DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021
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RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de
julho de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#49762#12#51112/>
Protocolo 49762
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#49764#12#51114>
RESENHA Nº45/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº
40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s)
do(s) servidor(es) e colaborado (es)
01. FRANCISCO ERNESTO COELHO JUNIOR/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Careiro/Manaus, de 05 a 09.07.2021. Objetivo:
Realizar visita técnica nos agentes de endemias e agentes comunitários de
saúde, para atuarem no direcionamento das ações estratégicas de controle
da arbovirose transmitida pelo aedes aegypti (dengue, zika e chilungunya).
02. GILBERTO DE SOUZA NOGUEIRA/Agente de Endemias. 03.
FRANCISCO
MANOEL
PINTO
NETO/Téc.Nível
Médio-colaborador.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 18 a 19.06.2021.
Objetivo: Na condição de motorista, para transladar servidores da FVS-AM,
com vistas a participar da ação conjunta com o Governo do Estado, no
mutirão de vacinação, objetivando acelerar a vacinação da covid-19.
04. GERALDO ROBERTO DE AMORIM BARROSO/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no dia 31.05.2021.
Objetivo: Na condição de motorista, para transladar servidor da FVS-Am,
para fortalecer as estratégias e ampliar a cobertura vacinal de imunização.
05. DANIELE DE SOUZA CARMUÇA LIMA/Assistente Técnico-Assessor
II AD2. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 19 a 23.07.2021.
Objetivo: Realizar acompanhamento do serviço de adequação e reforma
no imóvel do laboratório de fronteira, bem como a estrutura binacional. 06.
HELIO MARCEL RODRIGUES COELHO/Ag. de Endemias-Subgerente
AD3. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 19 a 23.07.2021.
Objetivo: Realizar levantamento de bens moveis do laboratório de fronteira,
objetivando viabilizar processo de doação de equipamentos inservíveis e/ou
operacionalizar transladado para destinação.
07. ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Tec.Nível Superior-colabo-
rador. 08. MARLY MONTEIRO LIMA/Técnica de Enfermagem - SES.
Destino/Período:
Manaus/Eirunepé/Manaus,
de
04
a
08.07.2021.
Objetivo: Implementar as ações de investigação as ações epidemiológicas,
atualização dos sistemas em saúde - SIS, recomendações aos profissionais
de saúde e reforço para o manejo clinico adequado, medidas de prevenção
e controle da covid-19, bem como fortalecer as estratégias para ampliar a
cobertura de imunização.
09. AURIJANE GUEDES MEDEIROS/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Carauari/Manaus, de 05 a 14.07.2021. Objetivo: Su-
pervisionar as ações de prevenção, controle e eliminação da malária, que
apresenta quadro de surto de malária falciparum, bem como prestar apoio
técnico e operacional a gestão e equipe locais.
10. EUDI BONFIM DO NASCIMENTO/N. Médio-colaborador. Destino/
Período: Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/Mao, de 16 a 25.08.2021. Objetivo:
Realizar treinamento em serviço em técnicas entomológicas aplicadas aos
prog. de dengue e malária no município de Alvarães/Am.
11. TATIANA SOUZA ARAUJO/Agente de Endemias-Assessor IV. 12.
DINAURY ARAUJO DE SOUZA FILHO/Téc.Nível Médio-colaborador.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 18 a 19.06.2021.
Objetivo: Dar apoio na ação conjunta com a comitiva do senhor Governador
Wilson Lima, no mutirão de vacinação, objetivando acelerar a vacinação da
covid-19, alcançando a população acima de 30 anos.
13. EMILY MARCELE SOARES SILVA/Bióloga. 14. MYRNA BARATA
MACHADO/Agente de Endemias- Gerente AD2. Destino/Período: Manaus/
Tefé/Manaus, de 05 a 09.07.2021. Objetivo: Realizar viagem técnica, devido
surto de casos de malária falciparum e chikungunya em área urbana, sendo
imprescindível a definição de estratégias de intensificação das ações no
controle junto a gestão municipal. 15. LUZIA DE MELO MUSTAFA/Chefe de
Und. Descentralizada AD2. Destino/Período: Manaus/Tefé/Manaus, de 05
a 09.07.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local, para
direcionamento das ações de controle da arbovirose transmitidas pelo aedes
aegypti (dengue, chikugunya) junto a gestão e equipe local.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 05 de Julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#49764#12#51114/>
Protocolo 49764
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#49719#12#51067>
PORTARIA Nº 957/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21021EXE e
2021.7.21022EXE CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. INAFRAN DA SILVA BASTOS, falecido
em 28/03/2021, em 2 (dois) Cargos de Professor, cujo os somatórios dos
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 5.145,25 (Cinco mil
cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 3.818,09 (Três mil e oitocentos e
dezoito reais e nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso
I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago para:
Professor 4ª Classe - PF20-LPL-IV - Referência H - Matrícula nº 016.082-2D,
no valor de R$ 1.913,30 (Mil novecentos e treze reais e trinta centavos);
Professor 4ª Classe - PF20-LPL-IV - Referência H - Matrícula nº 016.082-2E,
no valor de R$ 1.904,79 (Mil novecentos e quatro reais e setenta e nove
centavos); MARIA ECY CARANHA BASTOS, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 3.818,09 (Três mil oitocentos
e dezoito reais e nove centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49719#12#51067/>
Protocolo 49719
<#E.G.B#49720#12#51068>
PORTARIA Nº. 987/2021 - PROCESSO Nº 2013.O.03697EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
JORGE JACOB DA COSTA GADELHA, falecido em 11/01/2013, nos cargos
de: Professor matrícula nº 016087-3 D e Professor matrícula nº 016087-3
E, cuja proventos de aposentadoria totalizava o valor de R$ 3.420,68 (Três
mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.291,46 (Cinco mil duzentos
e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), já corrigido pelo índice
RGPS 2021 e calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para: Professor ED-ESP-III, 3ª Classe, Referência D,
matrícula nº 016087-3D, no valor de R$ 2.645,73 (Dois mil seiscentos e
quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), já corrigido pelo índice do
RGPS 2021; Professor ED20-ESP-III, 3ª Classe, Referência D, matrícula nº
016087-3E, no valor de R$ 2.645,73 (Dois mil seiscentos e quarenta e cinco
reais e setenta e três centavos), já corrigido pelo índice do RGPS 2021;
MARIA GERALDA RIBEIRO GADELHA, cônjuge, benefício de pensão, no
percentual de 100% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 5.291,46
(Cinco mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), a
partir de 01/07/2021, conforme recomendado através da Ação Judicial nº.
0616975-09.2013.8.04.0001. Manaus, 28 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49720#12#51068/>
Protocolo 49720
<#E.G.B#49721#12#51069>
PORTARIA Nº. 972/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21126EXE e
2021.7.21126EXER1- CONCEDER Pensão Previdenciária aos benefici-
ários do ex-segurado inativo da PM/AM, VILSON JOSÉ NOGUEIRA DA
SILVA, falecido em 04/02/2021, na graduação de 2º Sargento, matrícula nº.
125481-2-B, cujos os proventos de aposentadoria no valor de R$ 8.002,65
(oito mil dois reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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