DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021 39
AADESAM, Rio Preto da Eva/AM de 29/06/2021 a 30/06/2021, participar de 
ação visando o desenvolvimento do programa bons negócios no turismo. 
Manaus, 30 de Junho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#49370#39#50713/>
Protocolo 49370
<#E.G.B#49371#39#50714>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº083/2021 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 
102, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA 
DA CONCEIÇÃO FREITAS DE SOUZA matrícula nº 249.173-7A, para 
responder pela Gerência de Almoxarifado e Compras do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período de 01 a 15 de 
julho de 2021. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 30 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#49371#39#50714/>
Protocolo 49371
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#49379#39#50722>
PORTARIA Nº 090/2021 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.575.588,26 (CINCO 
MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 30 de Junho de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#49379#39#50722/>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.606.3277.2331
A
3
170 3350 0001
4.075.588,26 3390 0001
682.122,00
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
500.000,00
A
3
170
3391 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
1.000.000,00
A
3
170
3390 0001
1.208.118,26
A
3
170
3390 0001
485.348,00
20.606.3277.2662
A
3
170 3350 0001
500.000,00 3390 0001
200.000,00
Apoio às
Atividades dos
Produtos da
Sociobiodiversida
de
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
20.606.3277.2754
A
3
170 3350 0001
500.000,00 3390 0001
200.000,00
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER aos Povos
Indígenas
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
20.609.3277.2660
A
3
170 3350 0001
500.000,00 3390 0001
200.000,00
Apoio à Produção
de Base
Agroecológica e
Orgânica
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
5.575.588,26
5.575.588,26
TOTAL  (R$)
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.606.3277.2331
A
3
170 3350 0001
4.075.588,26 3390 0001
682.122,00
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
500.000,00
A
3
170
3391 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
1.000.000,00
A
3
170
3390 0001
1.208.118,26
A
3
170
3390 0001
485.348,00
20.606.3277.2662
A
3
170 3350 0001
500.000,00 3390 0001
200.000,00
Apoio às
Atividades dos
Produtos da
Sociobiodiversida
de
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
20.606.3277.2754
A
3
170 3350 0001
500.000,00 3390 0001
200.000,00
Assistência
Técnica e
Extensão Rural -
ATER aos Povos
Indígenas
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
20.609.3277.2660
A
3
170 3350 0001
500.000,00 3390 0001
200.000,00
Apoio à Produção
de Base
Agroecológica e
Orgânica
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
A
3
170
3390 0001
100.000,00
5.575.588,26
5.575.588,26
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#49379#39#50722>
<#E.G.B#49379#39#50722/>
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#49368#39#50711>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 
008/2018 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000836/2021: DAS PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a PODIUM COMERCIO 
DE PNEUS AUTO CENTER LTDA: DO OBJETO: reajuste do preço 
contratado dos serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum 
e óleo diesel); VALOR GLOBAL: R$ 3.379,80 (três mil, trezentos e setenta e 
nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 33903001; Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte 
de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 14.06.2021 à 12.08.2021. Manaus, 14 
de junho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#49368#39#50711/>
Protocolo 49368
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#49414#39#50757>
ERRATA DA PORTARIA N° 048/2021-FCECON, PUBLICADA NO D.O.E 
Nº 34.497 EM 07.05.2021.
ONDE SE LÊ:
Varian Medical Systems Brasil Ltda - CNPJ 03.009.915/0001-56
LEIA-SE:
Varian Medical Systems INC - CNPJ 05.712.722/0001-92.
Manaus, 30 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#49414#39#50757/>
Protocolo 49414
Protocolo 49379
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO