DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021 21
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#49845#21#51203>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 4/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: F. BARROS DO NORTE - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e especia-
lizado (jardineiro, eletricista de baixa tensão, copeiro e artífice de serviços 
gerais), e vincula-se ao edital da licitação, à proposta, de 1.3.2021, e ao 
projeto básico, de 27.8.2020.
PRAZO: De 12 (doze) meses, 1º.7.2021 a 1º.7.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
168.594,96 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais 
e noventa e seis centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, 
estimadas e sucessivas de R$ 14.049,58 (quatorze mil e quarenta e nove 
reais e cinqüenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 
2018, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM, de 2019.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 2.7.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#49845#21#51203/>
Protocolo 49845
<#E.G.B#49850#21#51208>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2020 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: AMAZONAS COPIADORA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela primeira 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 6/2020, pelo período de 
12 (doze) meses.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 3.7.2021 a 3.7.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
225.100,00 (duzentos e vinte cinco mil e cem reais) a ser pago em 12 (doze) 
parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 18.758,33 (dezoito mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 5.7.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#49850#21#51208/>
Protocolo 49850
<#E.G.B#49882#21#51240>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 27/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer nº 124/2021-GERAD, de 24.6.2021, propondo a 
prorrogação, pela segunda vez, do prazo de vigência, por mais 12 (doze) 
meses, do Termo de Contrato nº 6/2019, celebrado entre a AFEAM e o 
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, bem como a designação do 
responsável pela fiscalização do contrato, conforme Capítulo 1, Seção 2, do 
Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos da AFEAM; b) a manifestação 
jurídica por meio do Parecer nº 20/2021-GEJURI, de 25.6.2021, que após 
examinar o Parecer nº 124/2021-GERAD, conclui que não vislumbra óbice 
legal para a AFEAM prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 6/2019, 
com fundamento no artigo 71, Parágrafo Único da Lei nº 13.303 de 2016, 
bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM e 
c) a Manifestação nº 14/2021- GECOR, de 29/06/2021, pela conformidade 
da segunda prorrogação do Contrato nº 6/2019.
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Segundo Aditivo ao Termo de Contrato nº 6/2019, firmado 
com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, 
CNPJ Nº 61.600.839/0001-55, para a prestação de serviços de recrutamento 
e seleção de estagiários para a AFEAM, a fim de prorrogar o prazo por 12 
(doze) meses, de 17.7.2021 a 17.7.2022; Do valor: global estimado de R$ 
564.768,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta 
e oito reais); Da forma de pagamento: em 12 (doze) parcelas mensais, 
estimadas e sucessivas de R$ 47.064,00 (quarenta e sete mil e sessenta 
e quatro reais);
2. DETERMINAR que seja designado por meio de Ato específico o fiscal do 
contrato;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 29 de junho de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#49882#21#51240/>
Protocolo 49882
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#49896#21#51254>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS
RESENHA Nº 06/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2021, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2021 - CIL/ADS, cuja vigência 
dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2021.
1.CONTRATO Nº. 33/2021 - C A DA C SANTA, Valor Global: R$ 133.043,58 
(Cento e trinta três mil, quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos);
2.CONTRATO Nº 66/2021 - DANTAS E SILVA MÓVEIS E SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Valor Global: R$ 50.047,26 (Cinquenta mil, 
quarenta e sete reais e vinte e seis centavos);
3.CONTRATO Nº 67/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DO 
MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO - ITAÚBA, Valor Global: R$ 120.115,32 
(Cento e vinte mil, cento e quinze reais e trinta e dois centavos);
4.CONTRATO Nº 68/2021 - N. DE SOUZA COSTA, Valor Global: R$ 
76.466,88 (Setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta 
e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 28 de junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49896#21#51254/>
Protocolo 49896
<#E.G.B#49897#21#51255>
RESUMO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 259/2017.
Processo Administrativo nº. 018502.0003932.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, conforme 
abaixo:
CONTRATADO (A): CLARO S.A
CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços telefonia móvel pessoal 
(SPM), com fornecimento de aparelho.
VALOR GLOBAL: R$ 39.696,24 (Trinta e nove mil, seiscentos e noventa e 
seis reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº. 082/2021 - PJ/ADS.
Manaus, 28 de junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49897#21#51255/>
Protocolo 49897
<#E.G.B#49899#21#51257>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO