DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021
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4.1) PE n° 612/2021-CSC: Aquisição de Material Permanente (Longarinas), 
para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas - Secretaria de Educação e Deporto - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 537/2021-CSC, dia 07/07/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 004/2021-CSC.
Empresa habilitada:
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- COLINA CONSTRUÇÕES LTDA
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- D OLIVEIRA DE SOUSA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 004/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 14/07/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#49863#8#51221/>
Protocolo 49863
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#49750#8#51100>
RESENHA DA PORTARIA Nº 664A/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor WAGNA SILVA DA COSTA, 
Delegado de Polícia, Matrícula nº 228.223-2A, 3ª Classe, da titularidade da 
Delegacia Especializada em Crimes conta a Mulher - DECCM-NORTE/
LESTE, bem como do cargo de provimento em comissão, simbologia 
AD-2, de Assessor II, a contar de 30/06/2021; II - APRESENTAR o servidor 
WAGNA SILVA DA COSTA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 228.223-2A, 
3ª Classe, ao Departamento de Polícia Metropolitana para fins de lotação, a 
contar de 30/06/2021; Manaus, 29 de Junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49750#8#51100/>
Protocolo 49750
<#E.G.B#49756#8#51106>
RESENHA DA PORTARIA Nº 583/2021-GDG/PC
MEMO Nº 011/2021-SubApo/GP/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- 
TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 1364/2019-GDG/PC, que dispensou das 
atribuições funcionais o servidor PETRONIO SALLES DE AGUIAR JUNIOR, 
IPC, Mat nº 106.473-8E, a contar de 01.06.2021; II - APRESENTAR 
PETRONIO SALLES DE AGUIAR JUNIOR, IPC, Mat nº 106.473-8E, ao 
DPM, para fins de lotação, a contar de 01.06.2021. Manaus, 07 de junho 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49756#8#51106/>
Protocolo 49756
<#E.G.B#49757#8#51107>
RESENHA DA PORTARIA Nº 591/2021-GDG/PC
MEMO Nº 032/2021-CPPF/PC/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DECLARAR 
APROVADO no Estágio Probatório, o servidor ARIOSTO SOARES DO 
ROSARIO, EPC, Mat nº 153.688-5C, outorgando-lhe o direito à sua 
respectiva estabilidade no serviço público, a contar de 12/04/2021. Manaus, 
10 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49757#8#51107/>
Protocolo 49757
<#E.G.B#49758#8#51108>
RESENHA DA PORTARIA Nº 648/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias e/ou passagens do servidor ALCIDES GERMANO DE AQUINO 
JUNIOR, IPC, Mat. nº 211.251-5A, de Parintins/AM para Manaus/AM, 
via fluvial, no período de 13/06/2021 a 18/06/2021, com a finalidade de 
protocolar 200 (duzentas) carteiras de identidades e demais documentos de 
identificação de Parintins como também materiais de perícia da DIP/DEP de 
Parintins. Manaus, 23 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49758#8#51108/>
Protocolo 49758
<#E.G.B#49760#8#51110>
RESENHA DA PORTARIA Nº 675/2021-GDG/PC
Memo SIGED nº 016/2021-SUBAPO/GP/PCAM. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR das atribuições funcionais o servidor CARLOS ANTONIO 
TAVARES, DPC, Mat. nº 007.712-7D, a contar de 21/07/2021, nos termos 
do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990; Manaus, 02 de julho 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49760#8#51110/>
Protocolo 49760
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#49772#8#51125>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09 de 02 de Julho de 
2021-JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 02/07/2021, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#49772#8#51125/>
<#E.G.B#49772#8#51125>
<#E.G.B#49772#8#51125/>
<#E.G.B#49852#8#51210>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2021-DETRAN/AM
DETRAN/AM que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e 
o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAMAUMA, doravante 
dominado COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastra-
mento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores 
Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, 
adição e mudança de categorias de seu respectivo aluno/candidato; O 
COOPERADO realizará o recebimento, conferência e encaminhamento ao 
COOPERANTE, de toda documentação relativa aos processos mencionados 
no item acima; O COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de 
Habilitação ao seu respectivo candidato, especificamente daquele ao qual 
tenha sido emitida a última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular 
Protocolo 49772
 
Anexo do edital nº 09/2021 
N° 
PLACA/ 
RENACH 
AIT/ 
PORTARIA 
RESULTADO 
221/2021 
OAB-0325 
TD00186730 
INDEFERIDO 
271/2021 
PHQ-9J89 
NE00000014 
INDEFERIDO 
343/2021 
QES-5788 
TD00185546 
INDEFERIDO 
349/2021 
OAE-OF24 
TD00190492 
INDEFERIDO 
350/2021 
OAE-OF24 
TD00190493 
INDEFERIDO 
357/2021 
APZ-1950 
TD00193700 
INDEFERIDO 
364/2021 
QZP-7H38 
TD00186054 
INDEFERIDO 
367/2021 
NAU-3B25 
TD00139287 
INDEFERIDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO