DOEAM 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.533 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quarta-feira
30
jun/2021
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#49373#1#50716>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 039/2021. DATA DE ASSINATURA: 
24/06/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - LORIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS 
GRAFICOS EIRELI - CNPJ (21.931.422/0001-50) - OBJETO: Reconheci-
mento de dívida referente à prestação de gráficos, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de abril /2019, NFSe 77 de 06/06/2019, no valor de R$ 
R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000128, Programa de 
Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 
01000000, 2021RD0000019; Parecer jurídico nº 552/2020-ASJUR/SUSAM 
de 12/03/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#49373#1#50716/>
Protocolo 49373
<#E.G.B#49374#1#50717>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 038/2021. DATA DE ASSINATURA: 
24/06/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - LORIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS 
GRAFICOS EIRELI - CNPJ (21.931.422/0001-50) - OBJETO: Reconheci-
mento de dívida referente à prestação de gráficos, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de fevereiro /2019, NFSe 75 de 06/06/2019, no valor 
de R$ R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000127, Programa de 
Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 
01000000, 2021RD0000018.; Parecer jurídico nº 534/2020-ASJUR/SUSAM 
de 12/03/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#49374#1#50717/>
Protocolo 49374
<#E.G.B#49382#1#50725>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 040/2021. DATA DE ASSINATURA: 
24/06/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ 
(22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de Indenização referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de 
materiais e equipamentos. Referente ao mês de Abril de 2021, NF Nº 477 
DE 01/05/2021, no valor de R$ 199.823,64 (cento e noventa e nove mil, 
oitocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0322; Elemento da Despesa 33909301; Processo: 17120.000168/2021-
MCNDND; Parecer jurídico Nº 571/2021 CEDCC-AM DE 18/06/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#49382#1#50725/>
Protocolo 49382
SPA São Raimundo
<#E.G.B#49324#1#50666>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°001/2021-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2021.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado 
pela sua Direção Geral Sra. Dayanna Regina Cerquinho Barreto de Souza, 
e a sociedade empresária com denominação LIMPA MAIS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA - EIRELI, tendo como seu representante o Sr. André Felipe de 
Oliveira Cavalcante.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviço de Agente de Portaria para atender as necessidades do SPA São 
Raimundo situado na Praça Ismael Benigno, n°155, São Raimundo, pelo 
período de 90 dias com início em 27/06/2021 e término em 24/09/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.017131.000002/2021-00-SIGED;
VALOR MENSAL: R$ 30.095,58 (trinta mil, noventa e cinco reais e cinquenta 
e oito centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 90.286,74 (noventa mil, duzentos e oitenta e seis reais 
e setenta e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903701, Programa 
de trabalho 10302330522400011, fonte 010000, tendo emitido pelo 
contratante a Nota de Empenho 2021NE0000131, no valor de R$ 4.012,76 
(quatro mil, doze reais e setenta e seis centavos).
Manaus, 28 de junho de 2021.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#49324#1#50666/>
Protocolo 49324
SPA Zona Sul
<#E.G.B#49383#1#50726>
ERRATA
ERRATA do Extrato nº 003/2021 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
nº 001/2021-SPAZS, publicado no DOE nº 34516 de 07/06/2021, pág.33, 
Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 01/06/2021.
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021. Manaus/AM, 30 de junho 
de 2021.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral do SPA Zona Sul
<#E.G.B#49383#1#50726/>
Protocolo 49383
<#E.G.B#49384#1#50727>
EXTRATO N° 005/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018-SPAZS; DATA 
DE ASSINATURA: 15/06/2021. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento 
Zona Sul e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo nº 003/2018 de 
Prestação de Serviço de Publicação por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 18/06/2021 a 17/06/2022; VALOR GLOBAL: R$ 6.950,40 (seis mil 
novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO