DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021 11
Proc. Nº.0301/2021. 2)Nome: Glauco Barros e Silva. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 30/06/2021 a 02/07/2021. Objetivo: 
Realizar Acompanhamento, Visita Técnica e Participar da Aula sobre Plano 
de Negócios no Curso Técnico em Gestão do Desenvolvimento Sustentavel. 
Proc. Nº.0395/2021. Manaus, 29 de Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49537#11#50882/>
Protocolo 49537
<#E.G.B#49538#11#50883>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE COLA-
BORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O 
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)
Nome: Clodoaldo Nunes de Moura. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 27/05/2021. Objetivo: Condutor do Veículo 
com Servidores para Acompanhar Lançamento do Projeto em Parceria com 
SEAP. Proc. Nº.0228/2021. 2)Nome: Antonio Costa Pinto Filho. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 27/05/2021. 
Objetivo: Condutor do Veículo com Assessor do Presidente do CETAM. 
Proc. Nº.0223/2021. 3)Nome: Helenilda Maria Oliveira Lopes. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM, em 24/06/2021 a 
31/07/2021. Objetivo: Orientar e Supervisionar Grupos do Curso Técnico 
em Enfermagem - Estagio Profissional Supervisionado - Etapa III. Proc. 
Nº.0148/2021. 4)Nome: Teina Mara Sicsú da Cruz. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM, 24/06/2021 a 28/07/2021. Objetivo: 
Orientar e Supervisionar Grupos do Curso Técnico em Enfermagem - Estagio 
Profissional Supervisionado - Etapa II. Proc. Nº.0149/2021. 5)Nome: 
Carlos Antonio Duarte Albuquerque. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 27/05/2021. Objetivo: Condutor 
do Veículo com Servidores para Acompanhar Lançamento do Projeto em 
Parceria com SEAP. Proc. Nº.0227/2021. 6)Nome: Claudia Miranda 
Rodrigues. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 
24/06/2021 a 04/07/2021. Objetivo: Ministrar o Cursos de Capacitação em 
Organização, Processo de Trabalho e Planejamento em Saúde para o Forta-
lecimento das Ações do Agente Comunitário de Saúde. Proc. Nº.0230/2021. 
7)Nome: Priscyla Nara Novo dos Reis. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 07/07/2021 a 04/09/2021. Objetivo: 
Ministrar os Seguintes Componentes de Atividades Práticas em Estética 
Facial e Atividades Práticas em Estética Corporal. Proc. Nº.0260/2021. 8)
Nome: Marcelo de Araujo Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Apuí/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 08/07/2021 a 14/08/2021. 
Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e Orientar Grupos de Estágio da Es-
pecialização Técnica de Nível Médio Enfermagem - Estágio Profissional Su-
pervisionado. Proc. Nº.0269/2021. 9)Nome: Rita Helliony Menezes Brasil. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - 
Pauini/AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 11/07/2021 
a 17/08/2021. Objetivo: Acompanhar o Estágio no Curso Técnico em 
Enfermagem - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II - Estágio 
Profissional Supervisionado - Etapa IV.Proc. Nº.0219/2021. Manaus, 23 de 
Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49538#11#50883/>
Protocolo 49538
<#E.G.B#49577#11#50921>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos a seguir: 1)Nome: 
Sabrina Kelly de Melo Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 18/06/2021 a 19/06/2021. Objetivo: 
Participação e Coordenação na Campanha de Vacinação Contra a 
COVID-19 do Governo do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0287/2021. 2)
Nome: Clodoaldo Nunes Moura. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 18/06/2021 a 19/06/2021. Objetivo: 
Condutor do Veículo com Servidores do CETAM, para Campanha de 
Vacinação Contra a COVID-19. Proc. Nº.0291/2021. 3)Nome: Maria 
Ivete Rhodis dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Coari/AM 
- Manaus/AM, em 15/07/2021 a 12/08/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte 
Componente Curricular no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de 
Libras - Práticas Profissionais em Tradução e Interpretação de Libras III. 
Proc. Nº.0375/2021. 4)Nome: Erich Teles Bezerra. Itinerário e período: 
Manuas/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 15/07/2021 a 12/08/2021. 
Objetivo: Ministrar o Seguinte Componente Curricular no Curso Técnico em 
Tradução e Interpretação de Libras - Práticas Profissionais em Tradução 
de Libras III. Proc. Nº.0374/2021. 5)Nome: José Leonardo de Souza. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 
19/06/2021. Objetivo: Condutor do Veículo com Servidores do CETAM, para 
Acompanhar a Camapanha de Vacinação Contra a COVID-19 do Governo 
do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0289/2021. 6)Nome: Antonio Costa 
Pinto Filho. Itinerário e Período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/
AM, em 18/06/2021 a 19/06/2021. Objetivo: Condutor do Veículo com 
Servidores do CETAM, para Acompanhar Ação de Campanha de Vacinação 
Contra a COVID-19. Proc. Nº.0288/2021. 7)Nome: Sheila Aparecida 
de Miranda Colares. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - 
Manaus/AM, em 15/07/2021 a 12/08/2021. Objetivo: Ministrar o Seguinte 
Componente Curricular no Curso Técnico em Tradução e Interpretação 
de Libras - Práticas Profissionais em Tradução e Interpretação de Libras 
III. Proc. Nº.0376/2021. 8)Nome: Diamantino Oliveira de Araújo Junior. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Boa Vista do Ramos/AM 
- Maués/AM - Nhamundá/AM - Maués/AM - Parintis/AM - Manaus/AM, em 
23/06/2021 a 27/06/2021. Objetivo: Acompanhar o Diretor Presidente do 
CETAM em Ações do Governo do Estado do Amazonas em Localidades 
do Interior. Proc. Nº.0350/2021. 9)Nome: Vera Lucia Maria de Oliveira. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM, em 23/07/2021 
a 31/08/2021. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e Orientar Grupos de 
Estágio do Curso Técnico em Vigilância em Saúde - Estágio Profissional 
Supervisionado - Etapa I. Proc. Nº.0334/2021. 10)Nome: Francisco 
Raycar Gomes de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/
AM - Manaus/AM, em 23/07/2021 a 05/09/2021. Objetivo: Ministrar o 
Componente no Curso Técnico de Saúde Bucal - Estágio Profissional Su-
pervisionado - Etapa III. Proc. Nº.0329/2021. Manaus, 01 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49577#11#50921/>
Protocolo 49577
<#E.G.B#49602#11#50946>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO 
CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor da Ata 
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2021-CSC, constante do 
Processo no 01.01.013102.00010640/2020/CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 015/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 10.800.512/0001-96, o lote Único no valor total de R$ 60.465,00 
(sessenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), referentes à aquisição 
de equipamentos (projetor de vídeo, câmera fotográfica digital, nobreak 
e outros) destinados a Associação Comunitária Manacapuru Unidos pela 
Vida, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 041/2019 pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas. Manaus, 30 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49602#11#50946/>
Protocolo 49602
<#E.G.B#49596#11#50940>
PORTARIA Nº 049/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso XI da Lei nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, que estabelece a comissão de monitoramento 
e avaliação de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou 
termo de fomento como órgão colegiado com poderes monitorar e avaliar as 
parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo 
de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio 
oficial de comunicação;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os agentes públicos relacionados a seguir, para realizar o 
monitoramento e avaliação da parceria do Termo de Fomento no 004/2021 
- CETAM, firmado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
e o Instituto Abílio Pontes, CNPJ no 07.037.234/0001-52, para a destinação 
de recursos para aquisição de equipamentos de informática para fins de 
Capacitação para jovens, adultos e jovens, objeto proposto em atendimento 
à Emenda Parlamentar Impositiva nº 043/2021, de autoria do Deputado 
Francisco do Nascimento Gomes;
a) Agente público designado: Vitor Castanhede Barreto
Matrícula funcional: 237218-5 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Gerência de Orçamento e Finanças;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO