DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021 3
<#E.G.B#49532#3#50877>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/06/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e a 
Empresa NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 
ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de serviços de fornecimento de 
alimentação preparada, sem cobertura contratual, no mês de MARÇO de 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 454 de 19/04/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 214.975,15 (Duzentos e Quatorze Mil, Novecentos e Setenta e Cinco 
Reais e Quinze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 
33909293; Processo Administrativo: 017117.000130/2021-23, HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 23 de Março de 1964 e 
Parecer Jurídico nº 0546/2021 - ASJUR/SES-AM, de 16 de Junho de 2021.
Manaus, 25 de Junho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49532#3#50877/>
Protocolo 49532
<#E.G.B#49533#3#50878>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2021. DATA DE ASSINATURA: 
23/06/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e a 
Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento inde-
nizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação 
de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura contratual, no mês de 
Março de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 137 de 01/04/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Noventa e 
Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 33903701; Processo Administrativo: 017117.0000128/2021-54 - 
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 0573/2021-ASJUR/SES-AM, DE 23 de Junho 
de 2021.
Manaus, 23 de Junho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49533#3#50878/>
Protocolo 49533
<#E.G.B#49534#3#50879>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2021. DATA DE ASSINATURA: 
14/06/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
E ORTOPEDICOS. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento Hospitalar, sem 
cobertura contratual, no mês de ABRIL de 2021, decorrente da Nota Fiscal 
nº 82 de 20/05/2021. VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil 
e Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da despesa 33903917; 
Processo Administrativo: 017117.000167/2021 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
456/2021-ASJUR/SES-AM, DE 9 de Junho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49534#3#50879/>
Protocolo 49534
<#E.G.B#49535#3#50880>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2021. DATA DE ASSINATURA: 
14/06/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
E ORTOPEDICOS. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva em Equipamento Hospitalar, sem cobertura 
contratual, no mês de MARÇO de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 81 
de 20/05/2021. VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e 
Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da despesa 33903917; 
Processo Administrativo: 017117.000166/2021 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
453/2021-ASJUR/SES-AM, DE 9 de Junho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49535#3#50880/>
Protocolo 49535
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#49494#3#50839>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 027/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva na rede de gases medicinais, sem cobertura contratual, prestados 
no período de janeiro/2021 VALOR GLOBAL: R$ 34.690,00 (trinta e quatro 
mil, seiscentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 322; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017110.000054/2021-16.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#49494#3#50839/>
Protocolo 49494
<#E.G.B#49495#3#50840>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, sem cobertura contratual, 
prestados no período de janeiro/2021 VALOR GLOBAL: R$ 34.894,00 
(trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 322; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
Nº 01.01.017110.000103/2021-10.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#49495#3#50840/>
Protocolo 49495
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#49561#3#50906>
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2019, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ME; 
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial nas dependências 
do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - 
ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 05/06/202 a 05/06/2022; R$ 
300.698,04 (trezentos mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro 
centavos); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 102/2019 
- CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2245.0011; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33903916; FONTE: 0322, NOTA DE 
EMPENHO nº 2021NE00103, de 01/06/2021 no valor de R$ 21.717,09 (vinte 
e um mil e setecentos e dezessete reais e nove centavos).. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000105/2021 - ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#49561#3#50906/>
Protocolo 49561
<#E.G.B#49562#3#50907>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa SERV REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva de grupos geradores, com reposição de peças, em 03 (três) grupos 
geradores, pertencentes ao Instituto de saúde da Criança do Amazonas 
- ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/06/2021 a 01/06/2022; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO