DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021
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Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#49459#46#50803>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 032/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições do 
processo seletivo para a concessão do Auxílio Socioeconômico aos alunos 
em condição de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em curso de 
graduação e pós-graduação stricto sensu desta Universidade, no período de 
07/07/2021 a 16/08/2021, nos termos do edital à disposição no Portal UEA 
(www.uea.edu.br).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49459#46#50803/>
Protocolo 49459
<#E.G.B#49456#46#50800>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 11 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Trevo Turismo Ltda - ME; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período 30/07/2021 a 30/07/2022, para dar 
continuidade à prestação de serviços de hospedagem para atender as 
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com 
base no Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente 
Instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global 
estimado é de R$ 706.787,80 (setecentos e seis mil, setecentos e oitenta 
e sete reais e oitenta centavos), o qual será pago na forma do Projeto 
Básico; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903980; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 20/05/2021, a Nota 
de Empenho nº 2021NE0000491 no valor de R$ 353.393,90 (trezentos e 
cinquenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e noventa centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2021/00001685.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49456#46#50800/>
Protocolo 49456
<#E.G.B#49461#46#50805>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 001/2020 
- UEA; DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, WASION DA AMAZÔNIA 
INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS S.A e a Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio 
tem por objeto a realização do Projeto intitulado: Medidor Eletrônico Rede 
LORA, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e 
inovação de um Medidor Eletrônico de Energia Elétrica Monofásico utilizando 
Rede LORA, observando as definições na Lei n. 8.387, de 30 de dezembro 
de 1991, no Decreto n. 10.521, de 15 de outubro de 2020; VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste convênio será de 10/12/2020 a 30/09/2021, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo; DO TOTAL INVESTIDO: O valor 
global para execução deste projeto é de R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento 
e sessenta e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 2021/00000658.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49461#46#50805/>
Protocolo 49461
<#E.G.B#49397#46#50740>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 181/2021-GR/UEA, de 19 de maio de 2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 20 de maio de 2021.
Onde se lê:
RESOLVE: I - CONSTITUIR o Grupo de Trabalho responsável pela 
elaboração da minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 
(2022-2026) da Universidade do Estado do Amazonas;
Leia-se:
I - CONSTITUIR a Comissão Executiva responsável pela elaboração da 
minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI (2022-2026) da 
Universidade do Estado do Amazonas;
Onde se lê:
Membros Titulares: Profª. MSc Samara Menezes Barbosa -Pró-Reitora de 
Interiorização
Leia-se:
Membros Titulares: Prof. MSc Valber Barbosa Martins - Pró-Reitor de Inte-
riorização
Os demais membros da referida comissão permanecem inalterados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49397#46#50740/>
Protocolo 49397
<#E.G.B#49398#46#50741>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 260/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade 
de efetuar o pagamento dos servidores que atuam na área administra-
tiva nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; 
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; 
CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 
11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018- 
PJ/UEA; RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento 
de bolsa de desempenho eventual aos servidores estatutários abaixo 
relacionados, que atuam no desenvolvimento de atividade administrativa 
nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de junho de 2021.
CURSOS DE OFERTA ESPECIAL
Servidores
Curso
Municípios
Valor Mensal
Eliane Silva 
Rodrigues
Curso Superior 
de Tecnologia 
em Alimentos
Carauari, Coari, 
Lábrea, Maués,
Novo Aripuanã,
São Gabriel da 
Cachoeira e Tefé.
R$ 1.863,00
Israel Frazão da 
Silva
Curso Superior 
de Tecnologia 
em Produção 
Pesqueira
Coari, Eirunepé, 
Humaitá,
Jutaí, Manacapuru 
e Manicoré.
R$ 1.863,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de junho de 2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49398#46#50741/>
Protocolo 49398
<#E.G.B#49399#46#50742>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 023/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Agroecologia - Modular
40h Marta Regina Silva Pereira - Doutor;
Vigência: início: 23.06.2021 e término: 22.12.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, do Edital nº 82/2020-UEA de 18/11/2020 e o que consta 
do processo n.º 2021/00002845 de 27/04/2021. OBJETIVO: Contratação 
Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, 
autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49399#46#50742/>
Protocolo 49399
<#E.G.B#49400#46#50743>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 020/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Produção Pesqueira - 
Modular
40h Adry Thiago de Lima Trindade - Mestre;
40h Raimundo Marcos de Souza Amorim - Mestre;
40h Valeria Nogueira Machado - Doutor;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO