DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021
16
PORTARIA 
Nº. 
941/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03635, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA LINAIDE PEQUENO 
DA SILVA MAIA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G1, Matrícula nº. 151.142-4A, do Quadro Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual ‘José Carlos Mestrinho Medeiros Raposo’’, localizada no 
Município de Guajará, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base do cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e 
sessenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.811,60 
(dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), mensais. Manaus, 24 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49834#16#51192/>
Protocolo 49834
<#E.G.B#49835#16#51193>
PORTARIA Nº.933/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2011.4.01886, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA, 
no cargo de Enfermeira A, com equivalência para fins remuneratórios ao 
cargo de Enfermeira, Classe “A” Referência 1 Matrícula nº.146.438-8C, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
na Unidade Mista do Município de Presidente Figueiredo, com proventos 
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.575,42 (mil 
quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 315,08 (trezentos e quinze reais e oito centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 3.859,75 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 
5.750,25 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), 
mensais. Manaus, 23 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49835#16#51193/>
Protocolo 49835
<#E.G.B#49837#16#51195>
PORTARIA 
Nº.912/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.10113EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, CRISTINA 
TEIXEIRA DOMINGUES, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº.143.455-1A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual 
“Professora Eunice S. T. Souza”, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta 
e nove reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um 
reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.470,40 (dois 
mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 21 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49837#16#51195/>
Protocolo 49837
<#E.G.B#49839#16#51197>
PORTARIA 
Nº. 
936/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.00992EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº.119.050-4A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Saúde, lotada na Unidade Mista do Município do Careiro Castanho, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 
(setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil 
seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 23 de junho 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49839#16#51197/>
Protocolo 49839
<#E.G.B#49840#16#51198>
PORTARIA 
Nº. 
946/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10406EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALICE DE ANDRADE 
ANICETO no cargo de Agente de Saúde Rural, Classe D, Referência 2, 
Matrícula nº.006.113-1A, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, lotada na Unidade Mista do Município de Manaquiri, 
com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 
946,83 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 907,71 (novecentos e sete reais e setenta e um centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 189,37 (cento e oitenta e nove reais e trinta e 
sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.111,26 (dois mil cento e 
onze reais e vinte e seis centavos), mensais. Manaus, 24 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49840#16#51198/>
Protocolo 49840
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO