DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de junho de 2021
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totalizava R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta 
e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para DIONEIA GARCIA DOS SANTOS, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MARIANA SOFIA DOS SANTOS 
DE CASTRO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data 
do óbito até 01/03/2031, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 50% e no 
valor mensal de R$ 847,73 (oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e 
três centavos), cada. Manaus/AM, 28 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49207#36#50546/>
Protocolo 49207
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#49224#36#50563>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA AO EXTRATO DO EDITAL Nº 028/2021 - GR/UEA, de 18/06/2021, 
publicado no Portal da UEA no link Seleção e Concursos, na categoria 
PARFOR - PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA:
Onde se lê: período de 18/06 à 19/07/2021
Leia-se: período de 15 à 19/07/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49224#36#50563/>
Protocolo 49224
<#E.G.B#49306#36#50648>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA A PORTARIA Nº 197/2021 - GR/UEA, de 02/06/2021, publicada 
no DOE edição do dia 02/06/2021.
ONDE SE LÊ:
Lucia Helena Santana Ferreira - Membro Titular Técnico
LEIA-SE:
Jesuan Henrique da Silva - Membro Titular Técnico
ONDE SE LÊ:
Jesuan Henrique da Silva - Membro Suplente Técnico
LEIA-SE:
Raisa Albuquerque da Silva - Membro Suplente Técnico
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49306#36#50648/>
Protocolo 49306
<#E.G.B#49307#36#50649>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 024/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no Processo nº 2021/00002383, de 19/04/2021, 
referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso de 
Matemática Mediado por Tecnologia, lotado no município de Carauari - da 
Escola Normal Superior - ENS:
FRANCISCO AGNALDO MELO DA SILVA, Especialista 40h;
A contar de 28/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item 
V da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49307#36#50649/>
Protocolo 49307
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#49244#36#50584>
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão 
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 10h:00 
(horário Manaus) do dia 09/07/2021, realizará procedimento licitatório, na 
modalidade PREGÃO com a Forma de Execução “PRESENCIAL” com 
critério de julgamento “menor preço global”, modo de disputa “aberto”, 
para FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E CONSUMO, 
PARA ATENDER A SEDE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA-CATS E CENTRO DE 
CONVENÇÕES DO AMAZONAS-CCA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR 
- Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM. 
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do 
edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de mídia 
digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através de solicitação via e-mail copil@
amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 01/07/2021 (8h:00 às 14h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 29 de junho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#49244#36#50584/>
Protocolo 49244
<#E.G.B#49243#36#50582>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o transcurso do prazo recursal;
CONSIDERANDO 
os 
documentos 
acostados 
ao 
Proc. 
Adm. 
Nº 
01.05.016508.00000.339/2020, referente ao Procedimento Licitatório 
Nº 009/2020 na forma presencial, pelo menor preço global, para 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PELO 
REGIME DE CONTRATAÇÃO “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”, 
PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS BOIS BUMBÁS 
EM PARINTINS/AM, critério de julgamento melhor combinação de técnica 
e preço, constante dos autos do PA n.º 01.05.016508.00000.339/2020-
AMAZONASTUR,
RESOLVE:
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório 
Nº 009/2020, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital, à 
Empresa AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ 
N° 69.285.104/0001-96, pelo valor global de R$ 443.563,51(quatrocentos 
e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e um 
centavos).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 29 de junho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#49243#36#50582/>
Protocolo 49243
<#E.G.B#49209#36#50548>
ERRATA DE RESENHA PUBLICADA DIA 15.06.2021-PG24.
1-Nome e Cargo: Diego Lima- Assist. Técnico; Destino e Período 22.06.2021 
e 23.06.2021 para Novo Airão.
LEIA-SE:
Período 23 a 24.06.2021
2-Nome e Cargo: Nomes e Cargos: Ian Ribeiro - Assessor I, Laena Porto - 
Assessor I, Lena Pampolha - Assist. Adm. e Valéria Ferreira - Assist. Técnico 
Destino e Período: Novo Airão 22 a 23.06.2021
LEIA-SE:
Período 22 a 24.06.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO