DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de junho de 2021 49
os respectivos trabalhos: Presidente: Lihsieh Marrero (docente vinculado à 
Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 195.546-2B, Membro: 
Adriana Almeida Lima (docente vinculado à Escola Superior de Ciências 
Sociais) Matrícula n° 186.638-9B, Secretária: Maria do Livramento Coelho 
Prata (docente vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula 
n° 229.649-7A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49458#49#50802/>
Protocolo 49458
<#E.G.B#49460#49#50804>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA A PORTARIA Nº 187/2021 - GR/UEA, de 27/05/2021, publicada 
no DOE edição do dia 27/05/2021.
ONDE SE LÊ:
Giovana Lemos Rocha - Membro Titular Discente
LEIA-SE:
João Paulo de Castro Queiroz - Membro Titular Discente
ONDE SE LÊ:
Samylla Victória Candido Ressurreição - Membro Suplente Discente
LEIA-SE:
Renata Helena Ribeiro Ferreira - Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49460#49#50804/>
Protocolo 49460
<#E.G.B#49479#49#50823>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 06/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 06/2021 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49479#49#50823/>
Protocolo 49479
<#E.G.B#49480#49#50824>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 261/2021 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$165.805,76 (CENTO E 
SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49480#49#50824/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2698
A
3
116 3390 0003
4.000,00 3390 0001
23.000,00
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
116 3390 0010
3.000,00
A
3
116 3390 0004
3.000,00
A
3
116 3390 0011
1.000,00
A
3
116 3390 0003
3.000,00
A
3
116 3390 0010
2.000,00
A
3
116 3390 0004
4.000,00
A
3
116 3390 0011
3.000,00
12.364.3306.2700
A
3
316 3390 0011
11.000,00 3390 0001
18.000,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
316 3390 0011
7.000,00
12.364.3306.2701
A
4
116 4450 0001
96.000,00 4490 0001
96.000,00
Pesquisa e
Formação de
Recursos
Humanos em
Pós-Graduação -
Ciência com
Excelência
A
3
116 3390 0011
28.805,76 3390 0001
28.805,76
165.805,76
165.805,76
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#49480#49#50824>
<#E.G.B#49480#49#50824/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#49409#49#50752>
Resenha nº. 43/2021-GP/FEI, de 29/06/2021.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Glenny Carvalho Castilho; Destino/Período: Manaus / Tabatinga / 
no período: 13.06.2021. Obj: Retorno ao município de origem; Francisco 
Ferreira Maiuruna; Destino/Período: Manaus/Benjamin Constant, no 
período: 01/07/2021, Obj: Retorno ao município de origem.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#49409#49#50752/>
Protocolo 49409
<#E.G.B#49425#49#50768>
EXTRATO
ESPÉCIE E DATA: Termo de Cessão de Uso de bem móvel nº 01/2021 
celebrado em 28/05/2021 - DAF/ FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI.
PARTES: O Estado do Amazonas, através da Fundação Estadual do 
Índio-FEI e a Prefeitura Municipal de Manicoré;
OBJETO: Cessão de uso Cessão de uso de bem móvel:
Caminhão, cor branca, marca Iveco/ DAILY 70C17HDCS, Ano de Fabricação 
2012, modelo 2013, Combustível Diesel, Placa OAA-9192, Renavan 
575944617, chassi final 5625; pertencente à Fundação Estadual do 
Índio-FEI, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA Prefeitura Municipal 
de Manicoré.
Protocolo 49480
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO