DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração
do Residencial Pacatuba”, a ser realizado no dia 29 de junho de 2018, no
município de Pacatuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan
Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 273/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração do novo Parque de
Exposições”, a ser realizado no dia 06 de julho de 2018, no município de
Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF
nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo
do Estado do Ceará denominado de “Entrega do Residencial Cidade Jardim
I – Módulo III”, a ser realizado no dia 05 de julho de 2018, no município de
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos
reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do
Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David,
representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste
ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do
CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do Centro
Cearense de Idiomas – CCI (Rio Mar Kennedy)”, a ser realizado no dia 29
de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de
nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João
Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-
00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS
JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará
denominado de “Entrega de 1.984 Unidades do Residencial Cidade Jardim II”,
a ser realizada no dia 29 de junho de 2018, no município de Fortaleza – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza,
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 160, Série 3, Ano X, página 06, de 27 de março de 2018,
que publicou a PORTARIA GG Nº739/2018. Onde se lê: “... o Senhor PAULO
GRAZZIOTIN...” Leia-se: “...o Senhor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN...”
Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Carmen SIlvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº971864292/
SPU, RESOLVE CONCEDER, com base em DECISÃO JUDICIAL proferida
no MANDADO DE SEGURANÇA Nº2002.0000.2872-7 e nos termos do art.
3º da Emenda Constitucional Federal Nº20, de 15 de dezembro de 1998, do
art. 168, inciso II1I, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os
arts. 156, § 1º, inciso V e 157, “caput “, da Lei Estadual Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, ao servidor, VALMIR PONTES FILHO, CPF 04584775320,
ocupante do cargo de PROCURADOR DO ESTADO, nível/referência 1ª
CATEGORIA, carga horária de 30 horas semanais, matrícula Nº09655212,
lotado na Procuradoria-Geral do Estado, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de
27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar