DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021 11
<#E.G.B#49454#11#50797/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#48847#11#50175>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor EUGÊNIO DA SILVA SOUZA, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 014.111-9 A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administra-
tivo Disciplinar- PAD nº 004/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 25 de junho de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#48847#11#50175/>
Protocolo 48847
<#E.G.B#48858#11#50186>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
ALEX MARTINS RAMOS, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 187.246-0 
B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas anteriores 
de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante esta 
Protocolo 49454
319091
254.150,88
          
65.728,02
-          
188.422,86
          
319191
6.006,00
              
-
                    
6.006,00
              
24.399.870,51
     
2.994.037,20
-     
21.405.833,31
     
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG FT
ND
 REPASSE 
 ANULAÇÃO 
 TOTAL 
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
339030
20.000,00
            
-
                    
20.000,00
            
10.302.3267.1530 - 
Reforma e 
Adequação da 
Estrutura Física da 
Saúde
449051
16.489,16
            
-
                    
16.489,16
            
10.302.3267.1531 - 
Aquisição de 
Equipamento e 
Material 
Permanente
121 449052
33.665,82
            
-
                    
33.665,82
            
10.302.3305.2557 - 
Assistência à 
Saúde em 
Cardiologia e 
Outras 
Especialidades
322 339039
2.500,00
              
-
                    
2.500,00
              
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
01 121 339030
21.888,00
            
-
                    
21.888,00
            
94.542,98
            
-
                    
94.542,98
            
324.038.957,54
   
84.420.482,16
-   
239.618.475,38
   
100
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
100
11
TOTAL GERAL
TOTAL
TOTAL
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, 
no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar- PAD nº 010/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 25 de junho de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#48858#11#50186/>
Protocolo 48858
<#E.G.B#49331#11#50674>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 073, de 29 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 234/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.001379.2021-41/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Nossa Senhora 
Aparecida, (Tipo III - FGS-7), município de Boca do Acre, o servidor 
ANTONIO FLÁVIO NONATO DE OLIVEIRA, Vigia PNF.VIG-II, matrícula n° 
185688-0A, a partir de 01/05/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora MILKA RIBEIRO FERREIRA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 245355-0A, a partir de 
01/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#49331#11#50674/>
Protocolo 49331
<#E.G.B#49332#11#50675>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 072, de 29 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 250/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.001368.2021-61/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Tancredo 
de Almeida Neves, (Tipo III - FGS-7), município de Careiro da Várzea, o 
servidor FRANCISCO JUNIOR SILVA DOS SANTOS, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula n° 223560-9A, a partir de 01/03/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora ELIANE AVELINO DOS SANTOS, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula n° 191459-6A, a partir de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#49332#11#50675/>
Protocolo 49332
<#E.G.B#49372#11#50715>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
23/06/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento 
do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
por mais 74 (setenta e quatro) dias, contados de 22/08/2021 até 04/11/2021 
e o prazo de execução por mais 74 (setenta e quatro) dias, contados de 
23/06/2021 até 05/09/2021, para dar continuidade às obras e serviços de 
engenharia necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo 
Integral - CETI de Fonte Boa/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.028101.001658/2021-05-SEDUC. Manaus, 23 de junho 
de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#49372#11#50715/>
Protocolo 49372
<#E.G.B#49381#11#50724>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO