DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021
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Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#49872#4#51230>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 195/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais noventa (90) dias, contados de 29.06.2021 até 27.09.2021, para dar 
continuidade à aquisição de materiais de Expediente, conforme solicitação da 
empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1.070/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002834/2021-26.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#49872#4#51230/>
Protocolo 49872
<#E.G.B#49874#4#51232>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 197/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis 
(06) meses, contados de 29.06.2021 até 29.12.2021, para dar continuidade 
a aquisição de aparelhos de ar condicionado de 24.000 btus no quantitativo 
de oitocentas (800) unidades, tipo Split, sendo faixa de classificação 
energético A ou B, com instalação, conforme solicitação da empresa AJL 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Projeto Básico e Parecer n°. 1.069/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.000507/2021-30.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#49874#4#51232/>
Protocolo 49874
<#E.G.B#49876#4#51234>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66/2017.
DATA DA ASSINATURA: 30.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA BRILHANTE 
LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais nove (09) 
meses, contados de 30.06.2021 até 30.03.2022, para serviços diversos 
de manutenção e conservação, incluindo fornecimento de materiais, em 
proveito, às necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas, para dar continuidade no objeto do contrato, conforme 
Memo. n° 24/2021-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 1.045/2021-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 38.270.208,87 (trinta e 
oito milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e oito reais e oitenta e sete 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza de Despesa: 
33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.003250/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#49876#4#51234/>
Protocolo 49876
<#E.G.B#49880#4#51238>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2020.
DATA DA ASSINATURA: 25.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CLARO S.A. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 25.06.2021 até 25.06.2022 os serviços de Telefonia Móvel 
Pessoal, bem como ceder em COMODATO, o(s) equipamento(s) de 
Telefone Móvel sendo fornecidos 2.137 (dois mil, cento e trinta e sete) 
aparelhos celulares do qual é proprietária, em razão de suas atividades, 
conforme Memo. n° 30/2021-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 0768/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.409.054,40 
(um milhão, quatrocentos e nove mil, cinquenta e quatro reais e quarenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 0121; 
Natureza da Despesa: 33903958, tendo sido emitida em 25.06.2021 a Nota 
de Empenho n° 0001988 no valor de R$ 254.412,70 (duzentos e cinquenta 
e quatro mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). O valor de R$ 
469.685,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco 
reais) será empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
684.956,70 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis 
reais e setenta centavos) correspondente ao restante do termo correrá à 
conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003194/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#49880#4#51238/>
Protocolo 49880
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#49936#4#51296>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2016-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 30.06.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a Couto Serviços de Transporte e Locação de Veículos LTDA; OBJETO: 
Prorrogação da vigência, em caráter excepcional, por mais 9 (nove) meses; 
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 9 (nove) meses, de 
14.07.2021 a 13.04.2022; VALOR MENSAL: R$ 139.650,00 (cento e trinta 
e nove mil, seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o VALOR TOTAL de : 
R$ 1.256.850,00 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e 
cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo 
sido emitida, em 22.06.2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000950, 
no valor de R$ 218.785,00 (duzentos e dezoito mil e setecentos e oitenta 
e cinco reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c § 4.º, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 30 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#49936#4#51296/>
Protocolo 49936
<#E.G.B#49733#4#51081>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0043/2021 - GSE
I - ANTONIO BARBOSA GESTA NETO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039.
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 02 de julho de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#49733#4#51081/>
Protocolo 49733
<#E.G.B#49743#4#51093>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Orivaldo dos Santos Barbosa Júnior - A.OPE-III; José 
Inácio de Freitas Filho - Ten. QOPM; Fábio Moreira Lima - Sgt. QPPM; 
Dirley Alfaia da Silva - Sgt. QPPM; Francisco Higson Oliveira Paz - 
Sgt. QPPM; Oziel de Souza Silva - Sgt. QPPM; Rodrigo Relvas Pereira 
- Cb. QPPM; Heleno Bertone Rosas Soares - Cb. QPPM; Jackson de 
Sousa Machado - Cb. QPPM; Renê Gonçalves da Silva - Ten. QOBM; 
Márcio Aurélio Batalha Maciel - Sgt. QPBM; Ozemir Souza da Silva - 
Cb. QPBM; Maria Maquizanora Tavares Thomaz de Castro - Cb. QPBM; 
Alexsandro Souza da Silveira - Cb. QPBM; Breno Diego Tabosa Galvão 
- Cb. QPBM; Paladino de Jesus Guimaraes Lóris - A.TEC-I; Izaias José 
Pereira - A.TEC-I; Alice dos Santos Mestrinho - A.TEC-I; Jaqueline Carla 
Ferrasso - Assessor III; Álvaro César Terço Falcão - Motorista; Vivaldo 
Fernandes de Mourão - Motorista; Helder Warfisson do Nascimento 
Lopes - Investigador de Polícia; Gerson Lima - Investigador de Polícia.
Destino e Período: Apuí/AM e Humaitá/AM - 06/07/2021 a 20/07/2021.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
05 de julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#49743#4#51093/>
Protocolo 49743
<#E.G.B#49860#4#51218>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO