DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021
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EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 007/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
28.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa RS HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-ME; 
OBJETO: Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais de consumo 
(swab de aplicação em coleta de secreção), para atender as necessidades 
dos institutos que compõem o Departamento de Polícia Técnico-Cientí-
fica DPTC/SSP/AM, consoante especificações do Pregão Eletrônico n.º 
421/2021-CSC e Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (cinco 
mil oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 12 (doze) meses, a contar de 28.06.2021 a 28.06.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 23.06.2021 a 
Nota de Empenho n.º 2021NE0000955, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil 
oitocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico 
n.º 421/2021-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 28 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#49420#28#50763/>
Protocolo 49420
<#E.G.B#49339#28#50682>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino 
e Período: Tefé/AM, Maraã/AM e Japurá/AM - 23/07/2021 a 06/08/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
16 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#49339#28#50682/>
Protocolo 49339
<#E.G.B#49362#28#50705>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0098/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por 
atestados médicos, licenças médicas e licença maternidade, conforme 
períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ALTEVIR TADEU COSTA
148.950-0 B 05/05/2021
01
AMANDA ARAUJO DOS SANTOS 
LEAL
247.320-8 A
05 a 06/05/2021
02
ANE CAROLINE BINDA DE ABREU 234.747-4 A
13 a 14/05/2021
02
ANTONIO FERREIRA MOTTA
242.606-4 A
15/05/2021
01
ANTONIO FERREIRA MOTTA
242.606-4 A
26/05/2021
01
BRENDA PESSOA REDMAN
247.534-0 A
05/05/2021
01
BRUNO DOS SANTOS COSTA
244.252-3 A
12 a 14/05/2021
03
CARLOS EDUARDO DO VALLE 
PEREIRA FARIA DOS SANTOS
242.560-2 A
17/05/2021
01
CARLOS EDUARDO DO VALLE 
PEREIRA FARIA DOS SANTOS
242.560-2 A
24/05/2021
01
CAROLINE SOARES ALVES
242.057-0 A
17/05/2021
01
CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS
157.513-9 C 05 a 07/05/2021
03
DIEGO RANGEL ALVES GOMES
242.909-8 A
07/05/2021
01
EDUARDO PENAFORT NOBRE DE 
FREITAS
243.746-5 A
11/05/2021
01
ELEN BELCHIOR RIBEIRO
155.290-2 C 12 a 13/05/2021
02
ELIAS QUEIROZ DE CASTRO
226.847-7 F
17 a 19/05/2021
03
ERIK EMANOEL DOS SANTOS 
XAVIER
242.906-3 A
20 a 21/05/2021
02
ERIKSON DA SILVA ANDRADE
216.700-0 D 09 a 11/05/2021
03
FERNANDA RAFAELA BERNARDO 
ANDRADE
259.979-1 A
11/05/2021
01
GABRIEL ROLLEMBERG DE ASSIS 
BOMFIM
242.629-3 A
16/05/2021
01
GABRIEL ROLLEMBERG DE ASSIS 
BOMFIM
242.629-3 A
19/05/2021
01
GABRIELA XAVIER DOS SANTOS 
OLIVEIRA
246.980-4 A
20/04/2021
01
GENILSON ALENCAR DO CARMO 
ARAUJO
249.716-6 A
26/05/2021
01
GIANNE ANDREA ANDRADE DE 
AZEVEDO
135.407-8 H 05/05/2021
01
HEITOR RUFINO DE OLIVEIRA 
FILHO
174.797-5 B 28 a 29/04/2021
02
JOSE ABRAHAM LARRAT NETO
171.698-0 C 28 a 30/04/2021
03
JOSE BERNARDO DA 
ENCARNACAO NETO
009.218-5 M 24/05/2021
01
JOSE CARLOS RODRIGUES 
TEIXEIRA
170.316-1 C 13/05/2021
01
JOSE EDUARDO VILACA DOS 
SANTOS
153.692-3 B 11/05/2021
01
JOSE EDUARDO VILACA DOS 
SANTOS
153.692-3 B 19/05/2021
01
JOSE WILSON BARROSO DE 
ALMEIDA
166.187-6 C 11/05/2021
01
JULIANNA IZABELE VIEIRA 
GOMES
252.287-0 A
18 a 19/05/2021
02
KAMILA SILVA PANTOJA
247.588-0 B 19 a 21/05/2021
03
KATHEULCIA DE SOUZA RAMOS
231.374-0 A
03/05/2021
01
LILIAN MOITINHO BANDEIRA
243.875-5 A
20 a 21/05/2021
02
LUCIANO DOS SANTOS 
GONCALVES
169.571-1 C 06/05/2021
01
LUCIANO DOS SANTOS 
GONCALVES
169.571-1 C 29/04/2021
01
LUIZ RICARDO BASTOS QUEIROZ 226.874-4 D 13 a 14/05/2021
02
MARIA CAROLLINE ALMEIDA 
PONCE DE LEAO
216.767-0 B 03 a 04/05/2021
02
MARIA CAROLLINE ALMEIDA 
PONCE DE LEAO
216.767-0 B 14/05/2021
01
MARIA CLEONICE FELIX SANTANA 050.297-9 B 14/05/2021
01
MARIA CLEONICE FELIX SANTANA 050.297-9 B 24/05/2021
01
MARIA ELONIZA JULIAO DE 
ALMEIDA
155.356-9 D 03/05/2021
01
ORLANDO DOS SANTOS TORRES 189.475-7 H 05 a 07/05/2021
03
PATRICIA REGO BRAGA
155.293-7 E 04 a 06/05/2021
03
PAULO ARLEY DA COSTA RIBEIRO 243.753-8 A
26 a 28/05/2021
03
RAMON BUTEL MACHADO
259.778-0 A
24/05/2021
01
REGINALDO GOMES DE FRANCA
199.888-9 C 12/05/2021
01
ROBERTA DE SOUZA NEVES
248.569-9 A
11 a 13/05/2021
03
ROBERTA DE SOUZA NEVES
248.569-9 A
17 a 18/05/2021
02
ROSANGELA BARBOSA CASTRO
243.749-0 A
11 a 12/05/2021
02
SANSHA SODRE DO COUTO 
RAMOS
211.688-0 E
04/05/2021
01
SUZANA ILLAN BARROS DA SILVA 123.577-0 I
21/05/2021
01
TANIA ROBERTA COSTA 
MARQUES
155.903-6 D 19/05/2021
01
WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA
259.270-3 A
26/04/2021
01
LICENÇA MATERNIDADE
1132/2021 CAMILA FARIAS SILVA
242.787-
7 A
23/05/2021 à 
18/11/2021 (180 
dias)
1196/2021 CIBELE FERNANDES DE 
FREITAS DE OLIVEIRA
227.815-
4 B
05/06/2021 à 
01/12/2021 (180 
dias)
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
955/2021
HELISAN DOS SANTOS 
FRANCA
161.292-1 B
07/04/2021 à 
06/05/2021
(30 dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO