DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021
18
<#E.G.B#49598#18#50942/><#E.G.B#49599#18#50943>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 022/2021 - CONSUNIV/UEA
Altera Ad referendum a Resolução Nº 45/2016/CONSUNIV do Curso
de Bacharelado em Medicina ministrado na Escola Superior de Ciências
da Saúde-ESA, em Manaus para ajustes nos Estágios Supervisionados
(Internato).
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas
atribuições estatutárias e CONSIDERANDO a autonomia Universitária
estabelecida no art. 207 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.394/96, de 20/12/ 1996, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, o
inciso II, art. 53, que assegura às Universidades autonomia para “fixar os
Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais
pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, art. 2º, da Lei nº 2.637, de
12/1/2001, que concede à UEA autonomia pedagógica quanto às atividades
de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto o §2º, do art. 2º, e o
inciso IX, do art. 16 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas,
aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27/6/2001;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde nº 8.080, de
19/9/1990, e as alterações introduzidas pelas Leis de números 9.836/1999,
10.424/2002, 11.108/2005, 12.401/2011 e 12.864/2013; a Lei nº 12.842, de
10/7/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina; a Lei nº 11.788, de
25/9/2008, que versa sobre o estágio de estudantes;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CES nº 3, de 20/6/2014, que versa
sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em
Medicina;
CONSIDERANDO o Programa de Reorientação Profissional em Saúde
(PRÓ-SAÚDE) do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO as normas da Resolução Nº 278/2018-CEE/AM, DOE de
07/05/2019, que versam sobre a criação, autorização e reconhecimento de
cursos de graduação;
CONSIDERANDO a Resolução nº 73/2013-CONSUNIV, de 23/12/ 2013,
altera a Resolução Nº 008/2004-CONSUNIV/UEA que cria o Programa de
Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências;
a Resolução nº 053/2015-CONSUNIV, que regulamenta os Estágios Super-
visionados de Estudantes de Cursos de Graduação da UEA;
CONSIDERANDO as Diretrizes postas no PDI 2017-2021, aprovado pela
Resolução Nº 53/2017-CONSUNIV/UEA, de 13/9/2017 e a Resolução Nº
23/2019-CONSUNIV/UEA, de 17/1/2019, que versa sobre a elaboração dos
projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
CONSIDERANDO a proposta de alteração curricular do Curso de
Bacharelado em Medicina, apresentado pela Escola Superior de Ciências
da Saúde - ESA, nos autos dos Processos de nº 2020/00004892;
CONSIDERANDO finalmente a aprovação da proposta de alteração da
Matriz Curricular ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação -
CAEG e do Conselho Universitário da UEA.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar Ad referendum a Resolução Nº 45/2016/CONSUNIV que
aprova o PPC do Curso de Bacharelado em Medicina ministrado na Escola
Superior de Ciências da Saúde-ESA, em Manaus para ajustes nos estágios
supervisionados (Internato).
Art. 2º A alteração curricular do Curso de Bacharelado em Medicina tem
como ênfase ajustes e melhorias pedagógicas na oferta dos componentes
curriculares dos estágios supervisionados (internato), ofertados nos
semestres 9º, 10º, 11º e 12°, na nomenclatura, créditos e carga horária
desses estágios conforme disposto no Anexo I desta Resolução.
Art. 3º As alterações na Matriz Curricular não alteram a temporalidade do
curso que continua com 12 (doze) semestres letivos, ou seja 6 (seis) anos,
nem o perfil do egresso e sua concepção.
Protocolo 49598
CSTB
0869
Geografia da
Saúde
3
2
1
30
30
0
60
CSTB
0867
História e
Cultura
Afrobrasileira
e Indígena
4
4
0
60
0
0
60
Total do 8º Semestre
Letivo
20
18
2
270
60
0
330
9º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
CHT
CHP CH
E
TCH
PR
CR
CT
CP
CSTB
0919
Seminário
2
1
1
15
30
0
45
CSTB
0792
Educação
Ambiental
4
4
0
60
0
0
60
CSTB
0645
Organização
do Espaço
Mundial
4
4
0
60
0
0
60
CSTB
0655
Geografia
Cultural
3
2
1
30
30
0
60
---------
Optativa II
3
2
1
30
30
0
60
Total do 9º Semestre
Letivo
16
13
3
195
90
0
285
Total dos noves
semestres letivos
175 133
41
2010
900
420
3315
Atividades Acadêmicas
Complementares
0
0
0
0
0
0
200
Total da Composição
Curricular
175
2010
660
420 3.515
LEGENDA
Um crédito teórico equivale a 15 horas e um crédito prático equivale a 30
horas.
CR - No de créditos
CT - Créditos Teóricos
CP - Créditos Práticos
CHT - Carga Horária Teórica
CHP - Carga Horária Prática
CHE - Carga horária de Estágio Supervisionado
THC - Total de Horas do Componente Curricular
PR - Pré-Requisito
Art. 4º A Carga horária total do Curso de Bacharelado em Medicina aprovada
por esta Resolução passa a ser de 8.100 (oito mil e cem) horas incluindo as
atividades complementares.
Art. 5º Os alunos ingressos a partir de 2016/2 no curso de Bacharelado em
Medicina devem migrar para o novo currículo.
Parágrafo único - Os alunos desperiodizados que já se encontram no
Estágio Supervisionado (Internato) continuarão no currículo vigente,
entretanto, aqueles alunos desperiodizados que ainda não atingiram o
Estágio Supervisionado (Internato) devem migrar para o novo currículo.
Art. 6º Será efetuada no Sistema Lyceum equivalências entre o currículo
vigente e o currículo aprovado por esta Resolução para não haver prejuízos
para alunos.
Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
01 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49599#18#50943/>
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 022/2021
1º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHES THC PR
CR
CT
CP
ESA
0115
Anatomia
Humana I
8
4
4
60
120
180
ESA
0117
Atenção
Integral à
Saúde
3
2
1
30
30
60
ESA
0118
Bases
Biológicas I
5
4
1
60
30
90
ESA
0130
Inglês
Instrumental
4
4
0
60
0
60
ESA
0150
Introdução à
Medicina e
História da
Medicina
4
4
0
60
0
60
ESA
0121
Metodologia do
Trabalho
Científico
3
2
1
30
30
60
Total do 1º Semestre
Letivo
27
20
7
300 210
0
510
2º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
ESA
0215
Agentes
Infecto-
Parasitários I
3
2
1
30
30
60
ESA
0118
ESA
0214
Anatomia
Humana II
8
4
4
60
120
180
ESA
0115
ESA
0218
Bases
Biológicas II
5
4
1
60
30
90
ESA
0118
ESA
0222
Bioquímica
5
4
1
60
30
90
ESA
0118
ESA
0223
Genética
Humana
3
2
1
30
30
60
ESA
0118
Total do 2º Semestre
Letivo
24
10
3
150
90
0
480
3º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
ESA
0322
Agentes
Infecto-
Parasitários II
5
3
2
45
60
105
ESA
0115
ESA
0323
Fisiologia
Humana
7
6
1
90
30
120
ESA
0118
ESA
0218
ESA
0326
Imunologia
3
2
1
30
30
60
ESA
0118
ESA
0218
ESA
0322
Agentes
Infecto-
Parasitários II
5
3
2
45
60
105
ESA
0115
ESA
0218
ESA
0310
Bioética e
Ética Médica
2
2
0
30
0
30
ESA
0150
ESA
0324
Fundamentos
de Assistência
ao Paciente
3
2
1
30
30
60
ESA
0117
ESA
0327
Patologia
Geral
5
4
1
60
30
90
ESA
0118
ESA
0218
ESA
0223
Optativa I
2
2
0
30
0
30
Optativa II
2
2
0
30
0
30
Total do 3º Semestre
Letivo
29
23
6
345 180
0
525
4º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
ESA
0422
Farmacologia
5
4
1
60
30
90
ESA
0222
ESA
0215
ESA
0323
ESA
0465
Semiologia
Médica
8
4
4
60
120
180
ESA
0323
ESA
0435
Patologia
Especial I
3
2
1
30
30
60
ESA
0327
ESA
0475
Técnica
Cirúrgica
3
2
1
30
30
60
ESA0
214
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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