DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021 27
EETI PROF GARCITYLZO DO LAGO E SILVA
ANACLEI FOLHADELA VAZ, matrícula 214530-8E, para ministrar 18h 
de Arte, no turno integral, em substituição à EVALDO JOSE FRANCO 
MARCELO, de 10/05/2021 a 07/08/2021. Of.157.2021.
EETI RAFAIEL HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS
ROSELINA BERNARDINO BARROSO, matrícula 234116-6A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, em substituição à CLEIA BARROSO 
SOARES, de 21/05/2021 a 16/11/2021. Of.168.2021.
ROSEMARY CABRAL DA COSTA E SILVA, matrícula 130607-3C, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, em substituição à CLEIA BARROSO 
SOARES, de 21/05/2021 a 16/11/2021. Of.168.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49452#27#50795/>
Protocolo 49452
<#E.G.B#49453#27#50796>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 681, de 28 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.006921.2021/SEDUC e 
do MEMO nº 136/2021/DEGESC/SEDUC;
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor (a) da Escola Estadual Senador 
Antóvila Mourão Vieira, (Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria 
Distrital de Educação 02, município de Manaus, o (a) servidor (a) BARBARA 
CAROLINE GUIMARÃES SALES LIZARDO, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula nº 233.649-9A, a partir 07/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#49453#27#50796/>
Protocolo 49453
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#49329#27#50672>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: O SECRETARIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
n.º 321/2021-CSC. Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de asseio, limpeza e conservação predial com fornecimento de 
materiais e equipamentos necessários, para atender as unidades culturais: C. 
C. Palácio da Justiça, C. C. Palácio Rio Negro, Teatro Amazonas e Teatro da 
Instalação, Da Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC. RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação do presidente do Centro de Serviços Compar-
tilhados -CSC, que julgou vencedora e adjudicou o objeto do resultado da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 321/2021-CSC, à empresa: 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, arrematante do único lote 
do certame, no valor de R$ 1.361.045,16 (um milhão, trezentos e sessenta e 
um mil, quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Manaus, 29.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#49329#27#50672/>
Protocolo 49329
<#E.G.B#49333#27#50676>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1ºTA ao CT nº 05/2021-SEC. Data: 28.06.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Contato Serviços de Conservação e Manutenção EIRELI. 
Prorrogação ao contrato de caráter emergencial nº 05/2021-SEC, pelo 
período de 63 (sessenta e três) dias, consoante Projeto Básico. Valor Global: 
R$490.237,24 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e trinta e sete reais e 
vinte e quatro centavos). Dot. Orç. UO: 20101; PT:13.392.3303.2223.0011. 
FT: 01600000. ND: 33903702. NE: 2021NE0000234 de 28/06/2021, no valor 
de R$ 490.237,24 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e trinta e sete 
reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 30.06.2021 a 31.08.2021. Manaus, 
28.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#49333#27#50676/>
Protocolo 49333
<#E.G.B#49335#27#50678>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 068/2021 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$68.772,00 (SESSENTA 
E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 
de Junho de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#49335#27#50678/>
Protocolo 49335
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2077
A
3
160 3350 0011
30.000,00 3350 0001
30.000,00
Realização e
Apoio às Festas
Populares na
Capital e Interior
13.392.3303.2083
A
3
160 3390 0011
38.772,00 3350 0001
38.772,00
Fortalecimento do
Ecossistema da
Cultura e da
Economia Criativa
no Estado do
Amazonas
68.772,00
68.772,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#49335#27#50678>
<#E.G.B#49335#27#50678/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#49419#27#50762>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 006/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
28.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa ODONTOLAB MEDICAL-EIRELI; OBJETO: Aquisição, pelo menor 
preço por item, de materiais de consumo (navalha para uso laboratorial/
micrótomo), para atender as necessidades dos institutos que compõem o 
Departamento de Polícia Técnico-Científica DPTC/SSP/AM, consoante es-
pecificações do Pregão Eletrônico n.º 421/2021-CSC e Termo de Referência; 
VALOR TOTAL: R$ 4.949,70 (quatro mil novecentos e quarenta e nove reais 
e setenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 28.06.2021 a 28.06.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 23.06.2021 a Nota de Empenho 
n.º 2021NE0000954, no valor de R$ 4.949,70 (quatro mil novecentos e 
quarenta e nove reais e setenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico n.º 421/2021-CSC. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 28 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#49419#27#50762/>
Protocolo 49419
<#E.G.B#49420#27#50763>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO