DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021 3
a prorrogação no importe de R$ 4.268,84 (quatro mil e duzentos e sessenta 
e oito reais e oitenta e quatro centavos), para dar continuidade aos serviços 
de customização, implantação e hospedagem para uso e manutenção 
do SIGPRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028101; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 44904004; Fonte 
de Recurso: 04757128; conforme Nota de Empenho nº 2021NE0002000, 
emitida em 28/06/2021, no valor de R$ 4.268,84 (quatro mil e duzentos 
e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.000294/2021-46-SEDUC/
UGPADEAM.
 Manaus, 28 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#49585#3#50929/>
Protocolo 49585
<#E.G.B#49587#3#50931>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
15/06/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento 
do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa CONSTRULAGOS CONSTRUTORA E EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: formalizar a Alteração Contratual e Trans-
formação da empresa CONSTRULAGOS CONSTRUTORA E EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI em SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, passando 
a ser CONSTRULAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
conforme consta na 2º Alteração Contratual, registrado na Junta Comercial do 
Estado do Amazonas - JUCEA, sob o NIRE 13600081151. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.001296/2021-52-
SEDUC -SEDUC. 
Manaus, 15 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#49587#3#50931/>
Protocolo 49587
<#E.G.B#49591#3#50935>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 690, de 30 de junho de 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 232/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 551, publicada no Diário Oficial, de 16.06.2020, 
que Dispensou e Designou Gestor da EE Vicente Schettini, no município de 
Manaus, na parte referente à Tipologia, conforme abaixo:
Onde se lê: Tipologia I - FGD-1;
Leia-se: Tipologia II- FGD-2.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49591#3#50935/>
Protocolo 49591
<#E.G.B#49592#3#50936>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
30/06/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - 
UGPADEAM e a empresa MÁRCIA DIAS TRIBUZY. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) dias, contados 
de 30/07/2021 até 04/09/2021 e o prazo de execução por mais 36 (trinta e 
seis) dias, contados de 30/06/2021 até 05/08/2021, e; o acréscimo de valor 
referente a prorrogação no importe de R$ 149.439,55 (cento e quarenta e 
nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), 
para dar continuidade no objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3308.1554.0001; Natureza 
da Despesa: 44903028; Fonte: 04757128, conforme Nota de Empenho nº 
2021NE0002054, emitida em 30/06/2021, no valor de R$ 149.439,55 (cento 
e quarenta e nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e 
cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.002242/2021-04-SEDUC. 
Manaus, 30 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#49592#3#50936/>
Protocolo 49592
<#E.G.B#49593#3#50937>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
30/06/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - 
UGPADEAM e a empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) dias, contados de 
30/07/2021 até 04/09/2021 e o prazo de execução por mais 36 (trinta e 
seis) dias, contados de 30/06/2021 até 05/08/2021, e; o acréscimo de valor 
referente a prorrogação no importe de R$190.618,14 (cento e noventa mil e 
seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos), para dar continuidade no 
objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028101; Programa 
de Trabalho: 12.122.3308.1554.0001; Natureza da Despesa: 44903028; 
Fonte: 04757128, conforme Nota de Empenho nº 2021NE0002056, emitida 
em 30/06/2021, no valor de R$190.618,14 (cento e noventa mil e seiscentos 
e dezoito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.002243/2021-59-SEDUC.
 Manaus, 30 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#49593#3#50937/>
Protocolo 49593
<#E.G.B#49594#3#50938>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 688, de 30 de junho de 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 231/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 166, publicada no Diário Oficial, de 09.03.2021, 
que Dispensou e Designou Gestor da EE Leopoldo Neves, no município de 
Manaus, na parte referente à Tipologia, conforme abaixo:
Onde se lê: Tipologia III- FGD-3;
Leia-se: Tipologia II- FGD-2.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49594#3#50938/>
Protocolo 49594
<#E.G.B#49601#3#50945>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 685, de 30 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
Processo 
Nº 
01.01.028101.00021865.2020/SEDUC e do laudo médico nº 175376/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora IRLANDIA DE VILHENA MONTEIRO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 166177-9C, lotada na Escola Estadual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO