DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.533 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
30
jun/2021
PREFEITURAS
Barcelos
<#E.G.B#49107#1#50444>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de 
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do 
Pregão Presencial nº 021/2021, elaborada pela Comissão Permanente de 
Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO que as empresas compareceram à sessão pública 
do referido processo licitatório, sendo que estas atenderam a todas as 
exigências edilícias, no que se refere à proposta de preços e documentos 
de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda que, os documentos acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais n.º. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica 
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final do certame 
em favor das empresas declaradas vencedoras;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro desta CPL, relativa 
ao procedimento licitatório que viabiliza a “Contratação de Pessoa Jurídica 
especializada, através do sistema de registro de preços, pelo critério menor 
preço por item, para eventual e parcelada aquisição de instrumentais e 
utensílios necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços 
prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM” a empresa 
J R BASTOS - ME, CNPJ 13.244.549/0001-73, para os itens e 01 a 207 no 
valor global de R$ 212.640,54 (duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta 
reais e cinquenta e quatro centavos).
II -DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente 
vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Barcelos, 28 de junho de 2021
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#49107#1#50444/>
Protocolo 49107
<#E.G.B#49108#1#50445>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de 
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do 
Pregão Presencial nº 008/2021, elaborada pela Comissão Permanente de 
Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO que as empresas compareceram à sessão pública 
do referido processo licitatório, sendo que mesma atendeu a todas as 
exigências edilícias, no que se refere à proposta de preços e documentos 
de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda que, os documentos acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais n.º. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica 
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado do certame em 
favor da empresa declarada vencedora;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro desta CPL, relativa 
ao procedimento licitatório que viabiliza a “Eventual aquisição de material 
escolar destinados a atender aos docentes e discentes da rede municipal 
de ensino das escolas da zona rural e urbana  no decorrer do ano letivo de 
2021 de Prefeitura de Barcelos/AM  a empresa L RODRIGUES ESTEVÃO 
EIRELI, CNPJ 10.850.010/0001-70, para os itens de 01 a 30 no valor global 
de R$ 714.782,50 (setecentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e dois 
reais e cinquenta centavos).
II -DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente 
vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Barcelos, 28 de junho de 2021
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#49108#1#50445/>
Protocolo 49108
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO