DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.534 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
01
jul/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#49496#1#50841>
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2018
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2018-HPSAPBA, 
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com 
reposição de peças e acessórios de equipamentos médicos hospitalares. 
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa HOSPITALAR COM. REP. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA, CNPJ 07.424.374/0001-83. OBJETO: Serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios 
de equipamentos médicos hospitalares. VALOR MENSAL: R$ 49.908,25 
(quarenta e nove mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). VALOR 
GLOBAL: R$ 598.899,00 (quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e 
noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2021. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000356/2021-
25 HPSAPBA.
Manaus, 29 de junho de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#49496#1#50841/>
Protocolo 49496
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#49578#1#50922>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2021. DATA DE ASSINATURA: 
01/07/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Geren-
ciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e 
Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2021, decorrente 
da Nota Fiscal nº 547 de 01/04/2021. VALOR GLOBAL: R$470.820,00 
(Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; 
Fonte 0322; Elemento da despesa 339093;Processo Administrativo: 
017113.000322/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964;Parecer Jurídico N° 390/2021- CEDCC/
SES-AM DE 31 de MAIO de 2021.
Manaus, 18 de Junho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#49578#1#50922/>
Protocolo 49578
<#E.G.B#49580#1#50924>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2021. DATA DE ASSINATURA: 
01/07/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Geren-
ciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e 
Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2021, decorrente 
da Nota Fiscal nº 561 de 03/05/2021. VALOR GLOBAL: R$470.820,00 
(Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.126.3231.2759.0011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 339093;Processo Administrativo: 
017113.000419/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964;Parecer Jurídico N°0514/2021- CEDCC/
SES-AM EM 14 de Junho de 2021
Manaus, 18 de Junho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#49580#1#50924/>
Protocolo 49580
<#E.G.B#49581#1#50925>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2021. DATA DE ASSINATURA: 
01/07/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização 
de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Março 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 550 de 08/04/2021. VALOR GLOBAL 
R$632.656,70 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Seiscentos e Cinquenta e 
Seis Reais e Setenta Centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0322; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000321/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
389/2021- CEDCC/SES-AM , 31 de MAIO de 2021.
Manaus, 18 de Junho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#49581#1#50925/>
Protocolo 49581
<#E.G.B#49575#1#50919>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO, e a empresa CASA DOS GERADORES COMERCIO 
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de 
direito privado - Inscrito no CNPJ sob o nº 07.824.981/0001-30, cujo Objeto; 
Contratação por Licitação de pessoa jurídica para prestação de serviços 
de manutenção preventiva e /ou corretiva em Grupo Gerador de Energia 
Elétrica com fornecimento de peças, a fim de atender a necessidade do HPS 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017113.000431/2021 
- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021 à 01/07/2022; VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil trezentos e oitenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 0322; Natureza Despesa: 
33903917; NE: 00271; DATA EMISSÃO: 23/06/2021; FUNDAMENTO DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO