DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021 21
oito centavos). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 3 
(três) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da 
Assinatura: 28 de junho de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#49508#21#50853/>
Protocolo 49508
<#E.G.B#49506#21#50851>
<#E.G.B#49509#21#50854>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - AADC - SRP.
Tipo maior preço mensal, objetivando a seleção de propostas de pessoas 
físicas e jurídicas para conceder a Permissão de Uso Onerosa de bens 
atrelados aos seguintes espaços culturais: Centro Cultural Povos da 
Amazônia, Parque Rio Negro, Teatro da Instalação, Parque Senador 
Jefferson Péres, Centro Cultural Largo de São Sebastião, Teatro 
Amazonas, Centro Cultural Palácio da Justiça, Praça Heliodoro Balbi, 
Palacete Provincial, Casa das Artes e Museu do Seringal, priorizando as 
atividades comerciais de cafeteria, restaurante e lanche, destinadas a 
exploração de produtos alimentícios, e relacionados à arte, para apoio ao 
visitante e promoção das atividades, de acordo com as condições e espe-
cificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido pelas seguintes 
normas: Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar nº 147/2014; 
Decreto Estadual nº 28.182/2008; Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 
21.178/2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
Data da Sessão: 13/07/2021 Horário: 09h00minutos.
Solicitação do edital, a partir de 28/06/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 17/06/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#49509#21#50854/>
Protocolo 49509
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
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