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais); 339039; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 
dias; Manaus, 29 de junho de 2021
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#49180#29#50519/>
Protocolo 49180
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#49185#29#50524>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
SERVIDOR: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ
CARGO: COORDENADOR LOCAL II AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL
CARGO: COORDENADOR LOCAL II AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: EUDIMAR COSTA ROCHA
CARGO: COORDENADOR LOCAL I AD-2
BENS: 01 TOYOTA ETIOS 1.3 ANO 2015, TABELA FIPE R$35.728,00
SERVIDOR: LILIANE GUIMARAES SILVA
CARGO: COORDENADOR LOCAL II AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A ADECLARAR
SERVIDOR: GERARDO LIMA BEZERRA
CARGO: COORDENADOR LOCAL II AD-3
BENS: 01 TERRENO 9X50 LOCALIZADO NA BR 403, ALTO BOM 
PRINCÍPIO- ITAPORANGA/CE NO VALOR R$ 70.000,00; 01 MOTO FAN 
160/2018 PLACA PHT1A61 R$ 8.000,00; TITULAR DE VALORES C/C 
0044105-8 R$20.781,51.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO