DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021
28
<#E.G.B#49205#28#50544>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00002505.2021-CSC 
e Processo nº 01.03.018201.00000510.2021-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 474/2021-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 2505/2021-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 474/2021-CSC, para aquisição pelo menor 
Preço Global de Motocicletas e Quadriciclos.
II. ADJUDICAR a empresa: COMETA COMERCIO DE MOTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.323.085/0001-41, vencedora dos (Itens 1 e 
2), no valor global de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 28 de junho 
de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#49205#28#50544/>
Protocolo 49205
<#E.G.B#49221#28#50560>
ORGAO: IDAM DATA: 29.03.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 166/2021-GDAF/IDAM
Nome: Raymundo Nonato de Lima Lyra
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 100.071-3C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manaus (Central)
Portaria Nº 167/2021-GDAF/IDAM
Nome: Raymundo Nonato de Lima Lyra
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 100.071-3C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (Central)
Portaria Nº 168/2021-GDAF/IDAM
Nome: Regimara Alves Breves
Função: Gerente; Matrícula: nº 142.016-0B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (Central)
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#49221#28#50560/>
Protocolo 49221
<#E.G.B#49226#28#50565>
ORGAO: IDAM DATA: 04.03.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 074/2021-GDAF/IDAM
Nome: Aguinaldo Rodrigues da Silva Filho
Função: Gerente; Matrícula: nº 254.470-9A
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) ND: 339036 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Física, Município: Borba.
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#49226#28#50565/>
Protocolo 49226
<#E.G.B#49242#28#50581>
ORGAO: IDAM DATA: 22.06.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 326/2021-GDAF/IDAM
Nome: Francisco de Assis Brandão Carlos
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 115.009-0C
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manaus/Central
Portaria Nº 327/2021-GDAF/IDAM
Nome: Daniel Pinto Borges
Função: Gerente; Matrícula: nº 256.862-4B
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Manaus/Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#49242#28#50581/>
Protocolo 49242
<#E.G.B#49246#28#50586>
ORGAO: IDAM DATA: 22.06.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 328/2021-GDAF/IDAM
Nome: Deyverson Paulino Ribeiro Gomes
Função: Assessor; Matrícula: nº 230.501-1B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manaus/Central
Portaria Nº 329/2021-GDAF/IDAM
Nome: Deyverson Paulino Ribeiro Gomes
Função: Assessor; Matrícula: nº 230.501-1B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus/Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#49246#28#50586/>
Protocolo 49246
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#49267#28#50607>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 006/2021-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 28.06.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Dire-
tor-Presidente, José Augusto de Melo Neto e o Sr. Pedro de Souza Lobo 
Filho. OBJETO: Serviços de locação de imóvel na região Centro-Sul de 
Manaus, para implantação de uma unidade educacional do CETAM. VALOR 
GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12.126.3249.2433.0001; NATUREZA DA DESPESA: 
nº 33903615; FONTE: 0100; NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE0402 de 
25/06/20201, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com programação 
de desembolso mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor global 
do contrato de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ficando R$ 
120.000,00 (cento e vinte mil reais) a ser empenhado ao longo do presente 
exercício e o saldo remanescente de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais) a ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a contar de 28/06/2021 à 27/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo nº: 01.01.028201.00000396.2021-CETAM.Manaus, 28 de 
junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49267#28#50607/>
Protocolo 49267
<#E.G.B#49167#28#50506>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Maria Emília Freitas 
de Souza Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/
AM, em 29/06/2021 a 30/06/2021. Objetivo: Visita Técnica para Acom-
panhamento de Obra de Manutenção na Unidade do Cetam. Proc. 
Nº.0323/2021. 2)Nome: Valéria Gomes de Melo. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, 18/06/2021 a 19/06/2021. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO