DOEAM 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.532 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
29
jun/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#49210#1#50549>
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2018
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2018-HPSAPBA, 
para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais com-
plementares. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO 
e a empresa J. A. SOUTO LOUREIRO S/A, CNPJ 04.528.386/0001-60. 
OBJETO: Serviços especializados em exames laboratoriais complemen-
tares. VALOR MENSAL: R$ 43.240,00 (quarenta e três mil duzentos e 
quarenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 518.880,00 (quinhentos e dezoito 
mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 05/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000299/2021-84-HPSAPBA.
Manaus, 29 de junho de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#49210#1#50549/>
Protocolo 49210
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#49148#1#50486>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 28/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 28/06/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO. 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
exames laboratoriais, no período de 01.01.2021 a 31.01.2021. Reconheci-
mento de Dívida da Nota Fiscal nº 18673 emitida em 15/02/2021, no valor de 
R$ 88.597,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; 
Fonte: 0322; ND: 339093; Processo Administrativo: 308/21-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº0585/2021-CEDCC-SES/AM, de 21 de junho de 2021. 
Manaus, 28 de junho de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#49148#1#50486/>
Protocolo 49148
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#49105#1#50442>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pela Central de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
01.01.017103.000146/2021-95, referente ao Pregão Eletrônico nº. 405/2021-
CSC;
CONSIDERANDO que as empresas que participaram ao procedimento 
licitatório, tornaram-se vencedoras por atenderem as exigências do Edital, 
no que tange à habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
CONSIDERANDO ainda, fracassados os itens 05 a 14;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: R S HENRIQUES COMERCIO E 
REPRESENTACOES, CNPJ 13.467.624/0001-65 para o item 01, com o 
valor total de R$ 2.798,24 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e 
vinte e quatro centavos); a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, 
CNPJ 04.214.086/0001-06 para os itens 02 e 04, com o valor total de R$ 
3.334,00 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais) e a empresa GIGANTE 
PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 11.050.321/0001-17 para o item 03, 
no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando o valor global 
de R$ 36.132,24 (trinta e seis mil, cento e trinta e dois reais e vinte e quatro 
centavos), em Manaus, 29 de junho de 2021
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#49105#1#50442/>
Protocolo 49105
Empresas Privadas
<#E.G.B#49029#1#50364>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 159/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 166/2020 - CEE/AM
Atestar que o Educandário Espírita Santo Agostinho, localizado na Rua 
Nova República nº 108, Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM, apresentou o 
Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário 
Escolar 2020, seguindo o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 
e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#49029#1#50364/>
Protocolo 49029
<#E.G.B#49052#1#50386>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 174/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 181/2020 - CEE/AM
Atestar que a Escolinha Maria Imaculada, localizada Av. Mário Ypiranga 
nº 500, bairro de Adrianópolis, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação 
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da 
Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
seguindo o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/
AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020, 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#49052#1#50386/>
Protocolo 49052
<#E.G.B#49095#1#50430>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO