DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021 31
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#49152#31#50490>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2021-UGPE. PARTES: UGPE e
a TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2021. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) licença de
software i-PContas para atender às regras de layout do sistema e-Contas
com objetivo de gerar arquivo para prestação de contas ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM. LICITAÇÃO: Contratação Direta
- CD 001/2021. VIGÊNCIA: 22/06/2021 a 22/06/2022. VALOR: R$ 15.970,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011,
Fonte: 04757126, ND: 44905116, Nota de Empenho 2021NE0000212,
datada de 22/06/2021, valor de R$ 15.970,00 (quinze mil, novecentos e
setenta reais). A presente despesa correrá a conta do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito do Contrato de
Empréstimo nº 2676/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
nº 01.01.025103.00000249.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 119/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#49152#31#50490/>
Protocolo 49152
<#E.G.B#49151#31#50489>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2020-UGPE.
PARTES: UGPE e a M D TRIBUZY EIRELI. DATA DA ASSINATURA:
25/06/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do
Contrato nº 014/2020 - UGPE por mais 61 e 92 dias, respectivamente,
bem como readequar a planilha orçamentária, cuja modificação implicará
em redução do item 1.1 - Passagem aérea e acréscimo do item 1.5 -
Locação de Veículos, ambos no montante de R$ 21.500,00. VIGÊNCIA:
30/06/2021 a 30/09/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT:
17.512.3300.1547.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116, Nota de Empenho
2021NE0000113, no valor de R$ 107.994,72, referente ao saldo contratual.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0000687.2021-
41-UGPE e Parecer Jurídico nº 115/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
- DOE. Manaus, 25 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#49151#31#50489/>
Protocolo 49151
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#49230#31#50569>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2021-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Processo
nº 01.02.017301.000880/2021-53-FCecon, Pregão Eletrônico n° 486/2021 -
CSC, referente à aquisição de Fralda Descartável, objeto de licitação pela
Empresa D. M. Sobral Valente & Cia LTDA, CNPJ: 05.492.895/0001-42, no
valor de R$ 31.716,84. Manaus, 29 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#49230#31#50569/>
Protocolo 49230
<#E.G.B#49231#31#50570>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 045/2021-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCe-
con, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Processo nº 01.02.017301.000410/2021-90-FCecon, Pregão Eletrônico n°
409/2021 - CSC, referente à aquisição de Filtro de Barreira - Tipo Hepa,
objeto de licitação pela Empresa Científica Médica Hospitalar LTDA, CNPJ:
07.847.837/0001-10, no valor de R$ 25.500,00. Manaus, 29 de junho de
2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#49231#31#50570/>
Protocolo 49231
<#E.G.B#49232#31#50571>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 044/2021-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCe-
con, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Processo nº 01.02.017301.000682/2021-90-FCecon, Pregão Eletrônico
n° 546/2021 - CSC, referente à aquisição de Kit Cateter Drenagem Biliar,
objeto de licitação pela Empresa Primecare Comercio de Medicamentos e
Materiais Hospitalares EIRELI, CNPJ: 32.481.041/0001-33, no valor de R$
17.760,00. Manaus, 29 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#49232#31#50571/>
Protocolo 49232
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#49188#31#50527>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 33/2021
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia
nº 20/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 25/6/2021. PARTES: HEMOAM e
PROJETO ENGENHARIA EIRELI; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 60
dias corridos, ref. à Implementação e Construção do Hemonúcleo em Coari/
AM do Convênio nº 800738/2013-MS; VIGÊNCIA: 26/6/2021 a 25/8/2021;
VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS: R$ 1.945.850,98 (Um
milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais,
noventa e oito centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.:
10.302.3267.1529.0005; Nat. Desp.: 449051.04; Fonte: 0160.1223, NE a ser
emitida pela Contratante. As despesas deste aditivo serão consignadas no
exercício vigente; CC Nº 11/2018-CGL, Artigo 22, Inciso I, Lei nº 8.666/93,
homologada no DOE de 12/7/2018, Public. Div., pág. 3. PROC. ADM.:
1448/2021-70 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues -
Subgerente de Contratos. Manaus, 28/6/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#49188#31#50527/>
Protocolo 49188
<#E.G.B#49190#31#50529>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 32/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/
Limpeza e Sanitização nº 41/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/6/2021.
PARTES: HEMOAM e A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI; OBJETO:
Prorrogar por 6 meses e Redução de Aproximadamente 6,27273% no
Valor Global do Contrato, ref. à Prestação de Serviços Especializados em
Limpeza e Sanitização, c/ Emissão de Laudo, p/ combater a Pandemia do
Coronavírus (COVID-19) e atender as Determinações do Governo do Estado
do Amazonas e da Organização Mundial da Saúde - OMS, p/ Prevenção
e Controle de Infecções Hospitalares do HEMOAM; VIGÊNCIA: 11/6/2021
a 10/12/2021; VALOR GLOBAL: R$ 123.720,00 (Cento e vinte e três mil,
setecentos e vinte reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.:
10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.78; Fonte: 160, NE a ser
emitida pela Contratante. As despesas deste aditivo serão consignadas no
exercício vigente; PE Nº 739/2020 - CSC, c/ base no Artigo 2, § 1º, Lei nº
10.520/2002, homologado no DOE de 26/11/2020, Poder Executivo - Seção
II, pág. 18. PROC. ADM.: 455/2021 - HEMOAM (671/2021-08 - SIGED).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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