DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.............................................................5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................5
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7
Polícia Civil do Estado – PC .....................................................................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............8
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ................................9
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................10
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................10
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................10
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................11
Fundação de Medicina Tropical 
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................11
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..............................................11
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................11
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM ............................................................12
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV.................................................12
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............18
Agência de Desenvolvimento e Fomento do 
Estado do Amazonas – AFEAM .............................................................21
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................23
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................24
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Câmaras Municipais .................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
Institutos ...................................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO