DOEAM 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de julho de 2021
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VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 265/2018 - CGL/AM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10 122 0001 2001 0001; ELEMENTO DE
DESPESAS: 33903917; FONTE: 322, NOTA DE EMPENHO nº 000102, de
01/06/2021, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 017109.000102/2021 - ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#49562#4#50907/>
Protocolo 49562
<#E.G.B#49563#4#50908>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018,
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS
- ICAM e a empresa VICTÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: :
Prestação de serviços de consultoria na área controle de infecção hospitalar
- CCIH. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 12/06/2021 a 11/06/2022; VALOR
GLOBAL: R$ R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais);
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 268/2019 - CGL/AM;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 -
ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2245.0011; ELEMENT1
DE DESPESAS: 33903905; FONTE: 322, NOTA DE EMPENHO nº 000102,
de 09/06/2021, no valor de R$ 4.465,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta
e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
017109.000104/2021 - ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#49563#4#50908/>
Protocolo 49563
Empresas Privadas
<#E.G.B#49248#4#50587>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 020/2021 - CEE/AM DE 30/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 020/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Colégio Nossa Senhora do Rosário, localizado na Rua
Adamastor de Figueiredo Nº 2273, Centro, Município de Itacoatiara/AM,
apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo
de 2020, conforme Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar
o Calendário Escolar/2020, conforme regulamentação contida nas
Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar
que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020 estejam
anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso
sempre que solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#49248#4#50587/>
Protocolo 49248
<#E.G.B#49361#4#50704>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
ERRATA - RESENHA: 003/2021 - MURAKI
Referente à Resenha n. 003/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, no dia 23 de junho de 2021, página 4. Se faz necessário
a seguinte retificação: Onde se lê: “... PATAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI -
ME, registrada no CNPJ sob o n°28.080.374/0001-83, pelo valor global de
R$ 486.747,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e
sete reais e sessenta centavos) ...” Leia-se: “... PATAUÁ CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, registrada no CNPJ sob o n°28.080.374/0001-83, Valor global
de R$ 811.246,00 (oitocentos e onze mil, duzentos e quarenta e seis reais)
...”. Manaus (AM), 28 de junho de 2021.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#49361#4#50704/>
Protocolo 49361
<#E.G.B#49455#4#50799>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009
Conde e Schneider Administração de Bens Ltda., torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 180/2021
1ª Alteração, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço
Tubular, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 4957,Sala E, Tarumã, nas
coordenadas geográficas: 03° 01’52,01”S e 60° 01’02,0”W, Manaus-AM,
com validade de 1.794 dias.
<#E.G.B#49455#4#50799/>
Protocolo 49455
<#E.G.B#49498#4#50843>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural.
A Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede nesta cidade de Fonte Boa - AM, à Avenida Boulevard Álvaro Maia.
260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.530.101/0001-25, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Ferreira
Lisboa, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 26, de
17 de junho de 2013, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação,
informa que está realizando Chamada Pública para Merenda Regionaliza-
da, a partir do dia 02/07/2021, nos horários 08:00 horas a 12:00 horas
e das 14:00 horas até 17:00 horas, até o dia 16/07/2021, no Conselho
Municipal de Alimentação Escolar e no Setor de Licitação, estará recebendo
as propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural. O Edital e seus anexos estão a Disposição
na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura
Municipal de Fonte Boa e na Secretaria Municipal de Educação, onde os
interessados podem retirar o Edital sem qualquer custo adicional, estando a
disposição de todos que se interessarem em participar da referida Chamada
Publica 002/2021.
Fonte Boa, 30 de Junho de 2021.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
<#E.G.B#49498#4#50843/>
Protocolo 49498
<#E.G.B#49499#4#50844>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 039/2021 - CEE/AM DE 06/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 039/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Recanto do Senhor, localizado na
Rua 01 Nº 68, Bairro Alvorada I, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da
Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar/2020,
conforme regulamentação contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM
e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução supracitada e o
Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#49499#4#50844/>
Protocolo 49499
<#E.G.B#49502#4#50847>
W.A.V DA COSTA-ME
ERRATA - LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 154/2021
Referente à licença de operação recebida pelo IPAAM DE N° 154/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 30 de junho de
2021, na edição de N°34.533 Se faz necessário a seguinte retificação: Onde
se lê: “... A Licença de operação n°114/2021 ...” Leia-se: “...A Licença de
operação N°154/2021...”. Manaus (AM), 30 de junho de 2021.
<#E.G.B#49502#4#50847/>
Protocolo 49502
<#E.G.B#49548#4#50893>
CARMENERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
LAU DE SUPRESSÃO VEGETAL N° 110/2021
Carmenere Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu do
IPAAM, a LAU de Supressão Vegetal n° 110/2021, que autoriza a supressão
da vegetação para construção de um Residencial Multifamiliar, em uma área
de 3,13ha, conforme Licença de Instalação/IPPAM/Nº 028/2021, situada na
Av. Torquato Tapajós, nº 8.870, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, para
supressão vegetal, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#49548#4#50893/>
Protocolo 49548
<#E.G.B#49549#4#50894>
CAP 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
LICENÇA PRÉVIA N° 010/2021
CAP 40 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença Prévia n° 010/2021, que autoriza a realização de
estudos de viabilidade ambiental, visando a implantação e um empreendi-
mento residencial multifamiliar, em uma área de 78.785,87 m², localizada na
Av. Thales Loureiro, nº 5.335, Ponta Negra, Manaus - AM, para loteamentos,
com validade de 01 ano.
<#E.G.B#49549#4#50894/>
Protocolo 49549
<#E.G.B#49551#4#50896>
CARMENERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 028/2021
Carmenere Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação n° 028/2021, que autoriza a implantação
de um Condomínio Residencial Multifamiliar com área útil de 2,18ha de uma
área total de 3,13ha e a supressão vegetal, conforme LAU de Supressão/
IPAAM/Nº110/2021, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 8.870, Colônia
Terra Nova, Manaus - AM, para complexo habitacional e similares, com
validade de 01 ano.
<#E.G.B#49551#4#50896/>
Protocolo 49551
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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