DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.533 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
30
jun/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#49436#1#50779>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 19/2021 PROCESSO 
ADM. N.º 011108.000088/2020, PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DA CASA MILITAR e EMPRESA MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-61. OBJETO: Liquidação do valor devido, 
relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida em processo indeni-
zatório por serviços de fretamento de Aeronave CARAVAN ou similar, no 
mês de NOVEMBRO de 2020, em razão de apoio logístico em ações de 
Governo, Fatura nº 319/2020, de 03/12/2020 por 63,7 horas de voo, RD nº 
2021RD0000107 de 30/06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 199.381,00 (cento e 
noventa e nove mil, trezentos e oitenta e um real). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte 121 do 
orçamento vigente. Manaus, 30/06/2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#49436#1#50779/>
Protocolo 49436
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#49323#1#50665>
RESENHA DE PORTARIAS
0170/2021-GSEFAZ-16.06.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado 
no mês de dezembro/2019, em virtude de licença especial da servidora 
SILENE DA SILVA DUARTE, AAFE, mat. G193437, Início: 09/12/19, 
Término: 16/12/19, PA: 27546. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 
0128, de 28.06.21, pg.1.0171/2021-GSEFAZ-16.06.21 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de maio/2021, em virtude de licença 
especial dos servidores: ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE PINHO, 
TFE, mat. G120928, Início: 24/05/21, Término: 25/06/21, PA: 27393; NEY 
LEÃO CHACON DE ALMEIDA, TFE, mat. G120927, Início: 31/05/21, 
Término: 14/07/21, PA: 27380; JOANETO BRUNO TAVARES CARDOSO, 
AFTE, mat. G192253, Início: 31/05/21, Término: 30/06/21, PA: 27378 e 
LÍGIA PAES RODRIGUES, TFE, mat. G000189, Início: 21/05/21, Término: 
08/07/21, PA: 27365. Publicada no DOE/SEFAZ, Ed. 0128, de 28.06.21, 
pg.1.0175/2021-GSEFAZ-17.06.21 AUTORIZAR averbação do Tempo 
de Contribuição prestado em atividade pública e privada pelo servidor 
ALFREDO BARROSO DA COSTA LIMA JÚNIOR, AFTE, mat. 131.232-4A, 
do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Empresa/Órgão: Exército Bra-
sileiro-Colégio Militar de Manaus, Período: 10.03.81 a 28.11.81, Tempo 
de Contribuição: 08 meses e 26 dias; Instituto Nac. de Assist. Médica da 
Prev. Social, Período: 01.10.84 a 21.02.86, Tempo de Contribuição: 01 
ano, 04 meses e 21 dias; Ministério da Economia, Período: 06.02.86 a 
01.04.90, Tempo de Contribuição: 04 anos, 01 mês e 10 dias e Manausprev, 
Período: 07.03.90 a 01.04.91, Tempo de Contribuição: 01 ano e 26 dias. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0123, de 21.06.21, pg.1.0176/
2021-GSEFAZ-17.06.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, 
mat. 190.385-3A, para responder sem prejuízo de suas atribuições, pelo 
Departamento de Administração-DEPAD, em substituição a titular Danielle 
Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Ed. 0123, de 21.06.21, pg.1.0178/2021-GSEFAZ-17.06.21 ALTERAR a 
designação de MARCELO DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A, 
para responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, para o período 
de 07.06 a 30.06.2021. Publicada no DOE/SEFAZ, Ed. 0123, de 21.06.21, 
pg.1 e 2.0179/2021-GSEFAZ-17.06.21 TORNAR sem efeito a Portaria nº 
0503/2020-GSEFAZ, que averbou Tempo de Contribuição de Licença 
Especial não gozada contada em dobro, para fins de benefícios de Abono 
de Permanência e Aposentadoria de RAIMUNDO DA COSTA AMARAL, 
TATE, mat. 115.316-1A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0123, 
de 21.06.21, pg.2.0180/2021-GSEFAZ-22.06.21 LOTAR INÁCIA MARIA 
DOS SANTOS PORTO, TFE, mat. 000.349-2A, na Subgerência de Proto-
colo-SPRO, a contar de 21.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Ed. 0125, de 23.06.21, pg.1.0181/2021-GSEFAZ-22.06.21 LOTAR ILMAR 
CORREA TEIXEIRA, TFE, mat. 171.617-4B, na Assessoria Jurídica-ASSEJ, 
a contar de 21.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0125, 
de 23.06.21, pg.1.0182/2021-GSEFAZ-22.06.21 LOTAR CAMILLA MARIA 
EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, na 
Controladoria Fazendária-CONFAZ e MARCELO DELDUQUE PADILHA, 
TFE, mat. 190.573-2A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de 
Pessoas-DDGEP, a contar de 01.07.2021. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0124, de 22.06.21, pg. 1.0183/2021-GSEFAZ-22.06.21 LOTAR 
ITAMARA ISLA DE SOUZA COSTA, Subgerente, mat. 257.709-7A, na 
Gerência de Cadastro-GCAD, no período de 21.06 a 30.06.2021. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0124, de 22.06.21, pg.1.0184/2021-GSE-
FAZ-22.06.21 ALTERAR a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona 
os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como benefi-
ciários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 
1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0125, 
de 23.06.21, pg.1.0185/2021-GSEFAZ-23.06.21 DESIGNAR BRUNO DA 
SILVA DE SANTANA, AAFE, mat. 192.447-8A, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, em substituição ao 
titular Demetrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, em virtude de afastamento 
legal de férias, no período de 30.06 a 14.07.2021. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Ed. 0125, de 23.06.21, pg.2.0186/2021-GSEFAZ-23.06.2 
LOTAR ALESSANDRO RIBEIRO, ATE, mat. 190.489-2A, na Gerência de 
Projeções e Acompanhamento de Metas e Estudos de Finanças Públicas-
-GPAF, a contar de 21.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 
0125, de 23.06.21, pg. 2.0187/2021-GSEFAZ-23.06.21 DESIGNAR JOSÉ 
ALUÍZIO SOUZA PESSOA, TATE, mat. 116.882-7A, para, sem prejuízo de 
suas atribuições, responder pelo Departamento de Arrecadação-DEARC, 
em substituição a titular Anny Karolliny Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A, 
em virtude de afastamento legal de férias, no período de 12 a 21.07.2021. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0126, de 24.06.21, pg.1.0189/
2021-GSEFAZ-25.06.21 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES 
GUIMARÃES, ATI, mat. 146.474-4D, para sem prejuízo de suas atribuições, 
responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, em 
substituição ao titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, 
em virtude de afastamento legal de licença médica, a partir de 16.06.2021. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0128, de 28.06.21, pg.1 e 
2.0191/2021-GSEFAZ-28.06.21 RETIFICAR a Portaria nº 0177/2021, que 
designou VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Assessor III, AD-3, mat. 
240.920-8A, para responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, 
no período de 01.07 a 24.10.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Ed. 0129, de 29.06.21, pg.1.0192/2021-GSEFAZ-28.06.21 AUTORIZAR a 
averbação do Tempo de Contribuição prestado em atividade pública pelo 
servidor JUCILANDER MICHILES, TATE, mat. 104.453-2B, do Quadro 
de Pessoal desta Secretaria: Empresa/Órgão: IERAM-Extinto, Período: 
08.05.86 a 29.11.86, Tempo de Contribuição: 06 meses e 23 dias, Total 
contado: 203 dias, ou seja, 06 meses e 23 dias. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Ed.0129, de 29.06.21, pg.1. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 29 de 
junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#49323#1#50665/>
Protocolo 49323
<#E.G.B#49387#1#50730>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO