DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021 5
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e
Período: Itapiranga/AM - 13/07/2021 a 17/07/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
02 de julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#49860#5#51218/>
Protocolo 49860
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#49736#5#51084>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2020-
SEAP. ASSINATURA: 30/06/2021. PARTES: Secretaria de Administração
Penitenciária-SEAP e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO:
Constituem objetos deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do contrato originário. VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 01/07/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 2.482.578,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
14.331.0001.2004.0001; Fonte: 121; ND: 33904602; NE: 2021NE00458, de
29/06/2021, no Valor de R$ 413.763,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
01.01.041101.00237/2021/SEAP. Manaus, 05 de julho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#49736#5#51084/>
Protocolo 49736
<#E.G.B#49738#5#51087>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 042/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias,
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores:
José Marcos Vieira de Brito - 2° Sgt QPPM (PMAM), Elinaldo Pereira
da Silva - 3° Sgt QPPM (PMAM), Elienay Paixão de Lima - Cabo QPPM
(PMAM) e Carlos Alberto Gomes Junior - Cabo QPPM (PMAM). Trecho:
Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM). Período: 30/04 a 07/05/2021. Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão da transferência dos apenados Sidrone
Caetano Barreto e Alessandro Trindade Pereira, custodiados na cidade de
Tefé - AM para a comarca de Manaus-AM. Manaus-AM, 02 de julho de 2021.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 043/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Leandro Castro Pereira - Assessor III e Antonio Carlos
Seixas da Silva - Ag.Pen I. Trecho: Manaus(AM)Santarém(PA)Parintins(AM)
Manaus(AM). Período: 12/07 a 14/07/2021. Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão da transferência do interno Joardson Castro Simões,
custodiados na cidade de Santarém - PA para a comarca de Manaus-AM.
Manaus-AM, 02 de julho de 2021.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 044/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias,
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores:
Paulo Maurício Peres de Moura - 2° Sgt QPPM (PMAM), Ronilson da Silva
Costa - Cb QPPM (PMAM),Roney Batalha Vasque - Cb QPPM(PMAM) e
Elienay Paixão de Lima - Cb QPPM (PMAM). Trecho: Tefé(AM)Manaus(AM)
Tefé(AM). Período: 13/06/2021 a 16/06/2021. Objetivo: Compor equipe
de escolta em razão da transferência dos internos Robson da Silva Dias
e Rogério Ribeiro da Silva, custodiados na comarca de Tefé-AM para a
comarca de Manaus-AM. Manaus-AM, 02 de julho de 2021.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 045/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores: Alan de Azevedo Alves - Assessor I, Rivaldo Souza da Costa
- Gerente, Josse dos Santos Nascimento - Assessor I, Aluizio Barbosa de
Lima Junior - Subgerente, Valneci Gomes de Souza - Assessor III, Franklin
Souza de Oliveira - Subgerente, José Emerson Pires Binda - Assessor IV,
Carlos Vitor Garcia Barbosa - Assessor II, Patrick Lima de Oliveira - Gerente
e Wenglay Freitas da Costa - Gerente. Trecho: Manaus(AM)Humaitá(AM)
Manaus(AM). Período: 12/07 a 14/07/2021. Objetivo: Realizar o translado
de veículos doados pelo Depen para esta SEAP. Manaus-AM, 02 de julho
de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#49738#5#51087/>
Protocolo 49738
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#49809#5#51166>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa JPS COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
o acréscimo de serviços no valor de R$ 240.833,70 (duzentos e quarenta mil,
oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos), correspondente a 49,61%
(quarenta e nove vírgula sessenta e um por cento) do valor original do ajuste,
bem como o decréscimo de serviços no valor de R$ 46.307,93 (quarenta e
seis mil, trezentos e sete reais e noventa e três centavos), correspondente
a 9,53% (nove vírgula cinquenta e três por cento), acarretando o reflexo
financeiro ao Contrato no valor de R$ 194.525,77 (cento e noventa e quatro
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00001739.2021-SEINFRA. Manaus, 2 de
julho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#49809#5#51166/>
Protocolo 49809
<#E.G.B#49811#5#51168>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 02/07/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de
serviços no valor de R$ 96.578,78 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta
e oito reais e setenta e oito centavos), correspondente a 10,12% (dez
vírgula doze por cento) do valor original do ajuste, tudo em conformidade
com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº
01.01.025101.00002417.2021-SEINFRA. Manaus, 02 de julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#49811#5#51168/>
Protocolo 49811
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#49737#5#51085>
EXTRATO Nº 099/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 051/2021-FEAS, proveniente de Emenda
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS,
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a
ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE-ACSSUS,
CNPJ nº 19.322.282/0001-71, representada por sua representante legal, a
Sra FRANCISCA IZABEL CASTRO PORTO; Objeto: a transferência de
recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 010/2021 do Deputado
Estadual Saullo Velame Vianna, para executar o serviço de convivência e forta-
lecimento de vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a inclusão
social dos usuários participantes do projeto, através da aquisição de materiais
de consumo e contratação de serviços, dessa forma prestando auxílio à
comunidade; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0007; FR: 01600000; ND:
33504199; NE: 2021NE0000345, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência:
de 06 (seis) meses contados de 25/06/2021 a 24/12/2021; Assinatura:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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