DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021
42
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 081/2021. Processo:
01.02.016301.001045/2021-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/06/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gladys
Correa da Silva de CPF n.º 035.333.567-36. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa ao outorgado, no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências
de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI -EMERGESAÚDE/AM
- CHAMADA II, Edital n.º 006/2020, aprovado pela Resolução n.º 012/2020
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000488. Emissão
em: 20/05/2021. Valor: R$ 65.681,28 (sessenta e cinco mil e seiscentos e
oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Prazo de Vigência: terá início com
a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término da execução do
projeto. Manaus, 17 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#49395#42#50738/>
Protocolo 49395
<#E.G.B#49440#42#50783>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 032/2021-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2021, aprovado na Lei Orçamentária n.º 5.365 de 30 de
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 47 da Lei n.º 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo
I: com uma movimentação no valor de R$ 1.432.053,57 (HUM MILHÃO
QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no
mês de junho de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#49440#42#50783/>
<#E.G.B#49440#42#50783>
<#E.G.B#49440#42#50783/>
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#49315#42#50657>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
992/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1364/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2021.T.20222EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 481/2020,
publicada no D.O.E. de 05 de agosto de 2020, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor
inativo da POLICIA MILITAR, ROSEMIR DE SOUZA BORGES, falecido em
10/06/2020, no cargo de 2º TENENTE, Matrícula nº. 126027-8E, cujos os
proventos totalizavam o valor de R$ 11.706,67 (onze mil, setecentos e seis
reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 10.024,98 (dez mil, vinte e quatro reais e noventa e oito
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal,
seja pago para MARIA ANTONIETA GAMA BORGES, cônjuge, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 29 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49315#42#50657/>
Protocolo 49315
<#E.G.B#49316#42#50658>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1001/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1173/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2020.T.10557EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n.
135/2020, publicada no D.O.E. de 21 de fevereiro de 2020, conferindo-lhe
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, JOSE LIMA DA CUNHA, falecido
em 05/02/2020, no cargo de Soldado com soldo de 3º SARGENTO, Matrícula
nº. 008138-8D, proventos de R$ 5.839,26 (cinco mil, oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 5.839,26 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte
e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição
Federal, seja pago a MARLUCE JORDÃO DA CUNHA, cônjuge, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 29 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49316#42#50658/>
Protocolo 49316
<#E.G.B#49317#42#50659>
Protocolo 49440
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Meninas e
Mulheres na
Ciência e no
Empreendedoris
mo Científico
19.571.3306.2737
A
3
100 3390 0011
400.000,00 3390 0001
400.000,00
A
3
100
3390
0006
85.640,00
3390
0011
85.640,00
A
3
100
3390
0002
82.547,00
3390
0011
359.158,00
A
3
100
3390
0005
70.782,00
A
3
100
3390
0004
97.628,50
A
3
100
3390
0006
108.200,50
Apoio à
Infraestrutura
Resiliente para
Ciência,
Tecnologia e
Inovação (C,T&I)
19.572.3306.2465
A
3
145 3390 0011
420.647,62 3390 0001
420.647,62
Fomento ao
Empreendedoris
mo de Base
Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de
Inovação
19.572.3306.2696
A
3
100 3390 0001
57.396,00 3360 0001
100.000,00
A
3
100
3390
0001
26.980,00
A
3
100
3390
0001
15.624,00
A
3
480
3390
0011
66.607,95
3360
0011
66.607,95
TOTAL (R$)
1.432.053,57
1.432.053,57
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Meninas e
Mulheres na
Ciência e no
Empreendedoris
mo Científico
19.571.3306.2737
A
3
100 3390 0011
400.000,00 3390 0001
400.000,00
A
3
100
3390
0006
85.640,00
3390
0011
85.640,00
A
3
100
3390
0002
82.547,00
3390
0011
359.158,00
A
3
100
3390
0005
70.782,00
A
3
100
3390
0004
97.628,50
A
3
100
3390
0006
108.200,50
Apoio à
Infraestrutura
Resiliente para
Ciência,
Tecnologia e
Inovação (C,T&I)
19.572.3306.2465
A
3
145 3390 0011
420.647,62 3390 0001
420.647,62
Fomento ao
Empreendedoris
mo de Base
Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de
Inovação
19.572.3306.2696
A
3
100 3390 0001
57.396,00 3360 0001
100.000,00
A
3
100
3390
0001
26.980,00
A
3
100
3390
0001
15.624,00
A
3
480
3390
0011
66.607,95
3360
0011
66.607,95
TOTAL (R$)
1.432.053,57
1.432.053,57
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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