DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021
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em 29 de julho de 2014, HENRIQUE VELOSO VAZ, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº 028.321-5A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
lotado na Coordenadoria Regional de Educação, localizada no Município 
de São Gabriel da Cachoeira, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa 
e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 85,17 (oitenta e cinco 
reais e dezessete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 04 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.883,05 (dois 
mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) mensais. Manaus, 24 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49321#44#50663/>
Protocolo 49321
<#E.G.B#49322#44#50664>
PORTARIA 
Nº. 
903/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06534EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOANA 
ANETE BRAZ DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 145.374-2A, do Quadro Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual ‘’Professor Roberto S. Vieira’’, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 
(vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos 
e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 17 de junho 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49322#44#50664/>
Protocolo 49322
<#E.G.B#49341#44#50684>
PORTARIA Nº. 963/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21563EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora ativa da SEDUC, 
DARIANA ZULEICA CORREA LOPES, falecida em 21/04/2021, cargo 
de Professor PF20-LIC-V Referência G, matrícula nº. 012870-8-G, cuja 
remuneração totalizava o valor de R$ 2.074,89 (dois mil setenta e quatro 
reais e oitenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.684,93 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e 
noventa e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago 
a LOURENÇO DA SILVA BRAGA NETO, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 842,47 (oitocentos 
e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 2.074,89 (dois mil e setenta e quatro reais e 
oitenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago a LARA CORREA LOPES BRAGA, filha 
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir do 
óbito até 24/06/2025, data anterior ao implemento da idade limite de 21 
anos, no valor mensal de R$ 1.037,45 (mil trinta e sete reais e quarenta e 
cinco centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 17/11/2031, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de 
junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49341#44#50684/>
Protocolo 49341
<#E.G.B#49342#44#50685>
PORTARIA Nº. 919/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09745EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE 
LIMA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº.100.151-5B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Envira, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 
(setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil 
seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 22 de junho 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49342#44#50685/>
Protocolo 49342
<#E.G.B#49343#44#50686>
PORTARIA 
Nº. 
900/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.07357EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, art.36 da LC Nº. 30/01 e §§3º 
e 17 do artigo 40 da CF/88, MARIA AUXILIADORA SOUTO JORGE DOS 
SANTOS no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 158.981-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, 
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com 
o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.291,90 (mil duzentos e noventa e um reais e 
noventa centavos) mensais. Manaus,17 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49343#44#50686/>
Protocolo 49343
<#E.G.B#49344#44#50687>
PORTARIA 
Nº. 
858 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06705EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 2° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO