DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021
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redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor 
inativo da PM-AM, MOISES SILVA DE SOUZA, falecido em 02/08/2020, no 
cargo de SOLDADO, Matrícula nº. 149.997-1-B, cuja remuneração totaliza 
R$ 4.558,80 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.558,80 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago a 
WILLIAN SILVA DE SOUZA, filho menor, benefício de pensão, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito até 01/06/2027, tendo em vista os Artigos 
2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49122#34#50460/>
Protocolo 49122
<#E.G.B#49123#34#50461>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
977/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1394/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.20165EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 52/2020, 
publicada no D.O.E. de 31 de janeiro de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-segurado 
inativo da PM/AM, RAIMUNDO ALDEMIR DOS SANTOS GUEDES, falecido 
em 24/11/2019, na graduação de Subtenente com proventos de 2º Tenente, 
Matrícula nº. 102359-4-D, proventos de R$ 13.267,46 (treze mil, duzentos 
e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 11.039,06 (onze mil, trinta e nove reais 
e seis centavos), devidamente corrigido pelo RGPS, calculado com base no 
artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago 
a MARINETE DE PAULA BRITO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 70,00%, no valor mensal de R$ 7.727,34 (sete mil, setecentos 
e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), tendo em vista os artigos 2º, II, 
“a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e a IVONE 
SANTOS DE ANDRADE, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício de 
pensão, no percentual de 30,00%, no valor mensal de R$ 3.311,72 (três 
mil, trezentos e onze reais e setenta e dois centavos), cada, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, artigo 31, § 4º e 33, I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014. Manaus, 28 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49123#34#50461/>
Protocolo 49123
<#E.G.B#49124#34#50462>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
978/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1982/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.20938EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 441/2020, 
publicada no D.O.E. de 17 de julho de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado 
inativo da POLICIA MILITAR, RAIMUNDO FIGUEIREDO APARICIO, falecido 
em 06/05/2020, na patente de 3º SARGENTO, Matrícula nº. 056198-3A, cuja 
remuneração totaliza R$ 7.495,42 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco 
reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 7.077,11 (sete mil, setenta e sete reais e onze centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, abaixo 
discriminado, seja pago no percentual determinado a ADAIR CORDEIRO 
APARICIO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100% a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 
6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49124#34#50462/>
Protocolo 49124
<#E.G.B#49135#34#50473>
PORTARIA Nº.894/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06989EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ANTONIA SOARES DE BRITO, no 
cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº.029.
135-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Thomé Ferreira Santiago”, 
localizada no município de Careiro, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta 
e nove reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um 
reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.470,40 (dois 
mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 17 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49135#34#50473/>
Protocolo 49135
<#E.G.B#49137#34#50475>
PORTARIA 
Nº. 
895/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05584EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2º e 
5º da EC nº 47, 05 de julho de 2005, ARZILDO CLEMENTE CASTRO, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 
108480-1D, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotado na Unidade Educacional de “São 
Gabriel da Cachoeira”, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base do cargo no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e 
nove reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$42,58 (quarenta e dois reais 
e cinquenta e oito centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.491,69 
(dois mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), 
mensais. Manaus, 17 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49137#34#50475/>
Protocolo 49137
<#E.G.B#49139#34#50477>
PORTARIA Nº. 875/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10422EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, VALDIRA BANDEIRA BARROS, 
no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins re-
muneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’A’’, Referência 
1, Matrícula 114.067-1B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Iranduba, com proventos 
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO