DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021
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b) Agente público designado: Juliana Martins de Medeiros Ribeiro
Matrícula funcional: 247119-1 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Assessoria Jurídica;
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estende 
durante toda a vigência do Termo de Fomento mencionado ou até que seja 
determinada a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 30 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49596#12#50940/>
Protocolo 49596
<#E.G.B#49600#12#50944>
PORTARIA Nº 050/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso VI da Lei nº 13.019, de 31 
de julho de 2014, que estabelece o gestor da parceria celebrada por meio de 
termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em 
meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os agentes públicos relacionados a seguir, para realizar o 
controle e fiscalização do Termo de Fomento no 004/2021 - CETAM, firmado 
entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e o Instituto Abílio 
Pontes, CNPJ no 07.037.234/0001-52, para a destinação de recursos 
para aquisição de equipamentos de informática para fins de Capacitação 
para jovens, adultos e jovens, objeto proposto em atendimento à Emenda 
Parlamentar Impositiva nº 043/2021, de autoria do Deputado Francisco do 
Nascimento Gomes;
a) Agente público designado: Joyce Vivianne Veloso de Lima
Matrícula funcional: 247.373-9A Cargo: Diretora Administrativo-financeira 
Setor de lotação: Diretoria Administrativo-financeira.
b) Agente público suplente: Vanessa Holanda Gonçalves
Matrícula funcional: 247.910-9A Cargo: Coordenadora de Núcleo Setor de 
lotação: Gerência de Orçamento e Finanças;
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estenda 
durante toda a vigência do Termo de Fomento mencionado ou até que seja 
determinada as suas substituições.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 30 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49600#12#50944/>
Protocolo 49600
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#49545#12#50890>
RESENHA 034/2021- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Cristiane da Silva Klehm, Cargo: Fiscal Agropecuária-Enge-
nheira Agrônoma; Destino e Período: Iranduba; 12/07 a 14/07/2021; 
Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos com base no 
Decreto Estadual Nº 36.107/2015, assim como fiscalizar propriedades e 
realizar ações de educação sanitária sobre agrotóxicos no município de 
Iranduba; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e 
Período: Iranduba; 12/07/2021; Objetivo: dar apoio ao deslocamento da 
servidora que irá orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos com base no 
Decreto Estadual Nº 36.107/2015.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#49545#12#50890/>
Protocolo 49545
<#E.G.B#49546#12#50891>
EXTRATO CONTRATO Nº 005/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2021. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa AMAZONAS DISTRI-
BUIDORA DE ENERGIA S/A, OBJETO: O Contrato tem por objeto a 
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as 
necessidades nas unidades consumidoras desta Agência, localizadas no 
Estado do Amazonas, conforme detalhamento em contrato. DO VALOR: O 
valor global do Contrato é de R$ 249.654,60 (duzentos e quarenta e nove mil 
seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 018202, Programa de 
Trabalho: 20.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903943, 
Fonte de Recursos: 0170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a 
nota de empenho nº 2021NE0000371 no dia 29/04/2021 no valor de R$ 
20.804,55 (vinte mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). 
Restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.03.018202.00004165/2020- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#49546#12#50891/>
Protocolo 49546
<#E.G.B#49552#12#50897>
RESENHA 035/2021- MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Italo Correa de Lima, Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária, Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Cargo: Técnico 
de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis; 07/07 a 
16/07/2021; Nome: Luiz Magalhães de Freitas; Agente de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis; 07/07 a 
16/07/2021; Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1.2-fiscalização de transito 
interestadual de vegetais na barreira de vigilância agropecuária, situada 
no Jundiá-RR. Nome: Michael Leal Rocha, Cargo: Motorista/Colaborador 
Eventual; Destino e Período: Rorainópolis; 07/072021; Objetivo: conduzir 
e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na 
barreira de vigilância agropecuária, situada no Jundiá-RR
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#49552#12#50897/>
Protocolo 49552
<#E.G.B#49553#12#50898>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS-ADAF
ERRATA da Resenha nº 030/2021/ADAF, de deslocamento, publicada no 
DOE Edição: 34.528 de 23 de junho de 2021, pág.10, Poder Executivo - 
Seção II.
SERVIDOR: Alex Dabson de Almeida Lima.
ONDE SE LÊ: Objetivo: realizar atividade no abatedouro frigorífico de bo-
vídeos-Bovinorte, SIE 003, município de Itacoatiara, e averiguar denúncia 
realizada através do MEMO 005/2021.
LEIA-SE: Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão 
realizar atividades de supervisão no abatedouro frigorífico de bovídeos-Bo-
vinorte, SIE 003, município de Itacoatiara, e averiguar denúncia realizada 
através do MEMO 005/2021.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#49553#12#50898/>
Protocolo 49553
<#E.G.B#49554#12#50899>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Resenha nº 024/2021-ADAF, de deslocamento, publicada no 
DOE, Edição: 34.508 de 24 de maio de 2021, pág.70, Poder Executivo - 
Seção II.
Servidor: André Lima Machado;
ONDE SE LÊ: 30/05 a 18/06/2021
LEIA-SE: 30/05 a 19/06/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO