DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021 33
2.8) PE n° 684/2021-CSC: Aquisição de Máquina de Lavagem, Polimento 
e Classificação de Laranja, para atender as Necessidades da Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 15 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 591/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Aparelho de Raio- X), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e Demais 
Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 592/2021-CSC: Aquisição de 120 (cento vinte) Microscópio 
Binocular, a Fim de Atender as Necessidades dos Municípios do Interior do 
Estado do Amazonas para as Atividades de Vigilância em Saúde no Âmbito 
de Atuação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
5.1) PE n° 594/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Filme 
Radiológico Base Verde, Saco para Hamper e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 15 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) TP n° 020/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 479/2021-CSC, dia 06/07/2021 às 12:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49447#33#50790/>
Protocolo 49447
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#49340#33#50683>
RESENHA DA PORTARIA Nº 659/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias aos servidores relacionados, da cidade de Manaus/AM para o 
município de Careiro Castanho/AM, via terrestre, no período de 15/06/2021 
a 16/06/2021, com a finalidade de prestar atividades de apoio cartorário, 
técnico, operacional e cumprimento de mandados judiciais, durante a 
realização da “OPERAÇÃO CONTRA-ATAQUE”. Manaus, 28 de junho de 
2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49340#33#50683/>
PORTARIA Nº 66/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - convênio nº 09/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº 652.314.142-
04, Cargo: Engenheiro Mecânico Matricula:005519 para exercer a função 
de fiscal do convênio 09/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Jutaí.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#49446#33#50789/>
Protocolo 49446
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#49447#33#50790>
Resenha: 109/21 - CSC DATA: 30/06/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 029/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção do Estacionamento, 
Fossa Séptica e Sumidouro do Bloco Anexo do Instituto de Criminalística - 
IC/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 19/07/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 677/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Undecanoato, Diazepan, Fenobarbital e Outros), para Formação de Ata 
de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 678/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Metotrexato, Sinvastatina, Hidroxiureia e Outros), para Formação de Ata 
de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 679/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Seringas 
Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
2.4) PE n° 680/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Codeína, 
Morfina, Lamotrigina e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.5) PE n° 681/2021-CSC: Aquisição de Cadeiras de Rodas para atender as 
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Estado - Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
2.6) PE n° 682/2021-CSC: Aquisição de 02 (Dois) Veículos Tipo Pick-up, 
para atender ao Programa Amazonas Mais Verde - Secretaria de Estado de 
Produção Rural - SEPROR.
2.7) PE n° 683/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Locação de Equipamentos Rodoviários para Revitalização de Estruturas 
de Produção do Centro Tecnologia, Treinamento e Produção em Aquicultura 
- BALBINA - Presidente Figueiredo - Secretaria de Estado de Produção 
Rural SEPROR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO