DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021 7
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 71/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 14/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Matias Junior, Cargo: Engenheiro
Agrônomo- Matricula:223.648-6-A para exercer a função de fiscal do
Convênio 14/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Urucará.
II- E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro mecânico-
Matricula:5519 para exercer a função de suporte técnico.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#49761#7#51111/>
Protocolo 49761
<#E.G.B#49763#7#51113>
Portaria Nº 072/2021- GSEC/SEPROR -
O SECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCICIO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 DE
NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas), e;
CONSIDERANDO, ainda o que consta no Requerimento de Licença para
Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 014.01742.2020 -
SEPROR;
RESOLVE:
CANCELAR Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LIP, da
Servidora LAIANA LIMA MARTINS FARIAS matrícula 220.836- A, T.N.S. III -
Arquiteta, lotada na SEPROR - MANAUS, a contar de 01.07.2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#49763#7#51113/>
Protocolo 49763
<#E.G.B#49766#7#51116>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 69/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 06/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Matias Junior, Cargo: Engenheiro
Agrônomo- Matricula:223.648-6-A para exercer a função de fiscal do
Convênio 06/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de
Parintins.
II- E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro mecânico-
Matricula:5519 para exercer a função de suporte técnico.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#49766#7#51116/>
Protocolo 49766
<#E.G.B#49767#7#51117>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 68/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - convênio nº 12/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Deyvid Lopes Costa, CPF nº 794.631.342-04,
Cargo: Cadista - CAD III Matricula:227.189-3A para exercer a função de
fiscal do convênio 12/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de
Parintins.
II- E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro mecânico-
Matricula:5519 para exercer a função de suporte técnico.
lII - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#49767#7#51117/>
Protocolo 49767
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#49863#7#51221>
Resenha: 112/21 - CSC DATA: 05/07/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 006/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação e Pavimentação
do Sistema Viário na Sede do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA.
Data da Realização: 09/08/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 695/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Transporte Logístico para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Produção Rural do Amazonas - SEPROR.
2.2) PE n° 696/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Gráficos e de Comunicação Visual para atender
as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas -
CBMAM.
2.3) PE n° 697/2021-CSC: Aquisição de 02 (Duas) Motocicletas (Patrulha-
mento Misto) - Categoria ON/OFF Road, para atender as necessidades de
Trânsito e Transporte do Município de Parintins/AM. Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SSP.
2.4) PE n° 698/2021-CSC: Aquisição de Kit Vedante Interno para Bainha
Tipo Janela para o Setor CME - Centro de Materiais Esterilizados, para
atender a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 699/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Pantoprazol, Loratadina, Lindocaína e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.2) PE n° 700/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de
Ar, Frigobares e Bebedouros com Fornecimento de Peças, para atender as
necessidades da Secretaria das Cidades e Territórios - SECT.
3.3) PE n° 701/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cama
Hospitalar, Balança de Precisão e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Saúde - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.4) PE n° 702/2021-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Passeio Hatch,
visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 20 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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