DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021
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ATO: Processo Administrativo Nº 017113.000431/2021.  Manaus, 01 de 
julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#49575#2#50919/>
Protocolo 49575
<#E.G.B#49576#2#50920>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2019; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IO, pessoa jurídica de direito privado - Inscrito no CNPJ 
sob o nº 04.164.794/0001-80, cujo Objeto; Contratação por Dispensa de 
Licitação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação 
de Matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, a fim de atender a 
necessidade do HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de 
nº 017113.000439/2021 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021 
à 01/07/2022; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 0100; Natureza Despesa: 
33913929; NE: 0000278; DATA EMISSÃO: 29/06/2021; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo Nº 017113.000439/2021. Manaus, 01 de julho 
de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#49576#2#50920/>
Protocolo 49576
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#49525#2#50870>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2021. DATA DE ASSINATURA: 
21/05/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa: SERVIMAX SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Agentes de Portaria, sem cobertura 
contratual. No mês de Janeiro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 258 
de 01/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta mil quatro reais 
e Cinquenta Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 03220000; Elemento da 
despesa 33903701; Processo Administrativo: 01.01.017117.000071/2021-
17(HPSCZL); Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 0298/2021-ASJUR/SES-AM de 20 de Maio 
de 2021.
Manaus, 21 de maio de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49525#2#50870/>
Protocolo 49525
<#E.G.B#49526#2#50871>
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
AMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa CLAUDIO 
ANDRADE JUNIOR - ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob nº 63.642.862/0001-93 OBJETO: Contratação, por meio do 
Pregão Eletrônico nº 376/18, de Pessoa Jurídica especializada em prestação 
de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, com 
fornecimento de mão de obra, bem como materiais de consumo limpeza para 
conservação e disponibilidade operacional do equipamento para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 
017117.000165/2021-62, os quais se encontram rubricados pelas partes 
e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021 à 30/06/2022; 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, e duzentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte Recurso 231; Natureza Despesa: 
33903917; NE: 0000115, no Valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos 
reais); DATA EMISSÃO: 28/06/2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49526#2#50871/>
Protocolo 49526
<#E.G.B#49528#2#50874>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/06/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e a 
Empresa NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 
ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de serviços de fornecimento 
de alimentação preparada, sem cobertura contratual, no mês de ABRIL de 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 456 de 05/05/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 208.834,14 (Duzentos e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e 
Quatorze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909293; 
Processo Administrativo: 017117.000151/2021-49, HPSCZL; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 23 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 0547/2021 - ASJUR/SES-AM, de 16 de Junho de 2021.
Manaus, 25 de Junho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49528#2#50874/>
Protocolo 49528
<#E.G.B#49530#2#50875>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2021. DATA DE ASSINATURA: 
21/05/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e a 
Empresa: SERVIMAX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Agentes de Portaria, sem cobertura 
contratual. No mês de Fevereiro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 268 
de 02/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta mil quatro reais 
e Cinquenta Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 03220000; Elemento da 
despesa 33903701; Processo Administrativo: 01.01.017117.000129/2021-
07(HPSCZL); Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 0357/2021-ASJUR/SES-AM de 27 de Maio 
de 2021.
Manaus, 28 de maio de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49530#2#50875/>
Protocolo 49530
<#E.G.B#49531#2#50876>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2021. DATA DE ASSINATURA: 
21/05/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa: SERVIMAX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Agentes de Portaria, sem 
cobertura contratual. No mês de Março de 2021, decorrente da Nota Fiscal 
nº 279 de 03/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta mil quatro 
reais e Cinquenta Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 03220000; Elemento da 
despesa 33903701; Processo Administrativo: 01.01.017117.000129/2021-
07(HPSCZL); Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 0358/2021-ASJUR/SES-AM de 27 de Maio 
de 2021.
Manaus, 28 de maio de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#49531#2#50876/>
Protocolo 49531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO