DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021
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25/06/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000395-2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 2 de julho de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#49737#6#51085/>
Protocolo 49737
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#49755#6#51105>
EXTRATO Nº22/2021
EXTRATO do Termo de Convênio 06/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Parintins. 
OBJETO: Aquisição de 02(duas) patrulhas agrícolas para o município de 
Parintins/AM. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 652.216,59 
(seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais), sendo que o 
valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 575.000.00 (quinhentos 
e setenta e cinco mil reais), e o valor da contrapartida do CONVENENTE 
é de R$ 77.216,59 (setenta e sete mil e duzentos e dezesseis reais e 
cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota 
de Empenho 2021NE0000322 no valor de R$ 575.000,00((quinhentos e 
setenta e cinco mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0007. 
Natureza de Despesa: 44404246. Fonte: 016.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#49755#6#51105/>
Protocolo 49755
<#E.G.B#49765#6#51115>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO Nº23/2021
EXTRATO do Termo de Convênio 14/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de 
Urucará. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Micro tratores e 04 (quatro) 
triciclos cargo 150 CC para o município de Urucará/AM. VALOR GLOBAL: 
Valor total do Convênio é de R$ 402.600, 000.00 (quatrocentos e dois mil e 
seiscentos reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é 
de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), e o valor da contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2021NE0000350 no 
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2773.0007. Natureza de Despesa: 44404261. Fonte: 016.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#49765#6#51115/>
Protocolo 49765
<#E.G.B#49919#6#51277>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO Nº21/2021
EXTRATO do Termo de Convênio 12/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de 
Parintins. OBJETO: Aquisição de 01(um) caminhão com carroceria tipo 
carga seca, a ser destinado para associação dos moradores, pescadores e 
agricultores familiares da comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari 
zona rural de Parintins/AM. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é 
de R$ 249.690,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e noventa 
reais),sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
180.000.00 (cento e oitenta mil reais), e o valor da contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 69.690,00 (sessenta e nove mil e seiscentos 
e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de 
Empenho 2021NE0000337 no valor de R$ 180.000,00((cento e oitenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0007. Natureza de 
Despesa: 44404246. Fonte: 016.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#49919#6#51277/>
Protocolo 49919
<#E.G.B#49752#6#51102>
RESENHA Nº15/2021 - GSE/SEPROR O Secretário de Estado, em exercício 
da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 
01. Albérico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 01 
a 02/07/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar 
alevinos para atender o programa estadual ‘Pró- Alevinos’. 02. Andreson 
dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 05/07/2021. 
Destino: Itapiranga/Silves/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Acompanhar e auxiliar entrega de cestas básicas junto aos 
pescadores. 03. Emerson da Silva Martins - Djalma Almeida Antunes 
Junior. Cargo: Colaborador - Assessor IV. Período: 30/06/2021. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município. 04 
Eduardo Rizzo Guimarães - Sebastião do Nascimento Guerreiro. Cargo: 
Chefe de Departamento - Assessor I. Período: 04 a 07/07/2021. Destino: 
Belém-PA. Objetivo: Visita a região produtora de sementes de malva no 
Estado do Pará, para encontro com produtores e fornecedores para avaliar 
oferta de sementes em 2021. 05. Diego Morgado de Campos. Cargo: 
Colaborador. Período: 30/06 a 02/07/2021. Destino: Silves. Objetivo: 
Acompanhar as entregas de cestas básicas nas entidades Colpesca Z -50 
e Sindpesca, conforme acordo firmado entre SEPROR, CONAB, MAPA 
e ministério da cidadania. 06. Franey Guimarães Medeiros - Francisco 
Thiago Rocha Barros. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 25/07/2021. 
Destino: Humaitá. Objetivo: Visita técnicas referente ao programa S.O.S 
vicinais. 07. Fernando Sodré Marques - Walfran Silva Miranda Braga. 
Cargo: Colaborador. Período: 30/06 a 02/07/2021. Destino: Itapiranga. 
Objetivo: Realizar reuniões de alinhamento com as entidades represen-
tativas dos pescadores e acompanhar as entregas de cestas básicas no 
município. 08. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 
30/06 a 02/07/2021. Destino: Itapiranga. Objetivo: Participar da entregas 
de cestas básicas para pescadores artesanais, fornecedores pelo governo 
federal no município. 09. Gil Viana de Oliveira. Cargo: Colaborador. 
Período: 10 e 11/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhamen-
to no evento da SEPROR nas entregas de cestas básicas no município. 
- Período: 29 e 30/06/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanha-
mento no evento de entregas de cestas básicas. 10. Jusenaldo Trindade 
Alves - Romildo Augusto de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 10 
e 11/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhamento no evento 
da SEPROR nas entregas de cestas básicas no município. 11. Juan 
Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 01 e 02/07/2021. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar alevinos para 
atender o programa estadual ‘Pró - Alevinos. 12. Luís Otavio Rodrigues 
da Silva. Cargo: Assessor I. Período: 23 a 26/06/2021. Destino: Maués/
Boa Vista do Ramos/Nhamundá/ Parintins. Objetivo; Acompanhar a 
comitiva do governador nas ações do setor primário, ações de entregas 
das cestas básicas nas comunidades atingidas. 13. Leocy Cutrim dos 
Santos Filho - Glaucia da Silva Lima - Flavio Ruben Paes de Oliveira 
Junior. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Colaborador. Período: 01 
a 05/07/2021. Destino: Itapiranga/Silves/Rio Preta da Eva/Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Participar da atividade de entrega cestas básicas a 
pescadores artesanais. 14. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: 
Gerente. Período: 25 a 27/06/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio 
logístico no embarque, desembarque de cestas básicas no município. 15. 
Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III. Período: 30/06 a 
02/07/2021. Destino: Silves. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas 
básicas nas entidades Colpesca Z -50 e Sindpesca, conforme acordo 
firmado entre ministério da cidadania, Conab, Mapa e Sepror. - Período: 
08 e 09/07/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Acompanhar as entregas 
de cestas básicas nas entidades Colpesca Z -50 e Sindpesca, conforme 
acordo firmado entre ministério da cidadania, Conab, Mapa e Sepror. 16. 
Marcos Fabio de Oliveira Nogueira. Cargo: Colaborador. Período: 30/06 
a 05/07/2021.Destino: Parintins. Objetivo: Acompanhar e auxiliar entrega 
das cestas básicas junto aos pescadores. 17. Marcelo Arruda da Silva. 
Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/07/2021. Destino: Manacapuru/Novo 
Airão. Objetivo: Realizar o levantamento e implementação dos programas 
pro - mecanização e pro- calcário a ser aplicado aos produtores rurais. 18. 
Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 
19 a 21/07/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo; Transportar 
pós larvas de tambaqui. 19. Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: 
Colaborador. Período: 25 e 26/06/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Apoio logístico no embarque, desembarque de cestas básicas no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#49752#6#51102/>
Protocolo 49752
<#E.G.B#49761#6#51111>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO